Busca

orçamentos verbas destinadas à promoção de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. A ação é organizada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes Coordinfância/MPT ... lançado em 2009 através do Procurador Geral Dr. Otávio Brito Lopes.Para dar maior efetividade à ação, procuradores do trabalho de todos os estados enviarão as notificações ao mesmo tempo. Segundo a coordenadora Mariane Josviak

discutirem e deliberarem sobre a pauta abaixo: Data: 03/04/09 – Sexta-FeiraHorário: 09:00hs Pauta: 1 – Informes;2 – Ação do Imposto de Renda – Isonomia.Porto Velho, 30 de Março de 2009. Herclus Coelho PRESIDENTE

estão transformadas em espécies de chiqueiros, em face da buraqueira causada pelas chuvas, principalmente, pela falta de ação preventiva do poder público municipal, que mesmo arrecadando mais de R$ 30 milhões mensalmente, não consegue asfaltar

vistoria cuidadosa do conjunto.Para o superintendente Regional do IPHAN em Rondônia e Acre, Beto Bertagna, “qualquer ação positiva em prol da defesa do patrimônio histórico é válida. Nós acreditamos que em breve o museu poderá

posicionamento da juíza está registrado em decisão liminar, proferida na última terça-feira (25), nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, determinando que os organizadores de eventos obedeçam diversos critérios para

página 38551). IMPOSTO SINDICAL DOS SERVIDORESA Direção do SINDSEF-RO está entrando, através da Condsef, com ação contra o pagamento Imposto Sindical pelos servidores federais de Rondônia. O objetivo é impedir a aplicação da Instrução

representantes do governo do Amazonas e do Comando Militar da Amazônia vai definir um plano estratégico para ação nos municípios prejudicados com as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses no estado e, com isso, auxiliar

Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes (Seripa VII), situado em Manaus, começou nesta madrugada a ação inicial, fazendo a coleta de dados preliminares.Até o momento, já foram encontrados o difusor do escapamento

Governo das viaturas policiais. A administração tomou essa iniciativa para melhor controlar os carros oficiais, mas a ação foi alvo de protestos por parte dos sindicatos de servidores policiais. Cassol disse que concordou

empresa madeireira M. Guimarães Indústria e Comércio ME, no município de Buritis, até o julgamento definitivo da ação penal. A decisão inédita na Justiça rondoniense, já que assegura a aplicação da lei ambiental penal ... medida cautelar a pessoa jurídica, mas é possível a suspensão de suas atividades enquanto pender a ação penal. Basta notar que o processo penal autoriza cautelarmente medidas contra pessoas físicas, como a prisão preventiva, caso

Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), acolheu argumentos do Ministério Público, em ação civil pública, e concedeu liminar determinando que os organizadores de eventos obedeçam diversos critérios para a promoção

artigos, por decisão liminar concedida pelo Plenário do STF em fevereiro do ano passado. O relator da ação é o ministro Carlos Ayres Britto.Na ocasião, a Corte autorizou os juízes de todo o país

municípios que estão ao longo da estrada e que esperam ansiosamente pelo asfaltamento”. O Deputado lembrou a ação da bancada federal na luta pelo asfaltamento da BR 429. Ao fazer da tribuna o deputado Jesualdo

pagamento de passagens aéreas beneficiando ex-parlamentares, amigos e familiares.Entre os ex-deputados que agora responderão a ação diretamente no STJ estão José Carlos de Oliveira, Amarildo de Almeida, Edison Gazoni e Ronilton Rodrigues Reis

pedido da defesa do juiz JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ, de Porto Velho, que pretendia arquivar uma ação penal contra o magistrado pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa e corrupção ativa ... relatados, cumprindo ordens e adotando providências para atender aos interesses da organização.A defesa pretendia arquivar a ação quanto ao crime de corrupção passiva, uma vez que, conforme o artigo 333 do Código Penal, para ... julgamento na tarde desta terça, a ministra Cármen Lúcia leu diversos trechos do voto da relatora da ação penal no STJ, apontando as condutas de J.J. que embasam a denúncia.Além disso, os ministros lembraram ... jurisprudência da Corte é pacífica no sentido de que o trancamento de ação penal só pode ser aventado em três hipóteses: absoluta ausência de indícios de autoria, atipicidade dos fatos ou a prescrição da pretensão