Rondônia, 22 de maio de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para direito

Artigos
Qua, 22 Outubro de 2008
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

corporações de segurança (Polícia Civil e Polícia Militar) se confrontando nas vias públicas, com direito a transmissões televisivas e radiofônicas ao vivo. Esse triste exemplo deixa a população ainda mais apavorada, insegura, porque ... sanha animalesca dos marginais?É preciso considerar que, a “briga” por melhorias salariais é um direito que os policiais têm. Mais: os governos estaduais precisam encontrar possibilidades para resolver a questão salarial das polícias. Caso ... Bangu, um oficial da Polícia Militar, cuja família agora chora sua ausência. E o pessoal dos Direitos Humanos não apareceu nem no velório daquele trabalhador honesto, competente e dedicado como atesta sua vasta folha

Artigos
Qua, 22 Outubro de 2008
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

corporações de segurança (Polícia Civil e Polícia Militar) se confrontando nas vias públicas, com direito a transmissões televisivas e radiofônicas ao vivo. Esse triste exemplo deixa a população ainda mais apavorada, insegura, porque ... sanha animalesca dos marginais?É preciso considerar que, a “briga” por melhorias salariais é um direito que os policiais têm. Mais: os governos estaduais precisam encontrar possibilidades para resolver a questão salarial das polícias. Caso ... Bangu, um oficial da Polícia Militar, cuja família agora chora sua ausência. E o pessoal dos Direitos Humanos não apareceu nem no velório daquele trabalhador honesto, competente e dedicado como atesta sua vasta folha

Política
Qua, 22 Outubro de 2008
TRE absolve Chico Paraíba da acusação de compra de votos

absolvição, sobretudo em observância ao consagrado princípio do in dubio pro reo, que tem aplicação corrente no direito penal”, assim votou o Juiz José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa

Política
Qua, 22 Outubro de 2008
TRE absolve Chico Paraíba da acusação de compra de votos

absolvição, sobretudo em observância ao consagrado princípio do in dubio pro reo, que tem aplicação corrente no direito penal”, assim votou o Juiz José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa

Geral
Ter, 21 Outubro de 2008
Bancários impedem acesso público em agências do REAL e BB

agências do REAL e do Banco do Brasil. Os manifestantes em greve há duas semanas impedem o direito do cliente e permitem apenas acesso aos terminais dos caixas eletrônicos. Com uma decisão da Justiça

Geral
Ter, 21 Outubro de 2008
Bancários impedem acesso público em agências do REAL e BB

agências do REAL e do Banco do Brasil. Os manifestantes em greve há duas semanas impedem o direito do cliente e permitem apenas acesso aos terminais dos caixas eletrônicos. Com uma decisão da Justiça

Polícia
Ter, 21 Outubro de 2008
Polícia tenta desvendar assassinato ocorrido em Jaci-Paraná

seis disparos de arma de fogo, quatro deles no rosto, sendo que dois atingiram o olho direito da vítima. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira, no distrito de Jaci-Paraná, a 90 quilômetros

Polícia
Ter, 21 Outubro de 2008
Polícia tenta desvendar assassinato ocorrido em Jaci-Paraná

seis disparos de arma de fogo, quatro deles no rosto, sendo que dois atingiram o olho direito da vítima. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira, no distrito de Jaci-Paraná, a 90 quilômetros

Geral
Ter, 21 Outubro de 2008
Nota do Sindsef quanto ao termo de carreira do magistério

SINDSEF propôs emenda à MP 431, a qual foi apresentada por Parlamentares, AGORA SANCIONADA, assegurando o Direito dos Professores dos Ex-Territórios de optarem pelo PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO

Geral
Ter, 21 Outubro de 2008
Nota do Sindsef quanto ao termo de carreira do magistério

SINDSEF propôs emenda à MP 431, a qual foi apresentada por Parlamentares, AGORA SANCIONADA, assegurando o Direito dos Professores dos Ex-Territórios de optarem pelo PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO

Política
Seg, 20 Outubro de 2008
VEJA ANÁLISE DO CONGRESSO EM FOCO SOBRE DESTINO DE RO NO SENADO

eleito foi José Luiz Rover (PP), com 19 mil votos.“Mas, se isso ocorrer, vou procurar meu direito. Afinal, é para isso que servem o segundo e o terceiro colocado”, comentou. Na eleição ... mandato. A decisão também atingiu os seus dois suplentes. O parlamentar recorreu ao TSE e conseguiu o direito de se manter no cargo até que o caso fosse analisado pela corte em Brasília. Em agosto ... publicado o acórdão com a decisão, os parlamentares decidiram esperar pelos recursos a que Expedito ainda tem direito

Política
Seg, 20 Outubro de 2008
VEJA ANÁLISE DO CONGRESSO EM FOCO SOBRE DESTINO DE RO NO SENADO

eleito foi José Luiz Rover (PP), com 19 mil votos.“Mas, se isso ocorrer, vou procurar meu direito. Afinal, é para isso que servem o segundo e o terceiro colocado”, comentou. Na eleição ... mandato. A decisão também atingiu os seus dois suplentes. O parlamentar recorreu ao TSE e conseguiu o direito de se manter no cargo até que o caso fosse analisado pela corte em Brasília. Em agosto ... publicado o acórdão com a decisão, os parlamentares decidiram esperar pelos recursos a que Expedito ainda tem direito

Geral
Seg, 20 Outubro de 2008
Garantido alvará judicial a advogado; Juiz havia indeferido

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reafirmou o direito do advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor ... entendimento do STJ. “O advogado legalmente constituído com poderes na procuração para receber e dar quitação tem direito inviolável à expedição de alvará em seu nome, a fim de levantar depósitos judiciais e extrajudiciais ... outra Advogados : Pedro Origa (OAB/RO 1.953), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outro Impetrado : Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Jaru/RO Relator : Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos EMENTA Mandado ... levantamento. Procedência.O advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, tem direito a retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor de seu cliente

Geral
Seg, 20 Outubro de 2008
Garantido alvará judicial a advogado; Juiz havia indeferido

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reafirmou o direito do advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor ... entendimento do STJ. “O advogado legalmente constituído com poderes na procuração para receber e dar quitação tem direito inviolável à expedição de alvará em seu nome, a fim de levantar depósitos judiciais e extrajudiciais ... outra Advogados : Pedro Origa (OAB/RO 1.953), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outro Impetrado : Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Jaru/RO Relator : Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos EMENTA Mandado ... levantamento. Procedência.O advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, tem direito a retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor de seu cliente

Política
Sex, 17 Outubro de 2008
TRE restabelece direitos políticos da prefeita Sueli Aragão

Administração Pública, completou o relator.Ao final, a Corte Eleitoral julgou procedente o recurso, à unanimidade, restabelecendo os direitos políticos de Sueli Alves Aragão, nos termos do voto do relator. A decisão foi prolatada na Sessão