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desejavam e falaram menos do que pretendiam. Foram seguidos desabafos e cobrança, algumas até acirradas, contra o governo e a prefeitura. Os ribeirinhos criticaram a ausência de representantes das secretarias de agricultura, educação e saúdem

Depois do cadastramento, formalização dos processos e análise jurídica, o município de Governador Jorge Teixeira deu inicio a mais uma etapa do Título Já: a impressão dos títulos definitivos de propriedade urbana das famílias cadastradas ... Regularização Fundiária (Seagri) recebeu cerca de 200 títulos devidamente documentados e conferidos para serem assinados pelo governo. Segundo a coordenadora do Programa Título Já, Quilvia Carvalho, o próximo passo é enviar esses títulos ao cartório ... formalizados forem registrados em cartório, faremos uma grande comemoração para entregarmos esses títulos a cada cidadão. O governo de Rondônia está cumprindo com o que prometeu”, disse Quilvia. O município de Governador Jorge Teixeira será ... beneficiado com 928 títulos, que serão pagos pelo governo do Estado para as famílias do município que têm renda familiar de até cinco salários mínimos, terreno de um mil metros quadrados e com posse ... primeiros processos para saber o remanescente de quem não se enquadrou nos critérios. “A meta do governo através do Título Já é levar mais cidadania e dignidade às famílias de Rondônia e também proporcionar

inaugurada na próxima quinta-feira (25), às 15h, pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e pelo governador Confúcio Moura. O ministro presidirá em Porto Velho a reunião do Conselho Nacional de Educação.“Organizamos mutirões

irmão, o senador Ivo Cassol (PP), que preferiu lançar a irmã Jaqueline Cassol (PR) ao Governo, defenestrando a pré-candidatura de Cesar. “Na verdade, foi ele quem voltou atrás”, defendeu-se na época o parlamentar

Estados Unidos darem um salto do aumento de sua população com o estímulo do Governo. E hoje, embora todos tenham a consciência de que as famílias devem ser planejadas, a religião teima em proibir ... relacionamentos convencionais. A mídia do Japão tem tratado o fenômeno como "síndrome do celibato". Para o governo japonês, essa síndrome pode significar uma catástrofe iminente. O Japão já tem uma das menores taxas de natalidade

apoio do governo de Rondônia, a Arquidiocese de Porto Velho e o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca) realizaram, na sexta-feira (19), audiência pública no auditório da Catedral, em Porto ... Congresso Nacional, para redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na ocasião, o vice-governador, Daniel Pereira, destacou a importância do debate, afirmando que “temos um governo sensível à sua população, às causas ... causa e não uma pequena parcela do efeito da violência no País.Daniel frisou que o governo do Estado vem desenvolvendo projetos que atendam às crianças e aos adolescentes dentro da escola, proporcionando a esse

Público sobre a negociação. Através da Recomendação 29/2014, a promotora de Justiça Daniela Beatriz Gohl pediu ao governador Confúcio Moura que se abstenha de realizar “obras ou benfeitorias nos imóveis permutados com a empresa Stecca ... São Paulo com Castro Alves, no centro de Cacoal, avaliado em R$ 2 milhões. Ou seja, o Governo iria construir a Ciretran, uma pista de testes e um setor da Sesdec fora da cidade, enquanto ... passou a investigar o interesse do prefeito de Cacoal, que chegou a enviar o Ofício 087/2015 ao governador Confúcio Moura elencando pelo menos 10 itens para defender a permuta com o empresário, que, segundo ... nada e liberou também o empresário Marcos Henrique Stecca. O próprio prefeito, conforme ofício encaminhado ao governador Confúcio Moura, fez gestões para acelerar a permuta do terreno localizado no centro da cidade com os lotes

produtivo como forma de assegurar o desenvolvimento econômico da região.Para o parlamentar, é importante que o governo, a Assembleia, as prefeituras, Câmaras e as instituições possam atuar juntos no fortalecimento do agronegócio. "São muitos

mais quatro Estados (Acre, Amazonas, Roraima e Amapá) tem acarretados prejuízos milionários ao comércio e aos Governos, sendo só no Amazonas estimados em R$ 350 milhões/dia.Além da bancada rondoniense também foi encaminhado ... houvesse a compreensão dos servidores para pôr fim à greve já que há esse compromisso de o Governo encaminhar essa solução”, declarou Mendonça.O presidente do Sindframa, Anderson Belchior, foi irredutível em relação à proposta ... Ministério do Planejamento. Disse que não acredita nas promessas do Governo que vem “enrolando” a categoria nos últimos três anos. “A greve só termina quando o Congresso derrubar o veto. Se não ocorrer, a paralisação ... Planejamento (Mpog) e da Indústria e Comércio (Mdic) vão realizar mudanças na Suframa. Os representantes do Governo falaram em aperfeiçoamento da instituição, meta de gestão, recuperação de recursos e eficiência na aplicação. Essas mudanças acontecerão ... comum acordo com os técnicos e Governos dos Estados da Amazônia Ocidental. Foi descartada, nesse momento, uma intervenção federal ou transformação da Suframa em uma Agência Executiva

Informamos que, em momento algum, a AMDEPRO se pronunciou acerca da escolha e nomeação, feita pelo Governador do Estado, do Defensor Público Dr. Marcus Edson de Lima para exercer o cargo de Defensor Público-Geral

governador Confúcio Moura (PMDB) surpreendeu o meio jurídico no final de semana quando divulgou pelo Diário Oficial o nome do novo defensor público geral. Marcus Edson de Lima foi escolhido pelo governante, após analise ... escolher o mais votado essa era uma tendência não somente na Defensoria mas também quando o governador precisou definir nomes para o Ministério Público, por exemplo. A inesperada nomeação de Marcus Edson gerou insatisfação

para o trabalho de pavimentação do anel viário de Ji-Paraná. Ao agradecer a parceria entre o governo do Estado, através do DER, com o Exército, o parlamentar assegurou que a execução do trabalho será ... mais de vinte anos. O DER aponta com bom sinal e quero agradeceu a atitude do governo do Estado por essa tomada de decisão”, disseFerroviaAirton Gurgacz enalteceu a visita a Rondônia ... até Rio Branco, no Estado do Acre.O deputado do PDT destacou a presença do governador do Mato Grosso, Pedro Taques, dos senadores Acir Gurgacz (PT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO), além da deputada

afirmou que continuará trabalhando pela estruturação de toda região e disse contar com o apoio do governo do Estado e dos demais parlamentares para isso

maioridade, aprovada na Comissão que trata do assunto no Congresso Nacional.Diante de autoridades como o vice-governador Daniel Pereira (PSB), do senador Valdir Raupp (PMDB), da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança

proibição de doação da empresa diretamente ao candidato. (EMA n. 28) FIM DA REELEIÇÃO DO PREFEITO, GOVERNADOR E PRESIDENTE: proibiram para governador e presidente a partir das eleições de 2022 e prefeitos a contar ... eleições de 2020, pois os atuais governadores poderão se candidatar a reeleição em 2018 e os prefeitos eleitos em 2012 podem se reeleger em 2016. Deputados, senadores e vereadores continuam podendo ser reeleitos infinitamente ... ANOS PARA TODOS OS CARGOS: instituíram mandado de 5 anos para os cargos de deputados, governadores e presidente a partir das eleições de 2022, cargos de prefeito e vereador em 2020 e para senador ... CARGOS: será preciso ter 18 anos para ocupar o cargo de deputado federal e estadual. E para governador, vice-governador e senador a idade mínima será de 29 anos. Atualmente é de 21 anos para ... deputado, 30 para governador e vice-governador e 35 anos para senador. (Art. 10 do SBT n. 1)DATA DA POSSE DOS GOVERNADORES E PRESIDENTE: Os governadores assumirão o mandato no dia 4 de janeiro ... seguinte à eleição e o presidente no dia 5 de janeiro. Atualmente, presidente, governador e prefeito tomam posse no dia 1º de janeiro do ano seguinte à eleição. (Art. 7º do SBT n. 1). FIDELIDADE