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lealdade.Por meio do mandado de segurança nº 000060195.2015.8.22.0000, a defesa alegou que o ato do governador, decretando a perda da função pública, é ilegal, pois este deveria ter ocorrido no cargo de confiança
pela luta. Sei que ainda é pouco, mas podem sempre contar com este parlamentar. Espero que o governo os reconheça mais. Sempre estarei ao lado dos servidores, principalmente dos professores que são fundamentais para
cerimônia estiveram presentes o prefeito Jesualdo Pires, a secretária Leiva Custódio, o secretário municipal de Governo Ari Saraiva, os vereadores Márcia Regina, Afonso Candido, Jessé Mendonça, Joziel Brito, C. Gomes, Silvia Cristina, Edilson Vieira
Governo do Estado está investindo R$ 40 milhões na construção de 19 Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisps), sendo seis de grande porte, dez de pequeno porte e três subgrupamentos do Corpo de Bombeiros ... Segurança o setor contará com uma nova estrutura de trabalho no combate ao crime em Rondônia. O governo está investindo também na renovação da estrutura tecnológica, com recursos da ordem de R$ 10,450 milhões
Governo de Rondônia adquiriu 25 novos etilômetros que já vêm equipados com impressora, o que permite imprimir as multas e advertências no ato da abordagem. Também foram adquiridos seis novos veículos. As campanhas de educação ... operações Lei Seca. Com a aquisição dos novos aparelhos, esse problema foi superado.A pedido do governador Confúcio Moura, estamos massificando as campanhas educativas nas escolas, empresas e nas ruas, a fim de conscientizar
Estado de Rondônia sobre competência do procurador-geral de Justiça em investigações e ações contra o governador.A ação contesta a Emenda Constitucional 94/2015, que acrescentou o parágrafo único do artigo 99 da Constituição rondoniense ... patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos quando praticados pelo governador do Estado, pelos membros do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e da Defensoria Pública
rondonienses que têm dificuldades no preenchimento do CAR. Trabalhei por isso e foi justa a decisão do Governo Federal de prorrogar o CAR para conceder mais tempo aos nossos produtores, afirmou Mosquini.Até o momento ... foram cadastradas - cerca de 575 mil imóveis rurais das 5,2 milhões de propriedades existentes, segundo o Governo.Com a maior área de florestas, a região Norte está até avançada no preenchimento
Plano Estadual de Educação (PEE). Também estava na pauta o acompanhamento do cumprimento, por parte do governo, da proposta de reajuste através de gratificação, aprovada pelos trabalhadores em educação. Logo pela manhã foi confirmado ... para a valorização profissional.As atividades foram concluídas com a aprovação de uma Nota de Repúdio ao Governo do Estado do Paraná pela violência com que vem reprimindo as manifestações dos trabalhadores em educação daquele
Assembleia Legislativa, durante apreciação de projeto de lei, autorizou o governo de Rondônia a contratar 398 professores classe C para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo determinado de um ano, prorrogável ... continuidade aos serviços educacionais, vedada lotação alheia à efetiva docência, supervisão e orientação, justificou o governador Confúcio Moura ao encaminhar o projeto para deliberação da Assembleia Legislativa.Adelino Follador explicou que processo seletivo simplificado visa ... aperfeiçoamento da matéria, o projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa e seguirá para sanção do governador.Outros projetosOs deputados aprovaram também, em sessão plenária, projeto de lei que dispõe sobre a paridade
dezembro de 1995 pela Lei Complementar 145/95, o CEAS-RO é formado por membros representantes do governo e da sociedade com o objetivo de articulação dos meios, esforços e recursos bem como por um conjunto
Prefeitura de Porto Velho, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo; Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Defesa, Segurança Pública e Cidadania; Previdência Social; Tribunal
vida inteira para a construção de Rondônia e que contam com pouca ou nenhuma assistência do governo. Isentar os rondonienses da terceira idade é uma forma de democratizar o acesso deste segmento à inclusão social
mão de direção na precária e deplorável via governamental pela qual trafega, trôpega, a economia nacional, o governo acaba de sancionar a elevação da já milionária verba destinada aos partidos políticos. Com isso, serão acrescentados ... lhes estavam destinados. O desarranjo político partidário foi tão escandaloso e drasticamente negativo que tanto o governo como os próprios partidos – beneficiários do milionário afago, correram a se explicar - este com promessa de contingenciar
Termina nesta quinta-feira, dia 30/04, o prazo para que o Governo do Estado envie à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que prevê a criação de uma gratificação de 10%, a partir ... para os demais, que possuem várias licenças vencidas; além dos demais itens da proposta do governo, foram aprovados pelos trabalhadores em educação em assembleia estadual realizada em todas as Regionais no dia 23/04. Naquela assembleia ... prevendo a gratificação estivesse na Assembleia Legislativa até esta quinta-feira, dia 30/04. Caso o governo não cumpra o que foi proposto, a categoria poderá entrar em greve por tempo indeterminado, iniciando a paralisação ... onde será realizado um ato público denominado Aula Pública. Além da cobrança do cumprimento, por parte do governo, da proposta aprovada pelos trabalhadores em educação, estará em pauta uma discussão sobre as metas do Plano
recursos superior à R$ 800 mil, disponibilizados pelo Estado através de pedido feito diretamente pelo deputado ao governador, Confúcio Moura.O estádio que estava interditado desde novembro do ano passado, foi liberado para os jogos
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