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perdas salariais da categoria nos últimos anos, “mas este é o aumento possível, que não compromete a saúde fiscal do estado”. Disse ainda que é fundamental o pagamento do funcionalismo em dia,e que “poderia

obras de infraestrutura e para melhorias de estradas vicinais, construção de quadras de esporte, postos de saúde e saneamento básico, disse o senador Raupp.“O meu gabinete recebeu, neste ano, projetos de vários municípios

dada pela Lei nº 9.785, de 1999) § 2º - Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares. (...) Art. 17. Os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas

mesmas restrições impostas a Valter Araújo: proibição de acesso a Assembléia Legislativa, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado de Finanças, Superintendência de Licitações, Corregedoria-Geral do Estado, Detran

contar com uma rede de 100%, com a retomada das obras do PAC, levando mais facilidade, saúde e comodidade à população.A obra, no valor de cerca de R$ 150 milhões, é proveniente do Programa ... comodidade de ter a água tratada chegando à torneira de casa. “Este serviço vai garantir mais saúde. Este é um grande presente de Natal para Porto Velho. Vamos levar água tratada para 100% da população ... perímetro urbano da Capital, incluindo os novos condomínios. Vamos levar água e saúde para os portovelhenses”, disse Confúcio

auxiliares, técnicos e enfermeiros, sendo essa divisão uma peculiaridade brasileira- e a cooperação entre o Ministério da Saúde para a consecução de políticas públicas, a exemplo do Programa Saúde da Família, destinado à assistência básica ... saúde no Brasil.Entre outros países que mantém intercâmbio de informações com o Cofen, o presidente ressaltou o termo de cooperação técnica com a Angola com o intuito de ajudar a Ordem de fiscalização

suspensão da função parlamentar e ainda a proibição de acesso a Assembléia Legislativa, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado de Finanças, Superintendência de Licitações, Corregedoria-Geral do Estado

hospital, Ciro Andrade é que a falta de energia tem dificultado o atendimento na unidade de saúde.Ciro Andrade também solicitou a ampliação de mais quatro leitos para hospital que hoje conta ... construção de salas para o setor administrativo. Além da população da Ponta do Abunã, a unidade de saúde recebe também pacientes dos estados do Acre, Amazonas e até da Bolívia.O secretário chefe da Casa ... Ricardo Sá garantiu aos representantes de Extrema que irá tratar pessoalmente com o secretário de Estado da Saúde, Orlando Ramires para ver a possibilidade de atender as reivindicações de melhorias no hospital de Extrema

Dois delegados de Polícia devem ser nomeados como novos titulares das secretarias de Saúde e de Justiça, revelam fontes do RONDONIAGORA. Atual adjunto da Secretaria de Defesa e Segurança, Ricardo Rodrigues assumiria a Saúde

imposta pela sentença.Está em liberdade um homem acusado de chefiar esquema para desviar dinheiro da falida saúde de Rondônia e armar emboscada para agentes federais em serviço de investigação. “Buena gente”, entendeu assim

matéria trata da fixação de percentuais mínimos para União e Estados investirem no serviço de saúde pública. Atualmente, apenas os municípios têm a obrigação de investir 17% da receita no setor e acabam empregando até ... enquanto que, os governos federal e estadual permanecem desobrigados da aplicação de recursos em saúde.Ao determinar o envio do documento aos parlamentares, o presidente da AROM, prefeito Laerte Gomes (PR), de Alvorada do Oeste ... senadores têm demonstrado forte empenho no desenvolvimento dos municípios e entendem a nossa preocupação em continuar garantindo saúde à comunidade com o devido comprometimento da União e dos Estados”, complementou Laerte. Confira, abaixo, a Carta ... base de cálculo do porcentual mínimo dos Estados e da União e a Contribuição Social para a Saúde (CSS) – criada sem base de cálculo e sem previsão de partilha entre os Entes. O ideal ... apresentada neste irá garantir o aporte de recursos financeiros da União para o custeio das ações de saúde. Pois o projeto define o porcentual que a União deverá aplicar em saúde, trazendo significativo acréscimo ... União, há uma sobrecarga nos cofres municipais, que arcam com a responsabilidade desta no atendimento da saúde da população. Considerando o empenho já demonstrado por vossa excelência, juntamente com a nossa Bancada Federal em Brasília

relação aos servidores públicos e critérios na contratação de Organizações Sociais para cuidar das unidades de Saúde de Rondônia, foi quebrado na última sessão da Casa. O presidente em exercício, deputado José Hermínio (PSD-Porto

White Martins.Na recomendação expedida pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães ao secretário municipal de Saúde, Williames Pimentel, o MP estabelece um prazo até o dia 12 de dezembro para que o município

manhã desta terça-feira para aprovar o projeto de implantação das Organizações Sociais nas unidades de Saúde. A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve seguir ainda hoje para apreciação

compra de um ônibus para a APAE de Cerejeiras, um micro ônibus para o setor de saúde de Alvorada do Oeste, um veículo para a APAE de Alvorada, recursos para a compra de um ônibus