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ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou a onda de boatos sobre o uso da força durante ação programada para a próxima semana na Flona Bom Futuro, em Rondônia. As informações desencontradas que estão provocando ... intranqüilidade na região, segundo o ministro, estão partindo de grandes proprietários. A ação envolve vários ministérios e órgãos do governo federal e tem o objetivo de combater o desmatamento e a ocupação irregular da unidade ... conservação. De acordo com Minc, a ação será realizada de forma pacífica e negociada. Nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola ou igreja será demolida. Segundo o ministro, o objetivo é restituir à União, por meio

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, na manhã desta terça-feira (12/05), contra a Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho (Aspro ... visando regulamentar o evento denominado Cavalgada – Expovel 2009, previsto para ocorrer no dia 6 de junho. A ação foi distribuída à 1ª Vara de Fazenda Pública e deverá ser analisada nos próximos dias.Ao Município ... favor do Fundo Municipal do Meio Ambiental de Porto Velho/RO, a ser comprovado nos autos desta Ação Civil Pública até o dia 04/06/2009.O MP requer também que as liminares sejam concedidas e que os requeridos ... forma individual para cada obrigação não cumprida, com exceção daquelas cujos valores já foram discriminados.Sendo a ação julgada procedente, ao final da instrução processual, o MP pede que as medidas liminares, caso concedidas, tenham efeitos

cargo no estado.Já a defesa de Waldez Góes sustentou que todos os fatos mencionados na ação movida pelo Ministério Público como abuso de poder político e de autoridade foram rejeitados pelo Tribunal Regional Eleitoral

acordo com o Tribunal de Contas, Biazi deve ser responsabilizado pela prática de improbidade administrativa, que a ação ou omissão, dolosa ou culposa que enseja perda patrimonial, acarretou perda patrimonial. O Tribunal de Contas considerou

assinado um convênio desta natureza para um número tão expressivo de apenados”. “Trata-se de colocar em ação o discurso de que é preciso ressocializar os apenados, o que, além de uma obrigação social, está

antecedentes ou da condictio sine qua non, não distinguindo entre condição e causa, considerada esta como toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Dessa maneira, para reconhecimento da responsabilidade penal

pelo Valdecir Ramos de Souza, da 30ª Zona Eleitoral, de Ji-Paraná. A decisão foi embasada em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. Testemunhas afirmaram que receberam

pagamento de cerca de R$ 700 mil que a instituição financeira aplicou no falido Banco Santos. A ação foi protocolada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores (Ipam) em 2005, cobrando do Basa

deputado Professor Dantas o aumento da violência envolvendo estudantes, principalmente na área externa, diante da ação de marginais, precisa ser reprimida com urgência por parte da Polícia Militar e demais órgãos de segurança pública. Destacou ... estabelecimentos de ensino que contam com bares nas proximidades. No entendimento do deputado é preciso uma ação urgente para se garantir segurança à comunidade estudantil, principalmente no período noturno, com especial atenção nas escolas

Flona do Bom Futuro, em Rondonia. ?Nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola ou igreja será demolida?, disse. A ação de vários ministérios e órgãos do Governo, programada para a próxima semana, tem como objetivo combater ... salientou.Minc criticou a onda de boatos sobre truculência que estão sendo disseminados na região, assegurando que a ação conjunta não prevê despejo ou desintrusão de moradores. Segundo ele, as informações desencontradas partem dos grandes proprietários ... hectares e 25% dessa área foi alvo de desmatamento e degradação ambiental.O ministro lembrou que a ação foi acordada em reunião no último dia 3 de abril, na prefeitura de Porto Velho, inclusive ... está sendo praticado. Ele lembrou ainda que a União e o Estado de Rondônia são alvo de ação federal por se omitirem diante da ocupação irregular da Flona, por isso essa grande ação estrutural.O ministro ... gado e 3 mil moradores;3) Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rndônia determinaram através de Ação Civil Pública, em maio de 2004, que o índice de desmatameto fosse reduzido a zero ... Chico Mendes, faltando assinar o ministro Minc e o governador Cassol;8) Estão participando da preparação da ação que começará a implementar o acordo: o MMA, o MDS, o INCRA, o IBAMA, o Instituto Chico ... Meio Ambiente, o Exército que montará três bases para alojar e dar suporte logístico aos participantes na ação, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, a ABIN, o CENSIPAM;9) Têm sido

decisão interlocutória do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Rolim de Moura, nos autos de ação cautelar inominada movida em seu desfavor por ............, que determinou à agravante o que se segue ... ainda desconhecidas, por meio de e-mails e sites de relacionamentos viabilizados pela agravante, o agravado manejou ação cautelar inominada contra ela, visando a sobrestar os insultos e ameaças e identificar os seus responsáveis ... pessoas (art. 5º, inc. X, da CF).Em que pese seja o mérito da lesão objeto de ação própria, os elementos colhidos com a petição inicial excelem e bastam para a concessão de medida ... urgência em ação cautelar preparatória.Ainda que inexistente uma legislação especifica para regulamentação do conteúdo de material inserido na rede mundial de computadores, a previsão constitucional não se omite quanto à proteção da imagem ... Cautelar inominada.Obrigação de não fazer. Multa cominatória. Inexequibilidade.Reforma. Imagens. Inserção. Internet. Bloqueio.A decisão interlocutória proferida em ação cautelar inominada impondo à parte obrigação de não fazer, sob pena de multa cominatória, deve ser reformada

Saiu na última segunda-feira, decisão do Juiz da Terceira Vara do Trabalho sobre o pagamento da ação do Bresser. O juízo manda suspender temporariamente o pagamento dos valores, até que se julgue agravo ... feito deveria prevalecer sobre aquele instrumento jurídico. Herclus Coelho, presidente do SINDSEF, disse que o advogado da ação, Dr. NEÓRICO, juntamente com membros do SINDSEF, estarão indo à Brasília, onde o advogado deverá peticionar diretamente ... negados aos servidores civis tem direito a uma correção dos valores recebidos, desde que entrem com ação judicial. O SINDSEF/RO está ajuizando ações com a finalidade de buscar os direitos dos servidores. São ações individuais

reais. O concurso não abrange o estado de Alagoas, mas o defensor público e responsável pela ação, Othoniel Pinheiro, disse que o interesse em participar de um concurso é nacional, desperta interesse de pessoas

projeto “UNIRON no Bairro”. Será uma manhã voltada para a realização de diversas atividades sociais. A ação é realizada em conjunto com os colaboradores, alunos, professores, coordenadores e parceiros da UNIRON. O projeto que está

municipalidade cumpre a legislação pertinente. A regularização do trabalho adolescente é uma das metas institucionais de ação eleitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) desde o ano 2000, quando criou a Coordinfância uma coordenadoria nacional ... acordo com o órgão ministerial do Trabalho, que decidiu concentrar esforço institucional com o plano de ação da Coordinfância para este ano de 2009. Consiste o plano de ação, através de um conjunto coordenado