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Leis. “Estamos propondo a adequação do período legislativo do nosso Estado ao período legislativo praticado pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). É claro que carecemos do recesso parlamentar. É por meio dele ... sábados, domingos ou feriados.” O presidente Hermínio Coelho observou ainda que Rondônia vem se destacando em nível nacional com um Estado promissor por estar em pleno desenvolvimento. Disse que se percebe o interesse

Informação, que avança no processo de virtualização de todos os procedimentos da Instituição e hoje é referência nacional.PROCURADORES-GERAIS DO MP-ROEdson Jorge Brada - 1982 a 1983 Ledy Gonsalves de A. Fernandes

nesta segunda-feira (20), nível de 10,65 metros em uma estação telemétrica operada pela ANA (Agência Nacional de Águas) em Ji-Paraná, no centro de Rondônia. Pelo menos 5 bairros da cidade foram alagados

Diploma de Curso Técnico de Nível Médio. No caso dos candidatos estrangeiros, deve-se apresentar o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) em substituição ao RG ou Passaporte com visto de estudante, ou outro documento

pediu que a Justiça Federal fizesse cessar todo e qualquer impedimento para o ingresso no território nacional de migrantes de nacionalidade haitiana.Também pediu o fim de toda e qualquer ameaça de deportação dos haitianos

patrimônio histórico de Rondônia por meio de uma carta de intenção de parceria entre a Confederação Nacional do Comércio – CNC por meio do Serviço Social do Comércio – SESC e o Governo do Estado.Em reunião

para comercialização do produto. A Promotora de Justiça Daniela Nicolai ressaltou que existem duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância SaniO diretor do Departamento de Vigilância Sanitária de Porto Velho (Devisa), Ronald Gabriel Passos

mídia rondoniense se manifesta informando que é vasta a literatura que aponta a localização do Parque Nacional do Pacaás Novos, onde se localiza também a Reserva Extrativista do Pacaás Novos.A questão analisada e contestada

grande festa em 12 de janeiro de 2.008. O evento contou com a presença do presidente nacional do PTB, Roberto Jeferson (CLIQUE AQUI E CONFIRA IMAGENS DA FESTA). A nomeação da esposa do deputado federal

nesta quarta-feira o pedido de empréstimo de R$ 542 milhões para o Estado, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e que serão investidos em cinco dos seis eixos prioritários

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, em sua 141ª sessão plenária, realizada nesta terça-feira (14/2), pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Rondônia, para que fossem determinadas mudanças no Sistema Digital

Folha de São Paulo neste fim de semana.Os dados revelados pela Folha foram baseados no Cadastro Nacional de Condenações por Improbidade Administrativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em todo o Brasil, foram ... não significa que o Estado tenha um maior índice de corrupção, já que esta é um problema nacional, mas sim demonstra que os órgãos de controle no Estado são mais eficientes no combate ao problema

convocada para apreciar a solicitação do governador Confúcio Moura, para a concessão de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$ 542.627.000,00 (quinhentos e quarenta e dois

contrários a proposta, o senador Ivo Cassol (PP-RO) levou um documento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), afirmando que Rondônia não tem suficiência financeira para fazer frente a operações de crédito. O parecer

públicos e vários setores da sociedade. Ao final, disse que há um parecer da Secretaria do Tesouro Nacional avaliando que o Estado não dispõe de crédito para o empréstimo.Um representante do Tribunal de Contas