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empresa que vai aferir o índice de poluição do veículo é longo e fere o principio da Lei de Licitações, que estabelece um período máximo de 5 anos
empresa que vai aferir o índice de poluição do veículo é longo e fere o principio da Lei de Licitações, que estabelece um período máximo de 5 anos
impede ou dificulta a ressocalização e a remissão da pena pelo trabalho, direito previso na Lei de Execução Penal, fato que estimula a ociosidade dos presos, entre outras irregularidades.Antonio Fernando relata que o Brasil
impede ou dificulta a ressocalização e a remissão da pena pelo trabalho, direito previso na Lei de Execução Penal, fato que estimula a ociosidade dos presos, entre outras irregularidades.Antonio Fernando relata que o Brasil
Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara analisa o Projeto de Lei 3879/08, do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que obriga o poder público a realizar estudo técnico para identificar ... estudo deverá ser divulgado antes da licitação que vai definir a concessão da floresta, conforme a Lei de Gestão das Florestas Públicas.A análise nas comissões e em caráter conclusivo, segundo o parlamentar, ao explicar ... estudo servirá de subsídio para definir a dimensão da área a ser destinada às comunidades locais. A Lei de Gestão de Florestas Públicas destina essas áreas à criação de reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável ... município em que se localiza a floresta objeto da concessão e na internet.O parlamentar afirma que a Lei de Gestão de Florestas Públicas contribuiu para reduzir o desmatamento ilegal em unidades de conservação e incentivou ... florestas públicas às comunidades locais é um dos três modelos para gestão de florestas públicas previstos na Lei 11.284/06. Os outros dois são: a criação das florestas nacionais, geridas de forma direta
Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara analisa o Projeto de Lei 3879/08, do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que obriga o poder público a realizar estudo técnico para identificar ... estudo deverá ser divulgado antes da licitação que vai definir a concessão da floresta, conforme a Lei de Gestão das Florestas Públicas.A análise nas comissões e em caráter conclusivo, segundo o parlamentar, ao explicar ... estudo servirá de subsídio para definir a dimensão da área a ser destinada às comunidades locais. A Lei de Gestão de Florestas Públicas destina essas áreas à criação de reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável ... município em que se localiza a floresta objeto da concessão e na internet.O parlamentar afirma que a Lei de Gestão de Florestas Públicas contribuiu para reduzir o desmatamento ilegal em unidades de conservação e incentivou ... florestas públicas às comunidades locais é um dos três modelos para gestão de florestas públicas previstos na Lei 11.284/06. Os outros dois são: a criação das florestas nacionais, geridas de forma direta
negociação pela Procuradoria Geral da Fazenda (PGF) para que possam ser beneficiados com os descontos estabelecidos na Lei nº 11.775 (antiga MP 432). Esses agricultores devem esperar. As providências para que os bancos possam renegociar
negociação pela Procuradoria Geral da Fazenda (PGF) para que possam ser beneficiados com os descontos estabelecidos na Lei nº 11.775 (antiga MP 432). Esses agricultores devem esperar. As providências para que os bancos possam renegociar
Tomasete, que já vinha atuando no Órgão como coordenador de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Gilvan Ferro aproveitou também o momento para anunciar as perspectivas de trabalho do Governo do Estado referente ... cargos importantes, sendo eles: Itaci Ferreira como Coordenadora de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei; Sirlene Bastos para a Gerência de Projetos e Convênios; e Silvana como assessora de Reinserção Social.Novos tempos
Tomasete, que já vinha atuando no Órgão como coordenador de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Gilvan Ferro aproveitou também o momento para anunciar as perspectivas de trabalho do Governo do Estado referente ... cargos importantes, sendo eles: Itaci Ferreira como Coordenadora de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei; Sirlene Bastos para a Gerência de Projetos e Convênios; e Silvana como assessora de Reinserção Social.Novos tempos
estava consumindo bebida alcoólica em frente a Escola Hélio Neves Botelho no Jardim Eldorado. Mas apesar da Lei Seca, os bares estão funcionando normalmente. O juiz Leo Fachin, da segunda Zona Eleitoral, disse em entrevista
estava consumindo bebida alcoólica em frente a Escola Hélio Neves Botelho no Jardim Eldorado. Mas apesar da Lei Seca, os bares estão funcionando normalmente. O juiz Leo Fachin, da segunda Zona Eleitoral, disse em entrevista
Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que impõe penalidades mais rigorosas para quem dirige embriagado, não está sendo respeitada em Porto Velho. Somente nas últimas 24 horas, 12 ocorrências de embriaguez foram ... envolveram em acidente de trânsito, por conta do excesso de álcool no organismo. Como determina a lei, os suspeitos foram autuados em flagrante.O artigo. 1o da Lei altera dispositivos da Lei ... impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool, e da Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda
Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que impõe penalidades mais rigorosas para quem dirige embriagado, não está sendo respeitada em Porto Velho. Somente nas últimas 24 horas, 12 ocorrências de embriaguez foram ... envolveram em acidente de trânsito, por conta do excesso de álcool no organismo. Como determina a lei, os suspeitos foram autuados em flagrante.O artigo. 1o da Lei altera dispositivos da Lei ... impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool, e da Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda
Os juízes Mário José Milani e Silva Áureo Virgílio Queiroz, responsáveis pela jurisdição eleitoral de
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