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juiz optou pelo indeferimento de plano, entendendo que o próprio MP, nos anos anteriores, concordou com veículos em todo o trajeto. O juiz diz ainda que o MP não solicitou o cancelamento e enfatiza ... evento (como faz o próprio MP/RO que não pediu o seu cancelamento) mas proibir que determinados veículos participassem. A própria Constituição Federal assegura o direito de ir, vir e permanecer, além de contemplar o direito ... direito de reunião. Por fim, vejo que em anos anteriores foi autorizada a participação dos referidos veículos - note-se pelo TAC, a fls. 101, dos autos do inquérito civil em apenso. Assim, se em anos ... proibir aglomeração na Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, mas nesse caso, apenas de veículos e animais. “O segundo pedido é obrigar o município a não expedir qualquer tipo de autorização para permanência e/ou ... concentração de animais, veículos e pessoas no complexo da praça da estrada de ferro Madeira Mamoré, patrimônio histórico da cidade, sob pena de multa pecuniária de 10.000,00. Pergunto: Obrigar o Município a não expedir ... evento, de se adentrar no complexo da praça da estrada de Ferro Madeira Mamoré com veículos utilitários. No entanto este pedido não pode ser imputado, nesta fase ao Município, bastando determinação judicial nesse sentido ... sentido de que, em ato administrativo afirmativo, expedisse autorização exclusiva referente ao evento para permanência de animais, veículos e pessoas no referido local e assim, contribuísse e até incentivasse implicitamente a degradação do patrimônio histórico ... não acredita-se que isso possa acontecer, pois autorizar exclusivamente que pessoas, animais e veículos invadissem o complexo histórico seria realmente um ato irresponsável pois até incentivaria a permanência daqueles neste local. Portanto, por cautela

consigo também. Como por exemplo: o aumento da criminalidade; a problema habitacional; o aumento da frota de veículos automotores; a prostituição; o comércio de armas e de drogas alucinógenas (face à região de fronteira

município de Candeias do Jamari, determinou o adiamento da abertura oficial e entrega ao tráfego de veículos, antes programada para esta sexta-feira. A informação é do Superintendente Regional do DNIT, José Ribamar da Cruz ... muretas de concreto instaladas como proteção ao longo da ponte ficam expostas a um choque frontal dos veículos. É um risco que as defensas, instaladas e devidamente sinalizadas, estão preparadas para evitar.Exatamente em função disso

Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas. Ao concluir, ele tranqüilizou a todos os veículos de imprensa, que não se cogita a suspensão da verba publicitária da Assembléia Legislativa, e que apenas

município de Candeias do Jamari, determinou o adiamento da abertura oficial e entrega ao tráfego de veículos, antes programada para esta sexta-feira. A informação é do Superintendente Regional do DNIT, José Ribamar da Cruz ... muretas de concreto instaladas como proteção ao longo da ponte ficam expostas a um choque frontal dos veículos. É um risco que as defensas, instaladas e devidamente sinalizadas, estão preparadas para evitar. Exatamente em função

verba publicitária será tratada com responsabilidade e de forma a fazer justiça com todos os veículos de comunicação social do Estado.De acordo com o deputado Miguel Sena não procede a informação de que todos

todos os lares de forma rápida e eficaz. Por isso quero aqui agradecer a todos os veículos de comunicação que tem apoiado a divulgação da Expovil”, salientou o presidente. Bodanese também agradeceu ao apoio

informações da Assessoria do Governo do Estado, ele seguia a pelo menos mil metros dos demais veículos, “abrindo caminho nos cruzamentos e sinalizando os veículos que vinham em sentido contrário”, diz o diretor de comunicação

celulares; uma câmera digital e depois fugiram no carro do delegado, modelo Gol. Policiais militares localizaram o veículo pouco tempo depois. Houve tiroteio com os assaltantes, mas ninguém foi baleado ou preso. A ocorrência

pedido ao Município, que não expeça qualquer tipo de autorização para permanência e/ou concentração de animais, veículos e pessoas no Complexo da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, patrimônio histórico da cidade, sob pena ... Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, patrimônio histórico da cidade, para permanência e/ou concentração de animais, veículos e pessoas, sob pena de multa pecuniária no valor de R$ 10 mil.Como obrigação de fazer ... divulgue por escrito que é proibida a participação de veículos de carga tipo carretas e caminhões, caminhonetas, pick ups, ônibus e utilitários em geral na Cavalgada Expovel – 2009, bem como a permanência de pessoas/ brincantes

acordo com os autos, a distribuição de combustível pelo Comando Geral da Polícia Militar para veículos de Conselhos Comunitários de Segurança foi também regular, já que estava prevista em convênio firmado pelas entidades privadas

Branco sentido Assis Brasil]. Ele era o líder da comitiva composta por 70 pessoas e 23 veículos. O grupo saiu de Porto Velho no final da manhã desta terça-feira com destino a Assis Brasil

Público, a camionete Hilux, placas NDC 8660, sofreu um acidente na BR-364, próximo a Jaru. O veículo estava sendo conduzido por Carlos Alberto Biazi no dia do acidente. Uma sindicância chegou a ser aberta ... promotor disse que testemunhou o acidente, narrando a forma imprudente com que Biazzir conduziu o veículo até perder o controle e bater em outro. "Aquela camioneta estava em altíssima velocidade, pois certamente nos trechos ... Defensoria Pública por duas vezes, mas nunca chegou a ser ouvido. Para tentar acobertar o acidente, o veículo chegou a ficar por vários meses numa oficina, chegando a noticiar-se que ele havia sumido ... após a denúncia ao Tribunal de Contas, a cúpula da Defensoria providenciou o conserto do veículo, gerando uma despesa de R$ 19 mil, montante que deverá ser devolvido pelos acusados aos cofres públicos. As teses ... Comisão Sindicante da Defensoria Pública começaram a ser desmontadas. Ao legitimar o uso do veículo oficial, ventilou-se nos autos que Carlos Biazi encontrava-se a serviço da Defensoria Pública, haja vista o interesse ... Contas considerou falsidade ideológica a concessão das diárias, peculado-uso o fato do sub-defensor utilizar o veículo -bem público- para atender interesse pessoal e determinou que os autos fosse levados ao Ministério Público

convênios do Fundo Investimento em Transporte e Habitação (FITHA) foram assinados com 30 municípios, foram entregues 16 veículos, mais equipamentos para o Corpo de Bombeiros, quatro veículos para o DEOSP, seis para a SEAS, Três ... para o DER, dois para a SEDES, uma caminhonete L200 para a SEDAM, três veículos para o IPEM, uma SW4 para o IPERON.Fizeram parte da mesa de honra o governador Ivo Cassol e a primeira ... Júnior, junto ao Governo Federal, no valor de R$ 10.000.000,00 (convênio)9 - Aquisição de mais 20 veículos gol e dez pick ups traçadas para a Polícia Civil, no valor de R$ 1.600.000,00 (convênio ... DETRAN)10 - Mais 16 veículos para o corpo de bombeiros e novos equipamentos para salvamento, resgate e combate ao fogo.valor: R$ 3.000.000,00 (recursos próprios do Governo do Estado)11- Reconstrução e reforma da sede

afirma, entre outras questões, que “o transporte individual de passageiros é autorizado apenas para táxis, ou seja, veículos do tipo automóvel ou misto”. E que “o Código de Trânsito Brasileiro exige, em seu artigo ... veículos de aluguel destinados ao transporte individual (...) de passageiros, deverão satisfazer (...) aos requisitos de segurança, higiene e conforto (...)”. Significa, para o MP, que o transporte por mototáxis, além de ilegal, ainda não oferece nenhuma