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Individual, mas segundo a diretoria executiva do Sebrae, não houve comunicação dos organizadores ao Sebrae e essa ação não está prevista no calendário de ação do EI, elaborada pelo Sebrae.“O Serviço de Apoio

residência, mas acabou alcançado. A droga e o dinheiro teriam sido encontrados no bolso do suspeito.A ação policial gerou revolta nos parentes de Pinto. Eles partiram para o confronto e tentaram resgatar o rapaz

apelação cível, contra decisão da 2ª Vara Cível - Juizado Infância e Juventude, que julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, condenando a conservar as Estradas das linhas

atividades econômicas. Podem aderir todos os trabalhadores informais, a exemplo de vendedores ambulantes, costureiras e manicures.A ação é complementar a uma iniciativa da Federação Nacional dos Contadores, que capacitou sindicatos e contadores – Hella representou

Federal da 1ª Região. O processo no TRF-1 suspendeu a gratuidade das passagens até que uma ação contra o artigo 40 do Estatuto ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros ... Justiça Federal tenha seu mérito julgado. A decisão do STF obriga – até o julgamento final da ação ordinária que tramita no TRF-1 – o cumprimento do artigo 40 do Estatuto, que determina a obrigatoriedade

desobediência a decisão judicial que determinou o afastamento das funções do deputado estadual Cícero Paes Ferro. Segundo ação proposta pelo Ministério Público Estadual, ele é réu em quatro processos penais, dentre os quais ... federal que tramita há mais tempo no STF é a IF 695, que trata de precatórios. A ação chegou à Corte em dezembro de 1998 e foi proposta por uma empresa contra o governo

pilotar com segurança e de como evitar acidentes. Para a motociclista Ivaneide dos Reis, esta tipo de ação do DETRAN/RO, tem que ser seguida. “ Já faz um ano que trabalho como mototáxista

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), pelo menos 11 bairros serão atendidos a partir das 7 horas. A ação tem a finalidade de recolher todo material que possa acumular água servindo de criadouro do mosquito Aedes ... sendo, ciclo de palestras de conscientização nas empresas privadas e limpeza de terrenos baldios.A proposta da ação, de acordo com a Semusa, é que em cada residência ou comércio, o proprietário acomode o lixo

números de acidentes e feridos tenha tido pequeno aumento, houve redução nos números de mortos. A ação pontual dos policias em locais predeterminados resultou na retirada de 37 motoristas embriagados de circulação, na apreensão

Federal da 1ª Região. O processo no TRF-1 suspendeu a gratuidade das passagens até que uma ação contra o artigo 40 do Estatuto ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros ... Justiça Federal tenha seu mérito julgado.A decisão do STF obriga – até o julgamento final da ação ordinária que tramita no TRF-1 – o cumprimento do artigo 40 do Estatuto, que determina a obrigatoriedade

vislumbra-se a existência da materialidade e de indícios robustos de autoria, bem como a legalidade da ação policial e da prisão cautelar de Vera Lúcia Nunes de Almeida. Assim, nenhum abuso ou arbitrariedade apresenta ... justificar a pronta ação do Judiciário na defesa dos direitos constitucionais da paciente, acerca da referida prisão. Ademais, como visto, trata-se de delito grave, que exterioriza a periculosidade dos envolvidos, e, sendo a paciente ... exigência da motivação concreta. A prisão do paciente objetiva a sua apresentação para responder a ação penal. Entretanto, se ele impetra habeas corpus é porque quer responder a ação penal, não havendo sentido prático nenhum ... informação de que venha a influir na produção de provas ou que se furtará à ação penal em caso de eventual condenação. Em relação à circunstância de que as testemunhas estão sendo ameaçadas, de fato ... concluir que a paciente possa influir na produção de provas ou que venha a furtar-se à ação penal. As demais condições pessoais da paciente, tais como residência fixa, família constituída e atividade laboral lícita

Falcão 01, comandado pelo capitão PM Leal, nos dá condições de acompanhar e coordenar com eficácia a ação das equipes de solo em qualquer ocorrência policial”, explica o major PM Jobim, Comandante do 1º Batalhão

juiz Valdecir Ramos de Souza, vez que, existem indícios bastante fortes da participação da mesma nessa ação criminosa contra o erário público, que estaria sendo praticado desde o ano de 2007. Existe a expectativa

nomes dos blocos que não estão autorizados a desfilar no carnaval 2010.A liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida. No Procedimento, o Promotor de Justiça

reparo, porque foram considerados os aspectos do caso concreto, as partes envolvidas, assim como a espécie de ação e o seu grau de dificuldade. "Essas indenizações relacionadas aos casos de omissão do Estado quanto ... objetiva do Estado, caracterizada pela omissão em prover a segurança da integridade física de detento, morto por ação de outros presidiários, impõe-se o dever de indenizar a família. O dever de indenizar é pacífico