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continuidade deste desenvolvimento, o governo federal disponibilizou para o estado uma linha de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Na sexta-feira (3), o governador Confúcio Moura participou de uma reunião

sociedade civil organizada, o projeto de lei que prevê a contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões.O deputado Hermínio Coelho comentou

além da possibilidade de, pela primeira vez neste século, o Estado ter um repassador oficial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo de Marinha Mercante (FMM), do Programa Nacional de Agricultura

São Paulo e Assessor Jurídico no gabinete do secretário de Fazenda daquele Estado. Foi procurador da Fazenda Nacional, em Londrina/PR, por três anos. Possui experiência docente na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional

interesse do Governo. O principal é autorização dos parlamentares para contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões. Rondônia está entre os dez estados

partir de segunda-feira e um dos projetos irá tratar sobre o pedido de financiamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) no valor de R$ 542 milhões, que oficialmente iria fomentar programa

voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”. No entanto, como a repercussão do caso deve ser grande nos próximos dias

cerceamento de defesa; - não é possível a aplicação da Lei n. 9.034/95, porque o direito nacional não possui conceituação jurídica sobre o mencionado tema, sendo impossível acusar alguém de participar de organização criminosa, considerando ... denunciado Valter Araújo Gonçalves, não é cabível a aplicação da Lei n. 9.034/95, porque o direito nacional não possui conceituação jurídica sobre o mencionado tema, esse de organização criminosa como delito

final do mês do cargo, e o ex-comunista David Chiquilito. O senador Valdir Raupp, presidente nacional do PMDB, havia colocado o nome de Orestes nas prévias, mas o advogado já explicou que tem pretensões

Polícia, ele foi morto por um homem, na Rua da Eletronorte com Ely Guimarães, no Bairro Nacional. Sérgio havia saído de casa, nas proximidades e caminhava na via pública quando foi abordado pelo criminoso

destaque para a criação do Ressoar, projeto que serviu de modelo para a criação do mutirão carcerário nacional. ¿O Judiciário de Rondônia sempre esteve atento à questão prisional, sempre colaborando e cobrando do executivo ... Conselho dos Direitos da Pessoa Humana, Fernanda Amorim Sanna, ouvidora do Sistema Penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional, e Karolina Castro, assessora internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A representante

solicitações de opção pelo Simples Nacional e de enquadramento no SIMEI para empresas constituídas estão disponíveis no Portal do Simples Nacional até hopje (31). A opção, no caso do Simples, deve ser feita no item ... Contribuintes – Simples Nacional, serviço “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.”No caso de não haver pendências, serão gerados o registro da opção pelo Simples Nacional e o respectivo Termo de Deferimento, automaticamente, esclarece a Delegacia ... será divulgado em 15 de fevereiro de 2012, no serviço “Acompanhamento da formalização da opção pelo Simples Nacional”, item Contribuintes – Simples Nacional.No caso do SIMEI, o empresário individual que atenda aos requisitos para enquadramento ... conforme definido na Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), poderá solicitar o enquadramento no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo ... Simples Nacional (Simei). O serviço está disponível no Portal do Simples Nacional somente para as empresas já constituídas, no item Contribuintes - SIMEI, no serviço “Solicitação de Enquadramento no SIMEI”. Já as empresas novas deverão fazer ... Empreendedor, no endereço eletrônico .Para se enquadrar no Simei, a empresa deverá ser optante pelo Simples Nacional, obrigatoriamente. Caso não seja, será exigido que solicite previamente a opção pelo Simples Nacional. A solicitação de enquadramento

droga já são registradas nas localidades menores, inclusive na zona rural de Rondônia.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também considera os benefícios das unidades, mas ressalta que os municípios com população

Velho. A situação voltou à normalidade já nas primeiras horas da manhã.De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, em Porto Velho o tempo segue nublado nesta segunda-feira , com pancadas de chuva

Durante abordagem em barreira na BR-425, policiais federais e da Força Nacional localizaram dentro de caixas de som remédios contrabandeados e dinheiro presos ao corpo de dois homens e um adolescente. O caso aconteceu