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oriundas de todo o Estado.A Justiça Eleitoral orienta e conclama aos eleitores que continuem fiscalizando o processo eleitoral, que fiquem atentos às possíveis práticas de crime eleitoral, conduta vedada (uso da máquina pública

atendimento à decisão do Pleno, materializada no Acórdão nº 87/2010. A medida cautelar foi proferida no Processo nº 3700/2012, que trata de irregularidades constatadas pelo corpo instrutivo do TCE, devidamente acolhidas na decisão, referentes

habeas corpus, momento esse em que três desembargadores decidirão se ela permanecerá presa ou reponderá o processo em liberdade.Segundo consta nos autos, policiais militares foram informados, por meio de denúncia anônima, que quatro motocicletas

Aeronáutica e Marinha. Para o corregedor, a atuação do Judiciário na resolução de questões abrange todo o processo, desde a identificação de vítimas fatais e sobreviventes que perderam os documentos até a efetivação de plantão

bastante eclética, com membros que representam várias subseções e segmentos da advocacia. Pessoas que entraram conosco nesse processo porque acreditam nas nossas propostas, entendem que são as melhores para promover uma oxigenação na Ordem

Assistência Técnica e Extensão Rural no Incra de Rondônia. A proposta é fazer uma avaliação do processo desenvolvido até então e propor reflexão sobre os rumos dessa política pública, ouvindo, para isso, os próprios beneficiários

tiveram seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverão prestar contas correspondentes ao período em que participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha.No intuito de evitar filas e transtornos, recomenda

Neto, reconheceu como legal o casamento civil entre duas mulheres, moradoras da comarca de Porto Velho.O processo, originado no 2º Ofício de Registro Civil e Notas da capital, já teve uma decisão em primeiro ... casamento com o argumento de não haver embasamento legal. Porém, essa decisão foi agora reformada, sendo o processo entendido não como apelação, mas como dúvida, pela corregedoria."Trata-se de procedimento administrativo exarado no âmbito ... preconceito de qualquer natureza e a promoção do respeito à dignidade humana, por isso determinou o processamento da habilitação do casamento de Quele Cristina Paes Mota e Audenilda Rodrigues dos Santos, sem que a identidade

para 60 em média”, informa o superintendente.Aos servidores caberá a prática na hora de elaborar os processos com pedidos a serem encaminhados à Supel. Por isso pelos menos 60 deles foram convidados a participar

pelo TCE para cumprir sua missão constitucional de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos. Além de processar demandas extraordinárias, que vêm crescendo em quantidade e complexidade nos últimos tempos, o Tribunal

Linha 40, Km 02, zona rural de Alvorada do Oeste. De acordo com o processo, Valdineis Marciano recebeu uma certa quantia para assassinar o pecuarista Aristeu da Silva Leite

próximas eleições. Mas por enquanto não se vê humildade entre eles, perdedores reais que foram do processo político. Fátima Cleide, por exemplo, usa as redes sociais hoje para incentivar apoio a um candidato na Capital ... oportunidade de ser livre. Me aguarde. Assim, sou bem mais perigosa”. Roberto Sobrinho sai do processo pensando no futuro sem o poder: quase sempre o Tribunal de Contas costuma agir mais contra políticos a partir

também pertence a Comarca.Semana Nacional de ConciliaçãoAinda de acordo com a magistrada, mais de 40 processos já foram pautados na Comarca para Semana Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça

Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR); articular com os órgãos de interesse dessas matérias, instaurar e instruir processos administrativos de estudos e viabilidade dos projetos de relevante interesse ao Estado, cujas partes se comprometem em buscar

Juiz da 2ª Zona Eleitoral, Carlos Augusto Teles de Negreiros, entendeu não haver necessidade de manter o processo em segredo de Justiça..A representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Edwilson Negreiros