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cientificado, informalmente, pelo Ministério Público do Trabalho, sobre a interdição do lixão da Vila Princesa, em Porto Velho, no final da tarde desta quinta-feira (6/12), o prefeito Hildon Chaves atendeu às exigências dos auditores ... Prefeitura, na nossa gestão, vem construindo o caminho para a solução desse problema, junto com Ministério Público Estadual e o Federal. Nós estamos na iminência de iniciar o procedimento para implantação de um aterro sanitário

Opine aí, disponibilizado gratuitamente pelo órgão. A operação é resultado de representação feita neste ano pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), que, por meio do procurador de Contas, Adilson Moreira de Medeiros, requereu

repleto de realizações.Participaram da solenidade, vereadores de Porto Velho, secretários municipais, servidores públicos e vereadores de Candeias do Jamari, Ed Carlos Santos, Benjamim Pereira, professor De Assis e Ozéias Milleniun

Shikou Sadahiro, a quem sucede e recebe os votos de pleno êxito da OAB Rondônia. Mas o público em geral pouco sabe, a não ser por eventuais reflexos em áreas de interesse específicas ... teletrabalho e a expansão da gestão por competências. E foi complementado com a atenção ao Jurisdicionado - público alvo ou clientela do TRT - com projetos de priorização do 1º grau. Nessa área, foi aplicada uma reestruturação

Políticas de Direitos Humanos e Gerência Estadual de Política da Mulher em parceria com o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e com a rede que envolve todos os órgãos ligados ao combate à violência ... nível nacional em casos de violência praticado contra a mulher e com a intensificação das políticas públicas desenvolvidas nos 52 municípios de Rondônia o número de denúncias tem aumentado, porque as mulheres vítimas passam ... mulher e citou a violência física, psicológica, verbal, moral, patrimonial e sexual. O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Daniel Azevedo Lobo, disse que depois que a Raquel Dodge, assumiu a Procuradoria Geral ... colaboradores do órgão”, afirmou o procurador chefe do MPF em Rondônia, Daniel Lobo. O procurador do Ministério Público Estadual, Alexandre Jesus de Queiroz Santiago, disse que o número de violência doméstica registradas em Rondônia são

Devido a precária situação em que se encontra a cadeia pública no município de Espigão do Oeste, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça rondoniense confirmou, parcialmente, a sentença do juízo de 1º grau ... fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica, que está vazando dejetos na via pública. A decisão determina ainda que, em 90 dias, deve-se “providenciar local salubre e próprio para ... administração do Poder Executivo, atribuindo prioridades de sua atuação. Porém, no caso em questão, movido pelo Ministério Público de Rondônia, as provas contidas nos autos processuais são incontestáveis sobre “o estado de depreciação

Infração de ISSQN, Taxa de Uso de Bem, Auto de Infração da Permissão de Uso de Bem Público, Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia, Auto de Infração decorrente do exercício regular do Poder

equipamentos atenderá à Secretaria do Meio Ambiente para preparar a terra degradada, pois por falta de apoio público, o homem do campo está desmatando as terras para realizar o plantio. Assim, a prefeitura realizará ... esses benefícios anunciados e autorizados pelo Prefeito Hildon Chaves, os Distritos também receberão a presença do Poder Público, começando por União Bandeirantes que receberá uma Patrol novinha proveniente das minhas emendas”, finalizou Lindomar Garçon

Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Justiça de Vilhena (Curadoria do Consumidor), ingressou com ação civil pública, com pedido de obrigação de não fazer e reparação por dano moral coletivo, contra a empresa

novo Congresso, pouco poderá ser feito. Até porque o aparelhamento de parte de instituições como o Ministério Público e o Judiciário (ainda bem que em minoria), servirá para tentar impedir qualquer mudança que signifique ... cidade de Rondônia, de onde já saíram pelo dois governadores e três senadores, entre outras grandes figuras públicas do Estado. Depois da decisão de cassar o prefeito Luizão do Trento e seu vice e, após

reconhecimento internacional que o Cineamazonia conquistou faz com que as produções exibidas sejam vistas por um grande público, não só local”.A 16ª Edição do Cineamazonia Itinerante – Festival de Cinema Ambiental acontece na sexta-feira

/0001-05, Localizado. Rua: Angico, 4561, Bairro: Caladinho, Cep: 76.808-258, na cidade de Porto Velho. Torna público que requereu na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, no dia 22/11/2018 o Pedido de Licença Ambiental

privativa do profissional médico veterinário, devidamente inscrito no conselho competente, designado pelo Estado por meio de concurso público ou habilitado pelo Serviço Veterinário Oficial e vinculado à pessoa jurídica credenciada no órgão oficial competente pela ... inspeção sanitária animal é o exercício do poder de polícia administrativa, privativo a órgão do poder público e exclusivo aos médicos veterinários.“Trata-se de darmos às indústrias e agroindústrias de Rondônia, a possibilidade

alterado o edital de Chamamento Público nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), para contratação de profissionais que trabalharão na execução do projeto ‘Escritório Social de Atenção à Pessoa Egressa

desnecessariamente em críticas abusivas contra os próprios colegas na escola”, explica a psicóloga Haag, convidada do Ministério Público, órgão apoiador do Fera que é organizado e realizado pelo governo estadual por meio da Secretaria