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valor de R$ 500 mil.“Sementes selecionadas, de qualidade, com grande poder de germinação. Isso é uma ação que nos deixa muito satisfeitos, como produtor rural e agradecemos ao vice-governador e ao Governo

ligações telefônicas do número (69) 3305-1655, fixado na cidade de Campinas/SP. A autora da ação recebeu também uma cobrança da Brasil Telecom no valor de R$ 60,91 por ligações a distância, feitas ... incluir o nome da autora no Cadastro de Proteção ao Crédito (CPC), levando prejuízo a autora da ação, uma vez que é empresária e estava na cidade de São Paulo para tratar de negócios, sendo ... comprovaram o fato que a linha telefônica foi solicitada por ela.Para o juiz, as empresas envolvidas na ação não tomaram nenhum cuidado para constatar se o serviço estava sendo oferecido a quem realmente ... legítimo. "Esse exagerado descuido das empresas envolvidas na ação, definitivamente configura a culpa por omissão ou negligência. O consumidor não pode ser prejudicado por descaso, descontrole e desorganização das rés".De acordo com o juiz

estado que recomendou que nenhuma licença seja expedida para o empreendimento antes do julgamento de uma ação que questiona a mudança de local da obra. “Eu tenho que fazer na forma da lei. Não posso

solenidade. “Realizamos várias obras como estradas, recuperação de escolas, compramos veículos, entre outras ações. Porém, a ação mais importante para mim são essas casas, pois resgatam a dignidade e asseguram um teto para famílias carentes

processo do Plano Collor para os servidores da Ex-SESP efetuado dia 04/03/2009 (Quarta-Feira). Essa ação foi ajuizada em 2000, visando à correção monetária do precatório que foi pago no mesmo ano. Depois ... autuação do precatório foi de R$ 4.539.404,03, que serão divididos entre os servidores beneficiados com a ação. Para conferir a lista, acesse o Site: www.sindsef-ro.org.br CDE APROVA CARAVANA À BRASÍLIA - CAMPANHA SALARIAL E LUTA ... organização dos servidores, a assessoria jurídica da Condsef, com o apoio dos demais sindicatos, vai entrar com ação coletiva contra os descontos. O SINDSEF, segundo o presidente Herclus Coelho, considera a cobrança de imposto sindical

quinta-feira, dia 05/03, o pagamento do maior precatório trabalhista da história do país, representado pela ação da isonomia aos professores federais do ex-território. A ação, movida pelo Sintero beneficia quase 4.100 professores.Dos arquivos ... confirmar os dados.Ainda falta encaminhar ao banco os arquivos para pagamento de cerca de 300 beneficiados pela ação. São professores já falecidos e servidores que se mudaram para outros Estados e até outros países ... convocando os herdeiros legais que ainda não se habilitaram no processo para receberem a sua parte na ação. Os que já encaminharam a documentação correta também terão os valores disponíveis na quarta-feira ... servidores federais visto que está tratando esse pagamento com a seriedade que o assunto requer. A ação envolve um grande valor, e qualquer erro poderá tirar dinheiro de uma pessoa e passar para outra

processo do Plano Collor para os servidores da Ex-SESP efetuado dia 04/03/2009 (Quarta-Feira). Essa ação foi ajuizada em 2000, visando a correção monetária do precatório que foi pago no mesmo ano. Depois ... autuação do precatório foi de R$ 4.539.404,03, que serão divididos entre os servidores beneficiados com a ação. Confira a lista:1. ADAO MODESTO DE BRITO2. ADELSON RODRIGUES SIMOES3. ADEMARQ GOULART MOURA4. ADILSON TIBURCIO

Prefeitura, no centro da cidade. Os protestos acontecem devido a reajuste de tarifa e falta de ação da municipalidade em vários setores, segundo denunciam

investigações em Brasília pode ser mais ágil e dará mais consistência a uma possível recomendação ou ação civil pública que o MPF venha a instaurar

trabalhadores que desconhecem as irregularidades praticadas por seus empregadores e acabam sendo demitidos como conseqüência da ação do poder de polícia do Estado. “Sem outra opção no mercado de trabalho, justamente pelo fato ... senador cita que é comum a eliminação “pura e simples” do posto de trabalho em razão da ação dos acidentes naturais e outras catástrofes, que suspendem ou eliminam a atividade econômica antes desenvolvida nos locais

Exportação (EX). Além do valor sonegado, que chega a soma de R$ 1.400.000,00, a ação da Receita Federal resultou na apreensão de oito máquinas injetoras, avaliadas em R$ 3.200.000,00. Emissão de notas fiscais

Mutum-Paraná, sentido Acre, na BR-364. Eles ainda tentaram fuga, mas não conseguiram escapar da ação policial. De acordo com a PRF, os acusados confessaram que a motocicleta era roubada e que ganhariam

Grau, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Ricardo Lewandowski e o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto.A açãoA ação foi proposta pela coligação "Maranhão - A Força do Povo", que tinha como candidata a senadora Roseana Sarney

valores referentes ao pagamento da ação da isonomia dos professores federais do ex-território estarão disponíveis a partir de quarta-feira (04/03). O anúncio foi feito pela diretoria do Sintero nesta segunda-feira. O Sintero ... autor da ação e será o responsável pelo pagamento, com o acompanhamento da Justiça do Trabalho.O Alvará Judicial que autoriza o pagamento foi liberado pela Justiça na sexta-feira por volta de 12 horas ... preferência”, disse.A direção do Sintero comunica aos pensionistas e aos herdeiros de professores beneficiados pela ação que ainda não regularizaram a documentação, para que procurem o sindicato o mais breve possível. “Os que estão ... disse Nereu.A presidente do Sintero, Claudir Mata, informou que o sindicato continua dedicando todos os esforços à ação da isonomia buscando a conclusão da ação para o pagamento da multa e do valor principal ... ação aos servidores técnicos e administrativos.“Buscamos o enquadramento dos técnicos na Justiça e já temos o cálculo da multa. Juntamente com nossa assessoria jurídica vamos trabalhar para que esse pagamento também seja feito ... está discutindo a questão com a assessoria jurídica e logo após a conclusão do pagamento da ação convocará os servidores federais para repassar as orientações necessárias.“O nosso trabalho é feito dentro da máxima transparência ... para que os servidores não sejam prejudicados em nada. Lutamos pelo pagamento da ação e o resultado é a liberação do dinheiro nesta semana. Vamos continuar orientando os servidores para que eles obtenham todos

promotores de Justiça Éverson Antônio Pini, Daniella Beatriz Göhl e Alexandre Jésus de Queiroz Santiago ajuizaram ação civil pública de obrigação de não fazer, com pedido de liminar, para que o município de Cacoal suspenda ... pelo decreto nº 1660/PMC/2001, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Na mesma ação, os promotores de Justiça pedem que seja reconhecida a inconstitucionalidade da referida lei e do decreto ... refere ao recebimento desses honorários.Requerem ainda que, após os desdobramentos processuais, seja a ação julgada procedente, condenando-se o município na obrigação de não fazer, consistente em não permitir que seus advogados e/ou procuradores ... autorização do município, têm recebido, de forma ilegal e ímproba, honorários advocatícios a título de sucumbência.A ação teve como base uma reclamação prestada por um cidadão cacoalense contra um procurador do município ... honorários aos procuradores, depositando, na época, R$ 236,59 em uma conta da “Advocacia Municipal”. Na ação, os promotores pedem que a cópia da decisão liminar e da sentença final seja encaminhada aos cartórios