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alegou que estava no Paraguai viajando com a família e que “não quer saber da vida de crime”. Foram apreendidos com ele dois carros de luxo: uma caminhote Toyota Hilux, avaliada em cerca

pela qualidade. Viva a Luta Combativa dos Estudantes e Professores da Unir! Lutar pela educação não é crime! Não somos bandidos! Abaixo a Criminalização do Movimento Estudantil! Resistir! Lutar! Até a Greve Triunfar! COMANDO

forma do controle social formal, que é realizado pelo Estado como uma reação à desordem e ao crime. A sua função é manter a paz dentro da sociedade, atuando na prevenção, proteção e serviço

Pública com obrigação de fazer e declaratória de ato de improbidade administrativa e lavrou Termo Circunstanciado pelo crime de desobediência na Delegacia de Polícia Civil contra a Eletrobras no município.A medida foi tomada porque

traz como uma de suas justificativas o crescente envolvimento de jovens com drogas e o aumento de crimes contra os segmentos mais vulneráveis da sociedade. A violência sexual contra criança e adolescente ilustra bem esse ... cenário. Só em Porto Velho, esse tipo de crime teve aumento de 100%, saltando de 306 casos em 2009 para 636 em 2010, de acordo com dados do Projeto Girassol.“O crescimento da violência ... dados divulgados revelam negligência e omissão dos pais no dever de proteger as crianças como o crime de maior registro, com 33% do total de informes. O abuso sexual é responsável por 23% das denúncias ... Conforme o serviço, as vítimas dos crimes são, em maior parte, crianças de 12 anos, e os agressores, por sua vez, têm vínculos familiares com as crianças e adolescentes, na grande maioria dos casos.Durante

Decisão da 2ª Vara Criminal de Porto Velho declinou a competência para julgar e processar os crimes cometidos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em março deste ano, próximo à capital ... pois, para o MP, entre as ocorrências criminosas investigadas pela polícia, há a notícia de prática de crime doloso contra a vida, ou seja, aquele cometido com a intenção de matar, cujo o processamento ... pessoas (ao menos 8 teriam sido alvejadas). Essas condutas se assemelham às descritas no Código Penal como crime doloso contra a vida, ainda que seja uma tentativa. Por isso o promotor Douglas José Avanço formulou ... titular da 2ª Vara Criminal, Valceci Castellar Citon, por considerar que este processo (0006475-52.2011.8.22.0501) apura também crimes dolosos contra a vida, conforme a manifestação do MP, declinou a competência para processar e julgar ... crimes às Varas do Tribunal do Júri. A decisão é desta quinta-feira, 20 de outubro de 2011.JúriA competência para julgamento deste tipo de crime está prevista no artigo 5º da Constituição Federal ... sete jurados escolhidos mediante sorteio no dia da sessão de julgamento. São julgados desta forma apenas crimes como homicídio, aborto e infanticídio, tanto consumados quanto tentados

segunda-feira, 24, ainda na programação do Seminário, acadêmicos de Direito assistem a duas palestras:"personalidade do crime", ministrada por Alvino Augusto de Sá e "a expansão do direito penal e o superencarceramento", por Carlos

beleza de sua mãe durante uma festa no bairro Bela Vista. De acordo com testemunhas do crime, a vítima, Diorleans Corrêa de Souza, de 21 anos, teria sido executado ao pedir ao homicida

teria se recusado a manter relação sexual, mas acabou sendo agredida e violentada. Como ameaçou denunciar o crime, acabou sendo morta. A mulher levou uma pancada na cabeça e em seguida várias facadas no pescoço ... horas do mesmo dia, utilizando uma motocicleta, levou o corpo para o local onde foi enterrado. O crime parecia perfeito, principalmente porque parentes ainda não haviam registrado ocorrência do desaparecimento da vítima, mas uma denúncia ... tudo e colocasse o suspeito na cadeia. A Polícia suspeita que outras pessoas possam ter participado do crime principalmente pelo fato de que o acusado utilizou uma moto para levar o corpo. Solimar afirmou ... preparava para vender a moto e fugir da cidade, mas ao ser preso, confessou o crime e apontou o local onde estava o corpo

apreendeu com os assaltantes R$ 3.245, um revolver calibre 32 que foi usado no para cometer o crime e três pedras de maconha. A proprietária da lotérica informou que um dos assaltantes ainda puxou

comando dos delegados Rogério da Silva e Alessandro Bernardino Morey, a Delegacia de Crimes Contra a Vida de Porto Velho conseguiram esclarecer um homicídio ocorrido no último sábado, quando o morador de rua, José Antônio ... identificação do suspeito aconteceu após depoimento de testemunhas e uma sandália, esquecida pelo acusado no local do crime. Senivaldo Gomes Fróes é apontado como o criminoso. Ele também é morador de rua das proximidades ... morreu quando fazia necessidades.Abordado, Senivaldo negou mas a sandália que usava foi encontrada no local do crime. Disse que havia passado o dia nas proximidades da rodoviária, mas esse álibi também não foi confirmado

interesse público em matéria jornalística, informando a manutenção em segundo grau de jurisdição da condenação em processo-crime de ex-deputado envolvido na -Operação Dominó-, a divulgação, mesmo sem autorização, da imagem da pessoa, desacompanhada ... saber o resultado dos processos iniciados e que geraram comoção à época em que as denúncias de crimes foram divulgadas. Importante salientar que a imprensa pode divulgar matéria jornalística, limitando-se à narrativa dos fatos

Universidade Federal de Rondônia, encontra-se desviada de sua função e servindo primordialmente para a prática de crimes. Esta é a constatação do Ministério Público de Rondônia, através de investigação realizada pelo Grupo de Atuação ... Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O esquema apurado pelo GAECO mostra indícios da existência de organização criminosa, atuando por meio de múltiplas condutas ilícitas e com divisão de tarefas entre seus integrantes.Dentre

madeira teriam sido encontrados no local e um pedal de moto, provavelmente utilizados para cometer o crime. Um outro morador de rua que teria encontrado o cadáver informou que o motivo do crime seria rixa

Aguimar Rodrigues Carvalho, 23 anos, foi esfaqueado por um amigo e a principal suspeita é de crime passional. Ele retornava de uma pescaria com o acusado quando começaram a discutir. O agressor estaria com ciúmes ... costas do jovem. A vitima foi socorrida ao Pronto Socorro João Paulo II e a arma do crime permanecia encravada nas costas do homem. Ao chegar ao Pronto Socorro o estado de saúde de Aguimar