Busca

bairro Embratel serão beneficiados com o recapeamento de 27 quilômetros de ruas, numa parceria entre o governo de Rondônia e a prefeitura da capital. No total, 28 trechos de ruas ganharão asfalto novo em Concreto ... Caetano, disse que o acordo para o recapeamento de ruas em Porto Velho foi firmado entre o governador Confúcio Moura (PMDB) e o prefeito Mauro Nazif (PSB). “As tratativas para esta parceria foram iniciadas ... usina de asfalto e servidores. O secretário da Semob, Gilson Nazif, considera positiva a parceira entre o governo e a prefeitura, destacando o que ele chamou de ‘ação inédita’. “É a primeira vez que ocorre ... dure por muitos anos”, acrescentou Nazif. O secretário disse que outras ações em parceria com o governo de Rondônia serão realizadas em Porto Velho. Coordenador das usinas de asfalto do DER, Ozeas Oliveira, explica

como Ação de Execução, dando ao cidadão a oportunidade de ampla defesa e negociação do débito. O governo também não pode chegar numa mercearia e apreender produtos porque o comerciante está com o imposto atrasado

Para que os servidores temporários, contratados por prazo determinado e indeterminado e os demitidos na época do governo José Bianco tenham realmente direitos, torna-se necessário que a consulta formulada pela AGU ao Tribunal ... bastava a aplicação do Princípio da Literalidade, por se tratar de norma autoaplicável e constitucional. Mas, o governo quis dificultar o trabalho da Comissão Interministerial da Transposição em Brasília e a Comissão Estadual de Rondônia

eleitoral Delson Fernando Barcellos Xavier pediu vistas durante julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Confúcio Moura (PMDB) ao TRE, questionando pontos da cassação de diplomas do governante e de seu vice

rejeitou na tarde desta quinta-feira todos as alegações apresentadas nos embargos de declaração pela defesa do governador Confúcio Moura (PMDB) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que cassou os diplomas do governante

OTÁVIO DE NORONHA, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu medida liminar na manhã desta quinta-feira, ao governador Confúcio Moura (PMDB) suspendendo os efeitos da decisão do TRE de Rondônia que cassou os diplomas ... governante e de seu vice, Daniel Pereira (PSB). Ao analisar o pedido, o ministro considerou que a denúncia, apresentada pela Coligação de Expedito Júnior (PSDB) narrou na verdade um único fato político, o fornecimento ... apresentados por Confúcio ao TRE. O TSE disse que apenas os efeitos estão suspensos, ou seja, o governador irá permanecer no cargo até o julgamento final pela Corte.Em Rondônia, Confúcio e Daniel Pereira tiveram ... íntegra: Trata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por Confúcio Aires Moura, governador de Rondônia eleito em 2014, visando à atribuição de efeito suspensivo a recurso ordinário interposto contra acórdão do TRE/RO ... Coligação Frente Muda Rondônia ajuizou ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o autor e o vice-governador de Rondônia por suposta prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (arts ... posse dos candidatos classificados em segundo lugar no pleito. Também foram opostos embargos de declaração pelo vice-governador e pela Coligação Rondônia no Caminho Certo, além de ter sido interposto recurso ordinário pelo autor desta ... aresto regional antes do meio dia, implicando a súbita e precoce saída dos legitimamente eleitos Governador e Vice do Estado de Rondônia antes que o Plenário dessa Egrégia Corte Superior se posicione acerca do recurso

respeito, com a lentidão, a improdutividade, o partidarismo e a corrupção instalada em todos os setores do Governo Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”. O MVPR-RO acredita que as pessoas estão ... coordenador. Em nota, o movimento deixa clara a indignação dos envolvidos para com a as respostas do governo em relação ao último manifesto, no dia 15 de março. “Após a última grande manifestação, as respostas

não lhes causem prejuízos e com isso não vendam aos atravessadores por falta de estocagem. “O governo federal precisa intervir com o preço mínimo”, disse.Netto aproveitou a audiência para solicitar a ministra recursos para

pedestres.A PRF informou que os líderes do movimento exigem a presença de representantes do INCRA, do governo do estado e da Eletrobrás

outras. Cassol e Eduardo Braga possuem uma excelente relação de amizade desde o tempo que ambos eram governadores (Cassol em Rondônia e Braga no Amazonas), o que facilita muito qualquer solicitação naquele ministério. “Os pedidos ... liberação depende somente da autorização do Tesouro, uma vez que não existem pendências nos processos e o Governo Federal tem total interesse em aumentar a produção agrícola no país, que enfrenta uma séria crise financeira

hospital das Irmãs Marcelinas até a estrada de Cujubim. Essa obra, explicou Dolores, deve ser executada pelo governo federal. Dolores também explicou aos vereadores que o grupo realizou outros investimentos em forma de compensação social

culpa e explicar à sociedade por que a atual gestão nunca se posicionou em cobrar nada do Governo Federal. O debate está aberto. * O autor é advogado militante

breve centenas de crianças serão beneficiadas", disse ela.Os projetos foram feitos com verba do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura. A ação faz parte de um programa nacional que visa a reestruturação da rede ... pública de educação Infantil, criado pelo governo federal (MEC e FNDE). "Dessa forma, a Prefeitura busca melhorar a infraestrutura do ensino infantil promovendo a melhoria da qualidade da educação na capital", enfatizou.O projeto arquitetônico

assentamento de famílias que estão acampadas no estado e não se pode permitir que esse benefício do governo federal seja mal utilizado ou aproveitado por pessoas sem o perfil estabelecido na lei”, observou o superintendente

Deputado Estadual, Airton Gurgacz (PDT) conheceram no Domingo de Páscoa (5) a Escola de Música construída pelo governo do Estado, em Ji-Paraná. A obra foi edificada nas dependências da escola estadual, José Francisco