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ampara a fiscalização, e cita o Artigo 329, que prevê até cadeia para os infratores. Iniciam a ação 365 agentes de saúde, devidamente identificados. Outros 635 policiais Militares irão garantir o trabalho. Além de residências

período em que a deputada estadual Daniela Amorim (PTB) foi prefeita em Ariquemes, o parlamentar reclama de ação continuada de agente público com a finalidade de prejudicá-lo politicamente, posição corroborada em despacho ... investigue a origem dessa denúncia contra minha pessoa. Temos que entender o que motivou e originou essa ação em Ariquemes, qual propósito e depois a continuidade dela, mesmo a Justiça determinando a extinção do processo ... mais grave: sempre se ressuscita essa ação em ano eleitoral. Precisamos que algo seja feito, o responsável punido, pois a instituição (Ministério Público) não pode ser maculada por um agente ou um grupo ... advogados que estudem e busque a reparação, a origem de tudo isso. Uma mentira, nesse caso uma ação infundada, não pode nem deve ser usada continuadamente para dar fórum de verdade, pois a Justiça

delito (art. 7º), o fez claramente com o propósito de fornecer subsídios para eventual propositura de ação penal, inclusive para indicação de indícios de autoria, o que não é o caso

prêmio das mãos do gerente da empresa, porém, jamais consegui gozar do benefício".A autora da ação disse também que por várias vezes encaminhou e-mail para Empresa, bem como tentou entrar em contato ... alegou que nunca se negou em cumprir com o prometido na cortesia e que a autora da ação não usufruiu do direito por sua culpa, pois desejava viajar em alta temporada, o que não ... defesa.Segundo o magistrado as provas anexadas no processo comprovam as inúmeras tentativas feitas pela autora da ação para conseguir aproveitar a cortesia que lhe foi prometida. "Ficou provado o repasse do benefício feito pela

duas munições intactas. A Polícia Civil agora vai investigar se os rapazes estão envolvidos em alguma ação criminosa, como assalto à mão armada

NOTA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu

compra no comércio e não pagava. Quando a conta era protestada pela empresa o estelionatário entrava com ação de danos morais. “Relatório contém mais de mil páginas”, destacou Moriô Ikegawa

pedido feito pela procuradoria do executivo municipal, que pediu o chamamento do Estado de Rondônia na ação.Além de decidir pela obrigação do município em fornecer o medicamento à senhora, o Juiz também decidiu ... não cabe o chamamento do Estado na ação, uma vez a Constituição Federal não especifica se a responsabilidade pela saúde dos cidadãos é da União, do Estado ou do Município, a obrigação recai sobre qualquer

facção criminosa andavam bem armados. Pelo menos dois revolveres e farta munição foram apreendidos durante a ação, iniciada por volta das 5 horas. Vários computadores e agendas também foram levados pelos policiais

Conforme informações obtidas pelo RONDONIAGORA, 25 pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira em

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, propôs ação civil pública declaratória de ato de improbidade administrativa contra o delegado de Polícia Regional de Guajará-Mirim, José Marcos Rodrigues ... apreendido, nos autos de Inquérito Policial da Delegacia de Polícia daquele município, como transporte particular.A referida ação foi ajuizada assim que o Ministério Público tomou conhecimento da Ocorrência Policial 325/2010/1ª DP/GM pelo Ministério

horas, haverá uma reunião no Ministério Público do Estado com a proposta de definir estratégias para a ação que envolverá equipes da Sesau, que inclui também a Agência, o Exército, policiais militares, agentes comunitários ... ações de combate à doença sejam contínuas.Conforme o cronograma da Sesau/Agevisa, quarta-feira a ação será iniciada com a participação de 30 homens do Exército e 50 agentes comunitários, enquanto a próxima sexta-feira ... Semusa, 30 militares do Exército e os 50 agentes comunitários). Já no sábado e domingo entrarão em ação 635 policiais militares, que atuarão juntamente com os agentes comunitários e a equipe da Semusa. “Esse trabalho

onde se encontrava o preventivado. Agentes do GIC confirmaram que Buss estava no local e em uma ação rápida, deram cumprimento ao mandado de prisão, em seguida apresentaram o foragido ao presídio local, para

Foram apreendidos quatro adolescentes, vários veículos por estacionamento irregular, prisões e outros crimes contra a sociedade.Esta ação ocorre em razão da percepção dos poderes públicos de diversos transtornos que vinham acontecendo na Avenida Pinheiro ... Menores e do Juizado da Infância e Juventude também foram mobilizadas e integraram os trabalhos.Esta ação, precedida de intenso trabalho de inteligência para identificação de transgressores da lei, será constantemente executada visando a permanente

milhões. “O Governo do Estado tem se mostrado parceiro de Ji-Paraná”, comemorou Jesualdo.A secretária de Ação Social, Tânia Pires, comentou sobre os projetos que o governo estadual vem implantando, por meio do Programa