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realizado um ato público em defesa do exame de Ordem, na sede da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), em Porto Velho. A ação é em contestação às manifestações para alterações legislativas

funcionamento das suas 11 Unidades e seus 143 Polos de EaD, com prejuízo à oferta de educação pública, gratuita e de qualidade. “O bloqueio no Ifro corresponde a mais de R$ 13,5 milhões

desafio do secretário e ele terá todo o apoio da Assembleia. Queremos tornar o acesso à saúde público o mais perto possível das pessoas”, declarou Laerte. “Além de mais agilidade no transporte de pacientes, disponibilizar

município de Porto Velho – somente no município citado; 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público; 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República; 24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira (6), no auditório da Casa, uma audiência pública para discutir a segurança nas barragens em Rondônia, proposta pelo deputado estadual Adelino Follador (DEM). Os deputados Ismael Crispin

além de muitas outras opções. “A nossa intenção é que o local seja visitado por todos os públicos, porque esse espaço é de todos nós”, finaliza Ocampo.O acesso ao complexo continua interrompido, para garantir mais

esclareceu o ocorrido envolvendo um agente penitenciário na última sexta-feira (3), acusado de atirar em via pública. O final da ocorrência foi favorável ao servidor, uma vez que não houve comprovação do abuso

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML/PVH), torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação para concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano ... entrou com uma representação no Tribunal de Contas. Em razão dessa representação e da análise do Ministério Público de Contas, entendeu-se que havia incongruências que seriam suficientes para promover a suspensão do certame”, informou ... processo seja continuado. “A SML fará as justificativas que foram solicitadas e, após isso, o Ministério Público do Tribunal de Contas e a Semtran farão análise dessas justificativas e, após serem sanadas as irregularidades apontadas

passível de multa, por caber a ele informar qualquer irregularidade à Companhia.Por tratar-se de um patrimônio público, na apresentação de ocorrência policial, o cliente não é autuado. Com um registro de atendimento e anexo

exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e/ou de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições ... públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como

isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao censo escolar; estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa ... cursaram o ensino médio na rede pública ou com 100% de bolsa na rede privada; e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica membros de famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social

circulação quase 150 quilos de maconha. É uma demonstração do compromisso das forças policiais com a segurança pública", destacou. (Giliane Perin - Seção de Comunicação Social

único objetivo de invadir e grilar a Floresta Nacional do Bom Futuro, além de jogar a opinião pública contra os servidores públicos federais. No local onde os supostos invasores mencionam existir garimpo, há, na verdade

Amador dos Reis, 3170 Bairro Juscelino Kubitschek, Porto Velho – RO, CEP. 76.829-428, CNPJ 28.593.669/0002-34, torna público que recebeu no dia 17/04/20019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL

Avenida Rogerio Weber, 2017 Bairro Centro, Porto Velho – RO, CEP. 76801-030 CNPJ 28.593.669/0001-53, torna público que recebeu no dia 05/05/20019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO