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começam a serem abertos no dia 20 de abril. A legalização fica por conta da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Já a Emater ficará responsável pelos cursos para o manuseio do pescado.A melhoria ... prédio que foi construído naquela área”, afirmou o governador.Ainda de acordo com Confúcio Moura, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) estuda a colocação de semáforos nas principais avenidas de Guajará-Mirim, amenizando

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) iniciou a recuperação da malha viária estadual não pavimentada com a retomada do Projeto Estradão. No total, o Projeto Estradão envolve diretamente cerca de 600 servidores

particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública estadual

época em que Walderedo foi secretario de Justiça e Secretário da Segurança Pública. Também foi deputado estadual, com destacada atuação na Assembleia Constituinte.Paraibano de João Pessoa, Walderedo Paiva dos Santos foi secretário de Estado ... sindical ao fundar e dirigir, em 1981, a Associação dos Policiais Civis de Rondônia.Foi eleito deputado estadual pelo PDS e teve papel destacado na elaboração da primeira Constituição do Estado. Durante o mandato licenciou

Polícia Militar voltou a fazer a segurança no Posto Fiscal da Receita Estadual localizado na BR 364, no Município de Candeias do Jamarí. Dois policiais já fazem plantão no local, estabelecendo a ordem e oferecendo

empresas fornecedoras de suspenderem o fornecimento de oxigênio e outros gases medicinais para a rede pública estadual, durante o prazo de 30 dias.EconomiaTrês empresas participaram da cotação, saindo vencedora a empresa Oxigênio

crianças e adolescentes em Rondônia, o governo do Estado vai utilizar seus vários órgãos, como o Departamento Estadual de Comunicação (Decom), para deflagrar uma série de atividades de mobilização. A ação tem como ponto alto ... tratos. Com relação ao estupro, foram seis em janeiro e 11 em fevereiro. A proposta do governo estadual é levar informações à população utilizando todos os meios de comunicação com vistas a incentivá

através de emenda parlamentar de sua autoria, a deputada Glaucione Rodrigues (PSDC) disponibilizou, juntamente com a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), recurso de R$ 10 mil reais que serão liberados através de convênio em benefício

ação com pedido de natureza condenatória. A situação jurídica da parte requerente é claramente regulada pela lei estadual n°50/1985. - Art. 4º - Os ex-Governadores que vierem a ocupar cargo estadual, terão que optar, durante ... tenha uma ideia da intenção legislativa de manter o mesmo sistema, em maio de 2011 a lei estadual n° 50/1985 foi revogada, mas o ato normativo que a substituiu (lei estadual n° 2460/2011) manteve ... receber o aposento ou o vencimento da função que exerceria, nos termos do art. 4°, da lei estadual n° 50/1985. DECLARO RESOLVIDO o MÉRITO (CPC 269, I). Uma vez que a parte requerente litigou

fornecedoras de oxigênio de suspenderem o fornecimento de oxigênio e outros gases medicinais para a rede pública estadual, durante o prazo de 30 dias.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Promotor

autos do processo que investiga acusações contra deputados investigados na Operação Termópilas o documento protocolizado pelo Fórum Estadual em Defesa do Serviço Público. “Os subscritores exigem que a Assembleia Legislativa seja enérgica na apuração ... Araújo foi notificado por edital publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativo e em jornais de circulação estadual no dia 28 de março.O deputado Lebrão lembrou que o prazo para apresentação de defesa

nota, eles pediram novo prazo, confira: A bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional e as comissões Estadual e Intersindical da Transposição se reuniram na manhã desta terça-feira, 03/04/12, para alinhar as ações

consentimento do município ou serviço de regulação. Foi encaminhada cópia da portaria ao Governador do Estado, Secretário Estadual de Saúde e Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia. A Promotora destaca

candidato do povão”! Arrematou. Sid lembrou a última eleição quando Cláudio teve uma grande votação para deputado estadual e hoje é primeiro suplente com grandes chances de assumir dentro de pouco tempo.José Wildes acredita

próxima campanha que se avizinha.O filiado Daniel Pereira, ex-vereador em Cerejeiras, ex-deputado estadual, atual presidente do sindicato dos servidores públicos federais no Estado de Rondônia -SINDSEF e filiado ao PSB, se prontificou