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fornecedores de peças do motor queria patentear, e Santos Dumont disse: 'Negativo. Eu quero deixar os direitos abertos porque tem que que dar chance para outras pessoas poderem pesquisar e desenvolver o avião, para ... assistente da Diretoria de Patentes do INPI, Diego Musskopf, explica que patentear uma invenção significa obter um direito exclusivo de explorar comercialmente a criação dentro de determinado território e por um tempo limitado – 20 anos

também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas. É um concurso [em] que vamos atender uns 10 órgãos

juízes auxiliares da Corregedoria, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, desembargador Márcio Antônio Boscaro, juiz de Direito Cristiano de Castro Jarreta Coelho, juiz de Direito Jordan Jardim, e juíza de Direito Rebeca de Mendonça

Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude

Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude

famílias destes bairros aguardam há anos a regularização fundiária dos lotes, sendo de extrema importância que esse direito seja assegurado, garantindo a propriedade do imóvel e mais dignidade às famílias", ressalta a parlamentar

Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude

Mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza no Brasil. Falta acesso a direitos básicos, como educação, saneamento, água, alimentação, moradia e informação. Em sessão solene para celebrar o aniversário ... Hoje são mais de 20 adolescentes assassinados por dia", lamentou. Segundo o advogado e especialista em direitos da infância e juventude, Ariel de Castro, o estatuto trouxe importantes atualizações, como a proibição de castigos físicos ... sistema que não apura adequadamente as denúncias, que não gera responsabilizações judiciais dos agressores e violadores dos direitos de crianças e adolescentes." Para Marcus Fuchs, integrante da Agenda 227, que reúne mais de 400 organizações ... atuam no campo dos direitos da criança e do adolescente, é essencial garantir orçamento público para a infância e a juventude. "Não existe a possibilidade de se investir em saúde, educação, inclusão das crianças pretas

aguardam a mais de 10 (dez) anos pelo recebimento dos valores que lhes são devidos como direito, contudo é importante ressaltar que a demora na liberação dos pagamentos decorre de questões administrativas e procedimentais ... juízes respondendo pela da 1° Vara Federal. A entidade, que atua desde 2008 para garantir o direito aos professores, tem agido conjuntamente com sua assessoria jurídica para dar a maior celeridade possível à liberação ... permanece atento e na luta para que todos os professores da ação individual e coletiva tenham seus direitos resguardados, com o recebimento de todos os valores que lhes forem devidos, em virtude dos descontos indevidamente

adolescentes aumentou 38% em Rondônia, no primeiro semestre de 2023.  As informações são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O monitoramento mostra que de janeiro a junho deste ano 110 casos de estupros ... Sexual contra crianças e adolescentes. O mês sucessor, junho, também registrou 29 denúncias, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Alerta Em maio, quando a prefeitura de Porto Velho lançou a campanha de combate

próxima semana será de lazer, cultura, saúde, direito e entretenimento para os moradores de cinco distritos do município de Porto Velho com o Projeto Rua de Lazer e Cidadania, da Prefeitura de Porto Velho

Paraná (Matemática e Pedagogia), Porto Velho (Administração, Biblioteconomia, Ciências da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Engenharia Civil, Física, Geografia, História, Letras-Português, Matemática, Medicina, Pedagogia, Psicologia, Química e Teatro), Presidente ... Médici (Zootecnia), Rolim de Moura (Agronomia e História), e Vilhena (Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia e Direito).  Período de matrícula - As matrículas dos candidatos convocados em 6ª chamada devem ser realizadas do dia 9 de julho

habeas corpus da defesa do investigado, Cid é obrigado a comparecer à comissão, mas terá o direito de ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo. Além disso, poderá ser acompanhado por advogado ... Supremo Tribunal Federal (STF). Elas indicam que os proponentes da intervenção defendiam a suspensão temporária de direitos constitucionais; o possível afastamento de ministros do TSE e a convocação de um novo pleito para escolha

processos previdenciários, é resultado do diálogo do presidente Márcio Nogueira e da presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Sintia Fontenele, com os representantes da Caixa Econômica Federal. Em reunião realizada na tarde de quinta ... deixando de cumprir o pagamento de honorários contratuais. Contudo, esclarece Síntia Fontenele, Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, a advocacia agora garante seu pagamento com a emissão da Certidão de Objeto ... como os honorários são pagos para a Advocacia Previdenciária. Isto representa um salto significativo na proteção dos direitos dos advogados, que agora podem contar com um mecanismo seguro e eficiente para o recebimento de seus

agindo para a proteção das liberdades civis e democráticas, buscando com sua ação assegurar e efetivar os direitos individuais e sociais indisponíveis. De igual modo, trabalha para a promoção da cidadania, assegurando a oferta ... podendo as reportagens abordar a atuação do MP nas áreas do Consumidor; Criminal e Tribunal do Júri; Direitos Humanos; Educação; Eleitoral; Execução Penal; Habitação e Urbanismo; Idoso; Infância e Juventude; Meio Ambiente; Ordem Tributária; Patrimônio