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Resultados da busca para pública
danos ambientais, aumenta o risco de acidentes, facilita proliferação do fogo e até mesmo risco a saúde pública. A secretária orienta a população que o descarte deste tipo de resíduo deve ser encaminhado para
aniversário com uma grande festa, buscando escolher nomes do cenário musical que chamem a atenção do público. Os nomes locais também fazem parte deste dia desde a atuação nos pré-shows, fomentando assim a música
eletrônicas e, em seguida, esses dispositivos são lacrados pelos juízes eleitorais, na presença de representantes do Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, candidatos e qualquer cidadão que queria acompanhar esse procedimento de segurança da eleição
São Lucas, agradeceu a parceria com a Semtran e frisou a importância da interação dos espaços públicos com os universitários
chegaram a quase 100 registros. Pelo interior, houve ainda ocorrências de lei seca e destruição do patrimônio público do Ibama e da PM. Dois homens foram conduzidos pela Polícia Militar à Delegacia de Polícia Civil
governança sem coerência constitucional, e tampouco pode haver Estado Democrático de Direito sem Estado Social com liberdades públicas
tentou olhar para saber quem havia atirado, mas não conseguiu porque a rua não tem iluminação pública. Uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros prestou os primeiros socorros e levou a vítima para
representantes dos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação
investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano, A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. De acordo
medo na população. Salomão alerta que a propaganda tem potencial para potencial para "criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais". Segundo ele, houve violação do Artigo 242 do Código Eleitoral. Para ... considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, diz a decisão. A ação para suspender a propaganda
direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros. O candidato do PT propõe políticas de financiamento público para as atividades econômicas de baixo impacto ambiental, além do que chama de “reforma fiscal verde”, para
notícia deveria ter sido identificada pelo grupo de trabalho da Justiça Eleitoral.A presidente do colegiado e defensora pública Fabiana Severo descartou que o CNDH defenda a anulação das eleições. Para Fabiana, seriam necessárias medidas previstas ... desta sexta na sede do tribunal, em Brasília, com a presidente Rosa Weber, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Sérgio
tinha explicado em oportunidades anteriores que essa ação será feita com a participação efetiva do Ministério Público.Na área educacional, de um lado Expedito defendia o envolvimento de toda a comunidades escolar, além de pais
prevista no próximo domingo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a procuradora-geral da República
Alternativo, construído pelo governo de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos, ao longo da avenida Jorge Teixeira, com a extensão de 2,5 quilômetros, no trecho entre ... Urbano e Design da Paisagem por entender que o Espaço Alternativo cumpriu seu papel social de espaço público ao agregar toda a comunidade de Porto Velho em torno dele. “É uma intervenção urbana de grande
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