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propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou de violação de postura municipal, casos em que se deve proceder

atividades que os candidatos vêm realizando. Eles estão intensificando o trabalho com a população com o objetivo de conhecer, conversar e ouvir seus eleitores. "A receptividade está sento ótima, o carinho com que a população

para que adotem providências a fim de coibir propaganda eleitoral em ônibus, táxis e moto-táxis. O objetivo da recomendação é assegurar a regularidade do processo eleitoral.O procurador regional eleitoral Heitor Soares informa

Cassol) foram notificados para, no prazo de 48h, retirarem ou se absterem de veicular propaganda eleitoral em objetos não fixos (cavaletes, bonecos, placas, estandartes, cartazes, faixas, bandeiras) ao longo das vias públicas a menos

Santa Catarina a fim de integrar o grupo de trabalho do "Projeto Medida Justa", que tem como objetivo diagnosticar a aplicação das medidas socioeducativas de internação em cada unidade da federação para conhecer a realidade

art.38 da Resolução TSE 23.191/10. A proibição de propaganda com recursos técnicos vedados tem por objetivo maior evitar que os candidatos, partidos e coligações incidam em custos desproporcionais, assegurando a igualdade de condições ... abstenham de veicular por meio de inserção, a partir da intimação e assim sucessivamente, a propaganda objeto dos autos, na qual foi utilizada computação gráfica, até que seja sanada pelos representados a irregularidade apontada, fixando

honestidade, a idoneidade moral para o exercício do cargo postulado”. Para o ministro, a lei tem o objetivo de “proteger valores constitucionais que servem de arrimo ao próprio regime republicano, abrigados ... completo o comando constitucional em questão. Com isso, pode hoje a Justiça Eleitoral identificar, de maneira objetiva, aqueles que têm vida pregressa compatível com o exercício de um mandato eletivo.Ademais, caso não ... complementar vigente”.É dizer, em nenhum momento exclui a possibilidade de o legislador complementar, mediante critérios objetivos, que visem a proteger a probidade administrativa e a moralidade eleitoral, criar nova causa de inelegibilidade, tendo

principal, bem como por haver outra Ação Cautelar em trâmite na 3ª Vara Cível ajuizada com o objetivo de impedir a realização de outra assembleia geral em anterior oportunidade.Pugna pela concessão do efeito suspensivo

Paulo/SP.Foi mobilizado um efetivo de cerca de 200 policiais federais para a operação, que tem como objetivo o cumprimento de 16 mandados de prisão temporária, 2 mandados de prisão preventiva e 45 mandados ... reserva Roosevelt, com a prisão de 4 pessoas, envidando esforços na defesa dos indígenas e com o objetivo de encerrar as atividades garimpeiras ilegais na região.O nome da operação vem do grego ADAMAS

partir das 9 horas, o seminário “Um novo projeto de desenvolvimento para o estado de Rondônia” que objetiva apresentar para a sociedade o que pensa os comunistas sobre a atual realidade e suas propostas

Pedro Afonso, Alvorada, Bom Jesus do Tocantins, Rio Sono, Talismã, Santa Maria do Tocantins e Figueirópolis.O objetivo dos TREs é treinar os eleitores cadastrados a votarem no novo sistema que tem, entre outras novidades

empresas e instituições públicas. O chamado serviço de SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) tem o objetivo de prestar informações, soluções, dúvidas, suspensão e cancelamento de serviços.A matéria é autoria do deputado estadual Jesualdo

esclarecimento que estimulem o uso seguro e eficaz dos agrotóxicos, seus componentes e afins, com o objetivo de reduzir os efeitos prejudiciais aos seres humanos e para o meio ambiente e de prevenir acidentes decorrentes

Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite

ocorrem durante o ano letivo.O IAAmO Aberto, evento que acontece todos os anos, tem como objetivo abrir as portas para os familiares, amigos e demais pessoas que queiram conhecer nossa escola. Também