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agilização do pagamento da ação da isonomia tanto aos professores quanto aos técnicos/administrativos, que também terão direito ao pagamento da multa referente ao período em que a União deixou de promover o enquadramento. Recentemente

agilização do pagamento da ação da isonomia tanto aos professores quanto aos técnicos/administrativos, que também terão direito ao pagamento da multa referente ao período em que a União deixou de promover o enquadramento. Recentemente

abriu a porta do carro de imediato, um dos bandidos quebrou o vidro lateral traseiro do lado direito. A mulher foi retirada bruscamente do automóvel e forçada e levar o criminosos para o interior

abriu a porta do carro de imediato, um dos bandidos quebrou o vidro lateral traseiro do lado direito. A mulher foi retirada bruscamente do automóvel e forçada e levar o criminosos para o interior

Constituição Federal em seu artigo 5º garante acesso gratuito as certidões públicas que visem a defesa de direitos ou esclarecimentos de situação pessoal. Durante 15 anos a taxa para emissão de certidão foi cobrada, embora ... Poder Legislativo derrubou o veto do governador e promulgou a lei com a revogação da cobrança. O direito do cidadão está agora garantido As certidões cíveis e criminais são solicitadas por vários órgãos públicos

Constituição Federal em seu artigo 5º garante acesso gratuito as certidões públicas que visem a defesa de direitos ou esclarecimentos de situação pessoal. Durante 15 anos a taxa para emissão de certidão foi cobrada, embora ... Poder Legislativo derrubou o veto do governador e promulgou a lei com a revogação da cobrança. O direito do cidadão está agora garantido As certidões cíveis e criminais são solicitadas por vários órgãos públicos

curso de Administração, o curso de Ciências Contábeis, o curso de Pedagogia e o curso de Direito. Todas as informações sobre os cursos podem ser conferidas no site da instituição (www.avec.br) ou pelo telefone

curso de Administração, o curso de Ciências Contábeis, o curso de Pedagogia e o curso de Direito. Todas as informações sobre os cursos podem ser conferidas no site da instituição (www.avec.br) ou pelo telefone

Todos são testemunhas da nossa luta para defender os direitos desses trabalhadores que, em sua maioria, são os verdadeiros pioneiros e heróis desbravadores de Rondônia. É por isso que lutamos com tanto afinco para ... esses servidores tenham os seus direitos respeitados e garantidos, através das ações judiciais que já foram concluídas e das que ainda tramitam na Justiça. Ações como o ticket alimentação, PSS, 28% e a AÇÃO ... vamos requerer os cálculos e a emissão dos precatórios para que eles também recebam o que têm direito na ação.O enquadramento dos técnicos/administrativos de acordo com as novas tabelas salariais da Medida Provisória

Todos são testemunhas da nossa luta para defender os direitos desses trabalhadores que, em sua maioria, são os verdadeiros pioneiros e heróis desbravadores de Rondônia. É por isso que lutamos com tanto afinco para ... esses servidores tenham os seus direitos respeitados e garantidos, através das ações judiciais que já foram concluídas e das que ainda tramitam na Justiça. Ações como o ticket alimentação, PSS, 28% e a AÇÃO ... vamos requerer os cálculos e a emissão dos precatórios para que eles também recebam o que têm direito na ação.O enquadramento dos técnicos/administrativos de acordo com as novas tabelas salariais da Medida Provisória

terá o seu título eleitoral cancelado. Com a falta de quitação eleitoral o cidadão fica com vários direitos restringidos, como o de se inscrever em concursos públicos, retirar passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos

terá o seu título eleitoral cancelado. Com a falta de quitação eleitoral o cidadão fica com vários direitos restringidos, como o de se inscrever em concursos públicos, retirar passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos

incoerente quando se permite a dedução, da base de cálculo, de despesas com prótese, pois esse direito ao benefício fiscal só é permitido para as próteses ortopédicas e dentárias.“Não há o menor sentido

incoerente quando se permite a dedução, da base de cálculo, de despesas com prótese, pois esse direito ao benefício fiscal só é permitido para as próteses ortopédicas e dentárias.“Não há o menor sentido

assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.Ao examinar esta questão preliminar, os ministros concluíram que o artigo