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quarta-feira (22) no Departamento de Estradas e Rodagens (DER). O parlamentar parabenizou a parceria entre o governo de Rondônia e a prefeitura, mas solicitou ao governador uma atenção especial aos bairros periféricos.Aélcio disse ... trabalho que será feito através dessa parceria. Mas gostaria de pedir uma atenção maior do senhor governador aos bairros periféricos das zonas sul, leste e norte. Pois os moradores já estão pedindo socorro há muito
significa um marco para a história da Fiero e de Rondônia finalizou.Presente ao encontro, o vice-governador Daniel Pereira disse acreditar neste modelo de organização sempre voltado para o interesse coletivo. Ele garantiu ... todas as ações efetivas para melhorar a qualidade de vida de Rondônia terão a parceria do governo estadual.Importância estratégicaO palestrante intitulou sua apresentação de Porto Velho, Uma Cidade para o Século ... próximos 20 anos. O secretário Municipal de Planejamento Jorge Elarrat, representando o prefeito Mauro Nazif, o vice-governador Daniel Pereira, o prefeito de Castanheira, Cláudio Martins de Oliveira, representando a Associação Rondoniense dos Municípios também
condecoração com a Medalha da Inconfidência concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais ao presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, gerou muitas críticas na imprensa, representantes da sociedade ... apostentado devolveu a medalha, o diploma e a passadeira - recebidos na década de 80 - ao gabinete do governador Fernando Pimentel.A condecoração tem que ser dada às pessoas que prestaram serviços relevantes ao estado ... momento prestou qualquer serviço à sociedade mineira e ao país. Por isso resolvi devolver a medalha ao governador. O MST é um movimento juridicamente inexistente, pontuou o juiz inativo que demonstra decepção pela homenagem concedida ... feira (21), na ocasião muita gente foi às ruas protestar contra a seleção das pessoas homenageadas pelo Governador de Minas Gerais. Os homenageados foram escolhidos por meio de um conselho formado por representantes das entidades ... civis, professores, pesquisadores, historiadores, juristas e outros representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, justificou à imprensa o governador mineiro. Deputados estaduais de Minas também questionam a homenagem feita ao presidente do MST e protocolaram ... sinto quão imerecida se apresenta essa condecoração, afirma com decepção o magistrado rondoniense em carta endereçada ao governador mineiro.Mozart Hamilton Bueno Antes de ingressar na magistratura, Mozart Bueno foi Diretor por sete anos ... Bueno ser agraciado com a Medalha da Inconfidência em 1982, recebendo a honraria das mãos do ex-governador Francelino Pereira dos Santos e do ex-comandante geral da PM/MG, Coronel Jair Cançado Coutinho.A honraria ... Medalha da Inconfidência é a mais alta comenda concedida pelo governo de Minas Gerais e atribuída a personalidades que contribuíram para o prestígio e a projeção da sociedade mineira. A solenidade acontece anualmente ... simbolicamente de Belo Horizonte para a cidade histórica de Ouro Preto. A honraria foi criada pelo ex-governador Juscelino Kubitschek e entregue com quatro designações: Grande Colar (Comenda Extraordinária), Grande Medalha, Medalha de Honra ... Inconfidência.A Carta Confira na íntegra a carta escrita pelo magistrado rondoniense, Mozart Bueno endereçada ao governador do estado de Minas Gerais: Excelentíssimo Senhor Fernando Pimentel DD. Governador do Estado de Minas Gerais "Minas Gerais
tarde desta quinta-feira em todas as Regionais, aprovaram, por maioria de votos, a contraproposta apresentada pelo Governo do Estado. No entanto, as assembleias aprovaram uma ressalva: no dia 30/04 será realizado um dia nacional ... não estiver na Assembleia Legislativa, a categoria entrará em greve por tempo indeterminado.A nova contraproposta do governo, aprovada por mais de 75% da categoria, é a seguinte:- Aumento de 10% em forma de gratificação ... 01/04/2015 e sem prazo determinado. Para os professores Classe A, cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional. O governo mantém os outros itens da proposta anterior, ou seja: - Implantação do auxílio transporte para todos os servidores ... conforme proposta já divulgada pelo governo durante a campanha.Já na manhã desta sexta-feira, dia 24/04, a diretoria do Sintero informará o resultado das assembleias ao governo através de ofício, destacando o prazo para
Ministério Público do Estado de Rondônia coordenou reunião com representantes do Governo do Estado, em que foi discutida a reativação do projeto Recomeçar, uma iniciativa destinada a prestar atendimento terapêutico, psicológico e psiquiátrico à população
praça de esportes. Os recursos foram disponibilizados pelo Estado através de pedido feito diretamente pelo deputado ao governador, Confúcio Moura. O projeto, está parcialmente concluído e a próxima fase será a licitação nos próximos dias
sobre o posicionamento dos trabalhadores em relação às negociações e sobre o prazo para uma resposta, o Governo do Estado apresentou nesta quinta-feira, dia 23/04, uma nova contraproposta às reivindicações da categoria.A nova ... contraproposta do governo é de 10% em forma de gratificação para todos os trabalhadores em educação a partir de 01/04/2015 e sem prazo determinado. O Governo mantém os outros itens da proposta anterior, ou seja ... conforme proposta já divulgada pelo governo durante a campanha.A contraproposta do governo é oficial já com o compromisso de protocolar o Projeto de Lei na Assembleia Legislativa ainda neste mês de abril.A direção ... Sintero informou ao governo do Estado que a contraproposta será levada à discussão com a categoria e será apreciada na assembleia estadual que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 23/04, às 16 horas, simultaneamente em todas
Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho selaram uma parceria com o objetivo de recapear 27 km de vias urbanas na capital. Para isto, Confúcio Moura e Mauro Nazif, assinaram durante evento ... desta quarta-feira (22), no Palácio Rio Madeira, um termo de cooperação técnica. Estavam presentes o vice-governador, Daniel Pereira, o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Coronel Lioberto Ubirajara ... expectativas sobre a parceria, Confúcio já anunciou que outras ações conjuntas fazem parte do seu plano de governo. É uma dívida que o Estado tinha com Porto Velho. Já tínhamos conversado com o prefeito essa ... acreditamos que assim, dividindo os custos e a responsabilidade, fica mais fácil para todo mundo, detalhou o governador
próximo dia 28, no plenário da Câmara de Vereadores, estudantes, representantes do governo, da prefeitura, da Secretaria de Trânsito e a comunidade em geral, irão debater durante audiência pública, a Lei do passe livre para
presidida pela diretora de políticas penitenciárias do Depen, Valdirene Daufenback, e, semestralmente, os poderes locais e o Governo Federal se reúnem com os peticionários para avaliar o andamento das medidas que foram estabelecidas pela Corte
edição da Lei Complementar 312, de agosto de 2005, os estudos da 2ª Aproximação foram reconhecidos pelo governo Federal, que autorizou o aumentou do percentual de áreas de preservação em Rondônia, elevando o percentual
Roque explicou aos vereadores que já mostrou a necessidade da instalação imediata do Banco do Povo ao governador Confúcio Moura (PMDB), ao secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, e ao presidente da Associação
Paraná. O objetivo do encontro foi discutir o repasse de recursos do projeto Reciclar Rondônia do governo do Estado através da secretaria de Estado de Assistência Sociais (SEAS), proveniente do governo Federal. O parlamentar colocou ... serem investidos no fortalecimento das cooperativas e associações. Ele afirmou que o dinheiro é de origem do governo Federal, repassado para o Estado através da secretaria de Assistência Social (SEAS), mais que até o momento
folha de pagamento do governo de Rondônia pelo menos dois servidores são privilegiados com vultosas gratificações e acúmulos de cargos que, somados, ultrapassam um rendimento mensal de R$ 29 mil. Ambos são cedidos das procuradorias ... estão lotados nas secretarias de Finanças (Sefin) e Desenvolvimento Ambiental (Sedam). O acúmulo de cargos no governo é proibido. Está expressamente vedado por força do Artigo 87 da Lei Complementar 733, de outubro ... assinada pelo próprio governador Confúcio Moura (PMDB). Mas, em fevereiro do ano passado, o governo publicou o Decreto 18.729, para criação um Grupo Ocupacional Transitório (GOT) na Sedam, liberando o acúmulo de cargos ... contramão de uma lei, muito menos acima dela. Neste caso, os servidores públicos que acumulam cargos no governo estão recebendo gratificações de forma ilegal e podem ser condenados por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa e prejuízo ... 7h30 às 13h30. Do Grupo Ocupacional Transitório Para reduzir os custos da máquina estatal, o então governador José de Abreu Bianco, extinguiu secretarias e departamentos e instituiu a criação de grupos de trabalho para elaboração ... grupos com no máximo 10 servidores, mantendo proibição do acúmulo de cargos. Em junho de 2012, o governo Confúcio Moura alterou a lei complementar e aumentou para cinco o número de grupos, sem limite
Sistema Fiero, Marcelo Thomé, as expectativas foram superadas, pois o diálogo entre o setor produtivo e o governo do estado foi estabelecido, construindo, desta maneira uma nova relação pautada na parceria, uma relação com agenda
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