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legítimo nome do preso é José Carlos Batista da Silva. Ele utilizou nome falso no processo que motivou a prisão. Cumpridas as formalidades legais, José Carlos foi encaminhado à Central de Flagrantes e em seguida

Social e Político; Comportamento Humano nas Organizações; Assessoria Parlamentar – Competências; Lobby e Grupos de Pressão; Introdução ao Processo Legislativo; Como Nascem as Leis; Noções Básicas da Técnica Legislativa e Proposituras. O Curso de Assessoria Parlamentar

segregação em razão de que os acusados não oferecem perigo à ordem pública, não podem retardar o processo e nem influencia-lo, uma vez que não mais ocupam cargos públicos. Gilberto Barbosa empatou ao explicar

suspensão do pregão eletrônico deflagrado pela administração estadual, até nova decisão da Corte de Contas. O processo de nº 1399/2013 também já foi analisado pelo Ministério Público de Contas (MPC), cujo parecer se encontra disponível

reais) e inverteu o ônus da sucumbência, com base no art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil, condenando o banco recorrido a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 15% do valor

prefeito tem sua filiação suspensa pelo PT por 60 dias. Durante esse período, deverão ser instalados os processos de apuração política dos fatos e realizado o julgamento. A Medida Cautelar é resultado da sua prisão

júri popular ainda neste primeiro semestre, o processo n. 0014126-04.2012.8.22.0501, que tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Trata-se de uma tentativa de homicídio qualificada

para análise do enquadramento de servidores, requerer dos órgãos competentes as informações e documentos necessários, apurar e processar administrativamente em caso de descumprimento, além de declarar a nulidade de atos efetuados em contrário ... apoio à comissão multidisciplinar na análise de documentos e emissão de pareceres, visando a regularização de processos que serão posteriormente encaminhados ou não para inclusão na folha de pagamentos. A Comissão Especial Multidisciplinar reuniu

determinou a suspensão do pregão eletrônico deflagrado pela Supel/Seduc, até nova autorização pela Corte de Contas. O processo, de nº 1293/2013, também já foi analisado pelo Ministério Público de Contas (MPC), cujo parecer

qual foram apontadas irregularidades, após o que o Tribunal de Contas determinou o saneamento do edital do processo licitatório para contratação de empresa visando à prestação de serviço de controle de pragas e vetores

abril de 2013 (quarta-feira), intensificará seus esforços para dar maior ênfase nos julgamentos dos processos judiciais em que a parte é maior de 60 anos. A medida tem por objetivo proporcionar maior celeridade ... sociedade, inclusive no Judiciário. "Já temos cumprido o que manda a legislação, porém, o crescente número de processos envolvendo idosos fez com que, nós, membros, nos reuníssemos e tomássemos essa medida".Ainda segundo o desembargador ... união estável. "Para se ter uma ideia da quantidade, só o ano de 2012 julgamos 5.153 processos e ainda encontram-se pendentes de julgamento 3.334", destacou o presidente da 2ª Câmara Cível

março de 2013, a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços 010/2012/ALE/RO – Processo 01360/2012/ALE/RO, figurando como contratante a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e como contratada a empresa Sabenauto Comércio de Veículos

suspensão do pagamento de quase R$ 2 milhões mensais suspenso desde outubro. Mauro Nazif explicou que o processo está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM) e na Controladoria Geral do Município

semelhança das curvas de nível topográfico”, relatou. O laudo preliminar vai indicar também se a aceleração do processo de erosão, que passou a acontecer nos últimos anos, está sendo provocado pelas usinas do rio Madeira

levar adiante a ação cível que já estava pronta contra o vereador. Perguntado se ele vai processar a Câmara Municipal de Porto Velho, Assem Neto disse que “vai pensar