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páginas do seu voto, o ministro sugeriu que o processo fosse extinto. Apontou falhas na ação, alegando omissões de averiguação pelo STF no processo da demarcação. O ministro foi além, dizendo que foi desobedecida

alíquotas vigentes à época em que os servidores tiveram prejuízos em seus salários. O magistrado acatou ação judicial promovida pelos advogados que representam os servidores filiados ao Sindsef, sustentando que as alíquotas da época ... desconto de imposto de renda do mesmo precatório. Os advogados estão defendendo que os servidores beneficiados pela ação devem pagar somente o resultado apurado do imposto de renda na época, cuja alíquota maior

para fins de criação de gado ou atividades madeireiras não planejadas. Entretanto, os órgãos que participam da ação (Ibama, Instituto Chico Mendes, Sistema de Proteção da Amazônia, Polícias civil e militar, Força Nacional, entre outros

Agenor de Carvalho, zona Leste. No total foram apreendidas 3 motocicletas na manhã desta terça-feira, em ação conjunta com os ficais da Semtran e Policia Militar. Atualmente o serviço de mototaxis funciona através

está sendo investigado por agentes do 8º DP, conforme ocorrência nº 1960/2009. De acordo com Xavier, a ação dos ladrões ocorreu por volta das 23 horas desta segunda-feira

regularização fundiária no estado do Amazonas e que em breve será realidade em Rondônia, graças a ação do Governo do Estado, através das secretarias de Desenvolvimento Ambiental e de Agricultura, em parceria com a Presidência

parte essencial da resposta à crise internacional.NarcotráficoCom a construção da rodovia, nos últimos anos a ação dos narcotraficantes se intensificou na região. O Acre voltou a se destacar com uma das principais portas

Paulo Bernardo, e foi celebrado depois que a Agência Nacional de Petróleo, estranhamente, desistiu de recorrer contra ação movida pelos usineiros. "A ação apenas começava, estava em primeira instância. Quando o correto é a União

medicina. Na verdade, os critérios políticos são o móvel de tais medidas, pois para o dirigente nenhuma ação vale a pena se não for capitalizada eleitoralmente. E nessa lógica perversa e imoral, quanto mais pacientes

advogado, em Machadinho do Oeste. Segundo a PM, a droga estava escondida em um fundo falso. Na ação comandada pela PF foram apreendidos 750 quilos da droga, totalizando 832 quilos de cocaína

dossiê de dados, estudos e desenhos de projeto, efetuadas por esta equipe de profissionais desvinculados de qualquer ação relacionada à obra previamente à sua ruptura, permite colocar que o projeto desenvolvido desde os estudos iniciais

Secretaria Estadual de Ação Social do Governo de Rondônia informou a liberação de recursos para atender ao Centro Despertar da Criança e do Adolescente em Guajará-Mirim, atendendo reivindicação apresentada pelo deputado Miguel Sena

Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do Tribunal”.Outros ministros passaram a debater a ação. Mas poucos minutos depois a discussão áspera entre os dois recomeçou.Mendes: “se Vossa Excelência julga

proposta de reconstrução da rodovia foi foi incluída como uma das metas do Plano Brasil em Ação.“Golpe de morte”O procurador jurídico da superintendência do Ibama no Amazonas, Carlos Alberto Barreto, considera o adiamento

Raquel Donadon, sua esposa e tia, respectivamente.As duas servidoras foram exoneradas em 2006 em virtude de ação civil pública, visando a nulidade da nomeação de diversos parentes do prefeito em cargos comissionados, ato que configurava ... nomeação de ambas, uma vez que foram investidas sem concurso público e evidenciada a prática de nepotismo.Na ação, o promotor de Justiça requer ao Juízo “a concessão da cautelar de indisponibilidade dos bens, em quantia