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prefeituras”, explicou. Nesta segunda-feira, Expedito embarcou para Brasília onde participa de reunião do diretório nacional tucano

adolescente foi surpreendido pelos policiais da DEAAI/RO, quando estava dormindo no apartamento onde estava morando, no bairro Nacional em Porto Velho. Durante a abordagem, o adolescente não reagiu e foi encaminhado à Casa de Internação

ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes e a secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo estarão em Porto Velho na tarde desta segunda-feira ... durante o encontro nacional “O Impacto das Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da Violência Sexual”, que esta sendo realizado na auditório de SENAC, desde

pelas perdas da arrecadação do ICMS em virtude da interligação do sistema elétrico local com o sistema nacional. A notícia foi confirmada no último dia 16 de maio pelo diretor geral da ANEEL, Nelson Hübner ... pelo período de 24 meses, obrigando as distribuidoras de todo o País a recolherem para o Tesouro Nacional 0,3% da receita operacional líquida para ser repassada aos estados e municípios, garantindo assim um período ... transição e adaptação após a interligação e minimizando as perdas.A Medida Provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional e transformada na Lei 12.111/2009. A ANEEL realizou Audiência Pública para regulamentar

advogados e outros operadores do direito tenham informações sobre temas como as reformas que tramitam no Congresso Nacional e que vão afetar a vida dos cidadãos.As reformas do Código de Processo Civil ... poderá até mudar o rito processual em determinadas situações.Hélio Vieira diz que, para a OAB Nacional, o CPC é perfeito e viável, pois estabelece procedimentos para cada situação, inclusive para o caso do cliente ... volume de dinheiro investido em presídios porque está aumentando a população carcerária. E o Congresso Nacional não quer mais investir em presídios. Quanto às escolas, o volume de construções caiu 19%”, lembra ele.O presidente

guarnição policial de serviço.Como não localizou sua carteira funcional o delegado acabou por apresentar sua Carteira Nacional de Habilitação, na carteira constava o nome de Marco Barp de Almeida, como ele é recém chegado

vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp e os líderes do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e no Senado, Romero Jucá (RR), são alguns dos mais

ministro Celso de Mello, que determinou o imediato repasse ao Estado de Rondônia dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra de merenda escolar para os alunos da rede pública ... Cautelar (AC 2939), o ministro suspendeu os efeitos da ordem de bloqueio dos repasses feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e determinou a imediata transferência dos valores relativos aos meses de junho

patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.?A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n. 8.625/93), em seu artigo 25, dispõe: ?Além das funções previstas ... Central do Brasil o encaminhamento de todos os dados disponíveis no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), em arquivo magnético, no formato Acess, devidamente tabulados, referentes aos requeridos, não tendo sido solicitado ... mercadorias e futuros, custódia de títulos mobiliários, aquisições em moeda estrangeira, conversões de moeda estrangeira em moeda nacional, cartões de crédito e contratos de mútuo, efetivados em valores superiores

Milhares de trabalhadores em educação participaram nesta terça-feira (16/08) do “Dia Nacional de Paralisação”, atividade programada pela CNTE e realizada em Rondônia pelo Sintero. Em todo o Estado mais de 80% da categoria aderiu ... pagamento da gratificação do Profuncionário aos técnicos administrativos que concluíram os cursos, o pagamento do piso salarial nacional estabelecido pelo MEC e a regularização do qüinqüênio

trabalhadores e estava em manifestação legitima e saudável, agendada há bastante tempo e que acontece a nível nacional”.Epifânia disse que ficou surpresa e embora não julgando a incapacidade do secretário que ocupa um cargo

Decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a posição do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia de que a vaga para o cargo de desembargador pertencente ao quinto constitucional deve ser preenchida

Aderindo a movimento nacional, servidores e alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, campus Colorado do Oeste, estão paralisados há uma semana. Eles reivindicam melhor qualidade de ensino e também valorização ... auxílio alimentação dos servidores da Rede Federal de Ensino com o auxílio alimentação dos servidores do Congresso Nacional, Judiciário e Tribunal de Contas, pelo maior valor; 11. Implantação de um Grupo de Trabalho

estar planejando investir esses valores na melhoria da educação - cujos professores lutam pela implantação do piso mínimo nacional -, da Saúde pública que é uma calamidade reconhecida pelo próprio Governo; e na segurança pública, outro setor

ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para a construção