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preço de banana para a Eletrobrás; a venda do Frigorífico do Estado, em Porto Velho (ora sendo objeto de lide judicial); o atraso no pagamento de várias folhas de pagamento dos servidores estaduais, etc. Para

serviços remunerados indiretamente, como o estacionamento. “Tem comércio que expõe placa dizendo que não se responsabiliza por objetos furtados em veículos, mas, se o estacionamento for oferecido pelo comércio, há sim a responsabilidade”, alertou.Sobre

seca e propensa a incêndios, vem representando um risco adicional para a segurança do trânsito. Com o objetivo de minimizar tal ameaça a PRF lista alguns procedimentos que podem ser muito uteis durante uma viagem ... rodovias, por exemplo, não jogar para fora do veículo “bitucas” de cigarros, fosforo acesso, vidros ou quaisquer objetos que possam potencializar a luz solar e gerar fogo

Terra Legal é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi lançado no início do ano passado, e objetiva regularizar a situação fundiária de cerca de 300 mil posseiros em três anos. Até o mês

planeja e economia rural de modo a organizar a criação de animais numa propriedade rural, com o objetivo de aumentar a produtividade, melhorando a qualidade e garantindo a sanidade dos rebanhos. Orienta o consumidor

integral de seus pedidos: cancelamento do contrato, reparação de danos morais e ressarcimento do valor pago pelo objeto, mais a condenação da ré nos honorários advocatícios.Primeiro recursoRoosevelt Queiroz, apreciando o recurso da Rondônia

Debate 2010 com os candidatos ao Governo do Estado. Todos os candidatos já confirmaram presença. O objetivo do debate é discutir as propostas dos candidatos sobre o tema “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento

pela Constituição Federal (Art. 227, § 2º) e pelas Leis 7.853/89 e 10.098/00 e tem como objetivo proporcionar uma integração social plena dessas pessoas, sendo que as chamadas barreiras arquitetônicas são “absolutamente inaceitáveis numa

informar, e apenas noticiou a predileção da apelada na ordem de pagamento de precatórios, fato que foi objeto de apuração por comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rondônia, e do Ministério Público ... DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Para melhor esclarecimento a respeito do feito, transcrevo parte da matéria jornalística, objeto da presente ação, datada de 26/9/2006, publicada no sítio eletrônico da apelante, constante à fl. 13 destes ... 15/20. A alegação de que a notícia se baseou em fatos de interesse público, inclusive sendo objeto de investigação pelo Ministério Público, não isenta a apelante de responsabilidade, especialmente considerando que não consta informação ... apelada, por exemplo, tenha sido condenada criminalmente pelo ato objeto da matéria jornalística. Assim, tenho que a apelante não fez prova de fato impeditivo, modificativo e extintivo do direito da autora, consoante determina

penas dos detentos e uma triagem naqueles que possuem direito ao beneficio Auxilio Reclusão. “Tudo com o objetivo de apaziguar o presídio e contribuir para a diminuição da população carcerária. São medidas que visam sobre

povo, e como tal considero que a inelegibilidade não é uma sanção, mas sim um critério objetivo para escolher aqueles que tem qualidade para representar o povo.Em sua maioria, as declarações de inelegibilidade foram

argumento de que as novas alegações levadas pelos denunciados e tidas como violadas, "não foram objeto de debate e decisão por este Tribunal, como também o art. 71 do Código Penal, vez que este Regional ... Testemunhos meticulosos e harmônicos, pronunciados por “testigos de viso” (“testibus oculis”). Testemunho propelido por “vindicta” sem repercussão objetiva quanto à idoneidade de conteúdo. Princípio do livre convencimento motivado (CPP, art. 155).V – Ausência de resquícios ... tratadas nos incisos II e XXXVI do art. 5º da Constituição Federal, tidas como violadas, não foram objeto de debate e decisão por este Tribunal, como também o art. 71 do Código Penal

veda ao médico “deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa provocar-lhe dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação

serviço. O enquadramento dos professores, embora previsto no artigo 68 da Lei do Plano de Carreira, era objeto de ação judicial movida pelo Sintero contra o Estado. No dia 31 de março o processo

liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia em 2005, com o objetivo de que fossem asseguradas melhorias à segurança pública na região de Nova Brasilândia do Oeste.Na Ação