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Para discutir a contratação de empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor superior a R$ 542 milhões, a Assembleia Legislativa realiza às 15 horas desta

Segurança será todos reformados e principalmente o setor produtivo que fará com que Rondônia seja destaque nacional na produção de peixe em cativeiro

produção agropecuária pela rodovia BR-364.O senador quer obter esclarecimentos do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, em relação à situação precária da estrada, que tem sido agravada ... brasileiros estabelecidos no Paraguai. Acir Gurgacz propôs audiência de membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da CRA com o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, para tratar do tema

Inconstitucionalidade 4424 Relator: Ministro Marco Aurélio Procurador-Geral da República X Presidência da República e Congresso Nacional Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 12, inciso ... aposentada) Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abracel) X Governo de São Paulo e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ação convertida na ADPF nº 180, em face da alínea “b” do inciso ... conhecida, pela procedência do pedido. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4171 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Confederação Nacional do Comércio (CNC) x Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) Ação contesta dispositivos do Convênio ICMS CONFAZ

participou de duas importantes reuniões nas comissões de Meio-Ambiente, onde é titular, com representantes da Embrapa Nacional. Na pauta os projetos a serem desenvolvidos para a região Norte do país – e em especial ... prefeito de Vilhena, José Rover, e do deputado federal Carlos Magno, reuniu-se com o ouvidor agrário nacional, Gersino José da Silva Filho, para buscar uma solução em favor dos produtores de hortifrutigranjeiros de Vilhena

observou a rodovia agora é federal, mas que mesmo assim tentará viabilizar o asfaltamento junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit

objetivo de viabilizar a prorrogação do prazo de adimplência dos contratos das terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA na Amazônia, já prestes a vencer, e que assim sendo, as diretrizes

Carla de Almeida Freitas, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Vilhena (RO), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de um salário mínimo, referente ao benefício de aposentadoria

compromisso de resgatar o respeito interno e externo que a universidade merece no contexto amazônico e nacional”. Diante dessa urgente necessidade, o Fórum decidiu que a professora Berenice Tourinho reúne os principais requisitos e qualidades ... Tourinho quer regularizar os cursos de graduação presenciais e à distância, além dos cursos do PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica). Pretende persistir nas negociações para ampliar o quadro técnico

projeto de lei que prevê a contratação pelo Estado de Rondônia de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões será realizada a partir

veículos com 51 autos de infração pelo Detran , dez remoções, cinco CRLV apreendidos, duas CNHs – Carteira Nacional de Habilitação apreendidas. Das 22 horas às 5 horas o major Lisboa informou que foi dado ênfase

Contas ficou de estudar o caso, mas a remissão do débito depende de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por todos os estados. No caso dos incentivos de Guajará-Mirim, São Paulo

voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”. No entanto, como a repercussão do caso deve ser grande nos próximos dias

processo legal, já que permaneceu inalterada as disposições contidas no Decreto e tampouco usurpou-se o legislativo nacional.Contrariaria se dispusesse de forma diversa do procedimento do Diploma em debate, o que levaria ao perfeito

Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, que esteve recentemente em Brasília, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em busca de benefícios para o Porto.Segundo ele, o edital que será ... engenheiro que conhece bem a realidade portuária local.Na capital federal, Ricardo Sá também esteve na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), onde se reuniu com João Alexandre Rios dos Reis, presidente do Conselho