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estados e os municípios, e também os médicos e os hospitais, todos estamos preparados e em plena ação para dar segurança à população e conter a doença no nosso país”.Temporão também fez um alerta

coletivo, táxi e mototáxi é da Prefeitura Municipal de Porto Velho. O deputado destacou a importância da ação dos companheiros policiais militares, no que diz respeito as abordagens, até mesmo para fiscalizar habilitação, licenciamento

Procuradoria Geral do Município (PGM) ganhou uma ação na qual um casal de empresários pleiteava indenização da prefeitura pela invasão por populares, de uma área de 29 hectares, no bairro Caladinho. Na ação de indenização ... magistrado sobre o prazo dado para a produção de provas.Além da inexistência de provas, quando a ação foi ingressada na justiça, em dezembro de 2007, estava prescrita. As plantas de ordenamento urbano anexadas ... ação são datadas dos anos de 79,89, 90, 92, 93 e 99. Acontece que, segundo o juiz Alexandre Miguel, a alteração da lei 3.361/41, pela MP 2.186-56, de 2001, definiu a extinção ... cinco anos do direito de propor ação de indenização por apossamento administrativo ou desapropriação indireta. Com isso, a discussão do tema prescreveu em agosto de 2006.TerceirosO magistrado observou ainda que a desapropriação indireta ocorre quando ... terceiros”, conforme demonstra as mais de 800 ações de reintegração de posse que foram anexadas à ação, todas contra terceiros, excluída a prefeitura. “É uma assunção clara de que este (prefeitura) não praticou nenhum

maioria da bancada federal de Rondônia.“Estamos todos na expectativa de que frutifique, se traduza em ação, para se resolver tanto o problema da usina de Jirau, um grande investimento que todos queremos no Estado

SINDSEF/RO, através da ação rescisória 1997.01.00.003616-7/RO, promovida junto ao Tribunal Regional Federal da 1 Região, reconheceu o direito aos servidores da Funasa em terem em seus contra-cheques a incorporação do aumento ... outros processos judiciais. Quem fez acordo pode somente pleitear uma correção dos valores recebidos, através de ação individual, conforme instruções já passadas pelo SINDSEF/RO. Aqueles servidores da Funasa que tem processo judicial com outros advogados ... receberam por outras ações judiciais) e em seguida serão promovidos os cálculos e promoção de uma nova ação de execução para recebimento dos valores retroativos.No caso de dúvidas os servidores podem entrar em contato

alunos de 13 Escolas Conveniadas ao SPE - Sistema Positivo de Ensino. Para complementar a ação, foi criado um site exclusivo e interativo do espetáculo:(www.oromancedopavaomisterioso.com.br), o qual os alunos e professores se cadastram para poderem

realiza nesta quarta-feira, uma grande operação contra o trabalho de camelôs no centro da cidade. A ação acontece principalmente na Avenida 7 de Setembro. Os fiscais estão apreendendo mercadorias, mas ainda não houve prisão

segunda-feira, dia 04, a decisão do juiz da Terceira Vara do Trabalho sobre o pagamento da ação do Bresser. A decisão manda suspender temporariamente o pagamento dos valores, até que se julgue Agravo ... conforme já dissemos e entendemos, o acordo feito deveria prevalecer sobre aquele instrumento jurídico. O advogado da ação, dr. Neórico, juntamente com membros do Sindsef, estarão indo, ainda nesta semana, para Brasília, onde o advogado

para a União.“É preocupante a falta de sensibilidade dos nossos burocratas do Planalto, que promovem uma ação de despejo de seres humanos, sem um novo local de trabalho e habitação, agravado ainda

vagas, no entanto, está reservada por força de decisão de liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2008.32.00.005456-3, com trâmite na Justiça Federal, no Amazonas.Outras informações também podem ser obtidas pelo telefone

local Sobre a mudança do eixo da barragem de Jirau, os MPs Federal e Estadual moveram uma ação civil pública contra o consórcio Enersus. Após ganhar a licitação para construção da usina, o consórcio modificou ... local da hidrelétrica de Jirau para a Cachoeira do Inferno. A ação civil pública nº 2008.41.00005474-0 está em trâmite na Justiça Federal e questiona a viabilidade ambiental, social e contratual da alteração do eixo

campanha de doação de sangue obteve a preferência dos servidores ouvidos, antecedida apenas pelo stress. “A ação é inédita e cremos no seu sucesso”, destaca Zenaide, baseado na manifestação dos servidores. Para fazer a coleta

Ação da Polí­cia Militar em Rolim de Moura, interior de Rondônia, resultou na apreensão de um quilo de droga (não especificada) e na prisão do suspeito Maurí­cio Alves Saraiva, 21 anos. Os militares

respeitem a lei que proíbe o desmatamento.Mas essa exibição de força ocorre para se contrapor à ação de grileiros, daquelas que derrubam, queimam ou exploram ilegalmente a madeira das florestas na Amazônia.Não existe

resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas, estão ligadas intrinsecamente com a ação dos agentes polinizadores. Neste contexto o "Combate à desertificação": atividades que fazem parte do aproveitamento integrado ... locais de nidificação de abelhas e outros animais. O desmatamento, o uso de agrotóxicos e a ação de meleiros são conhecidos vilões da degradação ambiental e em especial para as abelhas nativas. Em referência