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deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) enalteceu a aprovação no Senado do Projeto de Lei Complementar que proíbe a diferenciação de preços pagos pelas empresas de laticínios a produtores de leite e exige que as indústrias

Russelly RusselakisNão fui informado do motivo pelo qual eu, servidor público estadual há 32 anos, tenho que me submeter a mais um RECADASTRAMENTO inventado por mais um governo que está passando pela administração ... quem realmente trabalha e move a máquina pública deste Estado, que é o excelentíssimo senhor SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Por outro lado, é de bom alvitre observar, que o Banco do Brasil está atuando como ... Brasil para a prestação deste serviço não é o senhor governador, e sim o próprio servidor público estadual, através dos impostos que são recolhidos ao erário, na qualidade, também, de consumidor final. Portanto, deveria ... causa um tumulto sem precedentes no atendimento, uma vez que o horário de trabalho do servidor estadual é de 7:30 h às 13:30 h. Portanto, como as SENHAS começam a ser distribuídas ... recadastramento, ou então pára com isso de uma vez por todas.O autor, Russelly Russelakis é Auditor Fiscal Estadual e Diretor de Comunicação do Sindafisco

atenderem às determinações da lei federal, também ignoram, completamente, a Lei nº 2.530, de autoria do deputado estadual Hermínio Coelho (PT – Porto Velho), e sancionada pelo governador Confúcio Moura no dia 25 de julho

cestas básicas destinadas a famílias carentes de Porto Velho. O evento é realizado no auditório da sede estadual do PSDB da Capital e reúne dezenas de pessoas empenhadas na doação e aquisição de peças

não possuem essa segurança, por isso, é fundamental os pais evitarem adquirirem esses produtos”, comenta o Coordenador Estadual do PROCON, Rui Costa.Outra dica importante é verificar se o brinquedo apresenta todas as informações necessárias

Inquérito n. 0003098-24.2011.8.22.0000, que tramita em regime sigiloso no âmbito do Tribunal Pleno desta Corte Estadual, e que afastou diversos deputados estaduais do exercício das funções públicas administrativas de sua Mesa Diretora. A requerente ... Ainda que superado o não cabimento desta medida, a sua apreciação também fugiria da competência desta Corte Estadual. De regra, em se tratando de decisão proferida por desembargador, sobressai claro que, à luz da regra ... porque o referido relator já apreciou a mesma postulação destes autos no Agravo Regimental interposto pelo deputado estadual Jean Carlos Scheffer Oliveira, nos seguintes termos: […]. O objeto do presente recurso é a decisão que decretou ... autos do habeas corpus n. 226196/RO. O remédio constitucional mencionado fora impetrado a favor do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves e foram requeridas, juntamente com a concessão da ordem para a liberdade do paciente ... corte superior reconheceu o conflito. Eis, Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor do Deputado Estadual VALTER ARAÚJO GONÇALVES, contra ato de Desembargador do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, que determinou

todo o Estado de Rondônia, mais de 30 mil servidores da rede pública estadual trabalham sem plano de saúde. Eles nem chegam a utilizar o Auxílio Saúde pago pelo Governo, porque, para contratar um plano ... odontológico para oferecer a preços acessíveis.Da forma que opera a ASPER, todo servidor público, seja municipal, estadual ou federal, pode ter acesso a um plano de saúde Unimed. No caso dos estaduais, que receberam

unanimidade o nome de Ari Saraiva para concorrer ao Palácio Urupá.Com expressiva votação para deputado estadual, Ari tem percorrido os bairros de Ji-Paraná buscando adesões e filiações ao PSDC. “A população tem recebido ... lançamento oficial de sua pré-candidatura. “Este é um momento ímpar do PSDC. Atualmente toda a diretoria estadual e municipal de Rondônia estão unidas com um só propósito, pois o PSDC é o partido

comando. A cada dois anos, o TJ elege novo presidente entre os desembargadores que compõem a Corte Estadual, responsável pelos julgamentos no 2º grau de jurisdição. O fim da gestão do desembargador Cássio Sbarzi Guedes ... assume, às 18 horas, na sede do TJRO em Porto Velho, o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça (TJRO). Graduado em Direito em 1976, pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (GO), durante ... antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Além da Justiça estadual, Raduan também foi, entre outras designações, juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).CorregedorMiguel Mônico ... indicado pelo governador do estado para ocupar a vaga reservada ao Ministério Público Estadual pelo 5º Constitucional no Tribunal de Justiça, também foi escolhido para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.Miguel Mônico tomou ... cargo de Desembargador em 26-12-05 e ocupa a 17ª vaga na corte de Justiça Estadual compondo a 2ª Câmara Criminal

As unidades do Poder Judiciário de Rondônia iniciam o recesso nesta sexta-feira, retornando a

pequenos, não tem receita suficiente para investir em obras estruturais, dependendo em grande parte dos governos estadual e federal. “Praticamente todos os municípios dependem dos recursos federais e das emendas dos parlamentares para conseguirem melhorar

pequenos, não tem receita suficiente para investir em obras estruturais, dependendo em grande parte dos governos estadual e federal. “Praticamente todos os municípios dependem dos recursos federais e das emendas dos parlamentares para conseguirem melhorar

fazer a abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, falou da Estratégia Estadual de Combate à Corrupção (ECCO/2011), estabelecida pelo Ministério Público, em uma ação inédita entre as instituições congêneres ... Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa (CAOP-PPA) e coordenador do evento, esclareceu que a Estratégia Estadual de Combate à Corrupção já foi cumprida por pelo menos 70% dos Promotores de Justiça da área ... abertura de processos disciplinares contra os envolvidos”, detalhou. O Cercco é composto por representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MP), Federal (MPF), Eleitoral (MPE) e do Trabalho (MPT), dos Tribunais de Contas da União

JamariO atendimento, que se encerra no próximo dia 19/12 (segunda-feira) é realizado na Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, inclusive aos sábados e domingos, das 8h às 18h. O Município de Candeias possui

Oficial do PT/ROFace aos desdobramentos ocorridos com a consolidação da chamada Operação Termópilas, conduzida pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Federal, com amplo respaldo desta entidade, dos seus militantes e da sociedade em geral ... Partido dos Trabalhadores de Rondônia - PT/RO, após reunião de seu Diretório Estadual, no último dia 10, em Ji-Paraná, decidiu: 1 - Considerando o necessário apoio às ações moralizadoras promovido por aqueles órgãos em diferentes espaços ... interesse Republicano da sociedade.Porto Velho, 12 de Dezembro de 2011.Sônia Cordeiro Presidente em Exercício Comissão Executiva Estadual PT/RO