Rondônia, 22 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Irresponsabilidade
Qui, 18 Outubro de 2012
Operadora OI prejudica operação da Justiça de Rondônia

telefonia que fornece o serviço de comunicação de dados. "Com o serviço paralisado, a revisão dos processos fica prejudicada. Não podemos prosseguir com o trabalho", lamentou a magistrada.O problema começou a ocorrer na semana ... comarca, iniciativa que promove a pacificação dentro das unidades. A falta do serviço de consulta dos processos provoca prejuízo sob vários aspectos.Os sentenciados além de ser ouvidos por juízes, promotores de justiça e defensores

Informações
Qui, 18 Outubro de 2012
Sindur realiza II Seminário de Preparação para Aposentadoria

revolução tecnológica e cultural associadas as transformações econômicas e sociais, requer a constante luta para acompanhar o processo de transformações e pela efetivação dos direitos.As pessoas passam mais de trinta anos trabalhando e quando

Inovação
Qua, 17 Outubro de 2012
Gravação de audiências em vídeo dá mais rapidez a julgamentos

diminui o tempo dispensado com esses procedimentos, além de reduzir os custos com impressão no decorrer do processo.Para solucionar o elevado número de audiências realizadas, e a crescente quantidade de demandas, aliados ao desgaste ... Justiça, além do instruído pelo CNJ, atende a determinações legais contidas na Constituição Federal, no Código de Processo Civil, entre outras normas. Para o presidente do TJRO, o sistema assegura a razoável duração do processo ... consultadas diretamente, tendo rápido acesso aos pontos relevantes do depoimento.É possível o controle total do processo de gravação, registrando e listando os depoimentos por orador, nome, assunto, horário ou tempo, inclusive com a possibilidade

Impunidade continua
Qua, 17 Outubro de 2012
STF ENCERRA SESSÃO SEM JULGAR RECURSO DE NATAN DONADON

Natan Donadon (PMDB). Não houve tempo para o julgamento. Os ministros passaram toda a manhã debatendo um processo sobre o ex-governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho e encerraram a sessão sem a análise ... processo do parlamentar rondoniense. O político rondoniense foi condenado definitivamente à pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por crimes de formação de quadrilha e peculato quando era diretor financeiro

OAB Rondônia
Qua, 17 Outubro de 2012
Elton Assis e Osman Sá confirmados conselheiros federais da chapa de Andrey

dificuldades da advocacia, principalmente pensando nos pequenos escritórios, diante das constantes mudanças face a implantação do processo eletrônico. “Muitos advogados têm dificuldades hoje em dia de protocolar as suas petições dentro do número excessivo

Novas varas
Qua, 17 Outubro de 2012
Poderes buscam soluções orçamentárias para ampliar Judiciário

objetivos para criação de varas. O índice leva em consideração vários aspectos tais como população, número de processos, renda per cápita, capacidade de atendimento, entre outros. Em razão disso, "a elevação da comarca de Ariquemes

Crescimento
Ter, 16 Outubro de 2012
Ivo Cassol destaca vitória do PP nas eleições municipais em Rondônia

parte da coligação vencedora em 26 municípios”, disse Cassol, parabenizando todos que participaram de alguma forma do processo eleitoral.Em seu discurso o senador Ivo Cassol explicou que muitos dos municípios do estado sofrem

Infra-estrutura
Ter, 16 Outubro de 2012
Asfalto Bom e Canal da Cidadania estão assegurados para Ji-Paraná, diz prefeito eleito

cidade.O programa de pavimentação sofreu atraso devido ao Tribunal de Contas solicitar algumas informações sobre o processo de licitação. Situação que foi resolvida e o certame licitatório já está liberado para ocorrer nos próximos ... dias.Quanto ao Canal da Cidadania houve alguns entraves jurídicos no decorrer da licitação. O processo teve que ser suspenso e reformulado. Entretanto, a Procuradoria Geral do Estado já deu parecer favorável e encaminhou ... processo para Superintendência de Licitações para realizar novamente os trâmites e marcar uma nova concorrência pública. “Estaremos acompanhando de perto esses dois projetos que são de grande relevância para nossa cidade. O governador Confúcio

Operação Termópilas
Ter, 16 Outubro de 2012
ANÁLISE PARCIAL REVELA DESVIOS DE R$ 24 MILHÕES DA SAÚDE DE RONDÔNIA

administração pública estadual, apreendidos durante a Operação Termópilas, revela o desvio de R$ 24 milhões, apenas em processos de pagamentos do ano de 2011. Desse montante, R$ 23 milhões referem-se a desvios realizados ... Campos, explicou à imprensa como funcionava o esquema da organização. Segundo ele, técnicos da CGU analisaram 13 processos de pagamentos de 2011, tendo sido constatado nos documentos periciados que a maior parte das irregularidades concentrava ... paredes nas medições do contrato. Como exemplo, o assessor especial da CGU citou que em apenas um processo de pagamento foi possível verificar o desvio de R$ 3 milhões. Isso porque 81% da área inserida ... cálculo do montante desviado, segundo ele, será possível obter o ressarcimento dos valores. “Todas as pessoas processadas estão com os bens bloqueados. Com as condenações, será possível restituir esse dinheiro aos cofres públicos”, detalhou.Foragido

Condenado a 13 anos
Ter, 16 Outubro de 2012
PAUTA DO STF CONFIRMA JULGAMENTO DO ÚLTIMO RECURSO DE NATAN DONADON NESTA QUARTA; DEPUTADO TENTA NOVO ADIAMENTO

feitos por Natan e pelo irmão, atualmente deputado estadual, Marcos Donadon. Apesar de previsto na pauta, o processo ainda poderá sofrer novo adiamento. A defesa de Natan entrou com petição nesta terça-feira solicitando ... será decidida pela Casa em votação secreta e por maioria dos votos. “Nós temos que abrir um processo, que deve ser instado ou por um partido com representação na casa ou pela Mesa Diretora ... Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO) - determinou o desmembramento dos autos com a remessa do processo, somente em relação a Donadon, ao Supremo, que é competente para processar e julgar o parlamentar federal ... são elementos de informação em perfeita simetria com o conjunto de provas produzidas durante a instrução do processo, de modo a se ter um mosaico probatório sustentável e dar ao julgador a certeza da autoria ... nesses autos a responsabilidade dos demais envolvidos”, esclareceu a relatora. Ela informou que os outros corréus estão processados pelo mesmo crime na instância própria, na qual já há uma primeira decisão condenatória

R$ 19 milhões
Ter, 16 Outubro de 2012
Licitação de veículos e equipamentos para bombeiros deve continuar suspensa, determina TCE

mais de R$ 1,7 milhão, ou seja, 30% a menos do preço médio unitário cotado no processo da Supel, que é de pouco mais de R$ 2,5 milhões. Outras exigências de caráter restritivo

allTV Amazônia
Ter, 16 Outubro de 2012
Advogado debate crises conjugais com Sandra Santos

perante a população do Divino? Pois bem! Se tudo isso fosse vida real, Carminha teria direito a processar Tufão e ainda exigir uma pensão dele. Querem saber mais? O advogado José Bandeira debate o assunto

TRE
Ter, 16 Outubro de 2012
Disque-Eleições 148 recebeu mais de 740 denúncias na semana que antecedeu o primeiro turno

serviço 148 visa estimular e fazer com que cada cidadão rondoniense seja um fiscalizador do processo eleitoral de forma que se possa garantir a inviolabilidade das regras eleitorais, e preservar a lisura das Eleições.Além

Insignificância negada
Ter, 16 Outubro de 2012
Reincidência impede benefício a acusado de furto

Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores do TJRO foram unânimes ao julgar uma apelação em processo que teve origem na comarca de Ji-Paraná.O julgamento era decorrente do crime ocorrido em dezembro ... pena arbitrada para o mínimo possível. Ministério Público opinou pela rejeição dos argumentos da defesa.O processo foi relatado pelo desembargador Valter de Oliveira, que decidiu dar parcial provimento à apelação, rejeitando a aplicação

Porto Velho
Ter, 16 Outubro de 2012
Nazif recebe apoio da CUT após se comprometer com geração de empregos e inclusão social

viveu ciclos econômicos que tiveram começo, meio e fim, sempre trazendo uma nova crise ao final do processo, assim foi com o ouro e agora com a as Usinas. Para o candidato é necessário ... dirigentes sindicais, da base da CUT, de outras Centrais e independentes, para Dr. Mauro é um processo natural, que reflete a atuação do parlamentar que sempre esteve ao lado dos trabalhadores nas últimas décadas