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recurso de Apelação Criminal movida pelo Ministério Público (MP), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão coletiva), manteve a sentença condenatória de Peterson Pereira Rodrigues, sob acusação ... defesa da vítima. Para os jurados, o réu agiu mediante violenta emoção. Todavia para o Ministério Público Estadual o Conselho de Sentença cometeu erro ao afastar as qualificadoras de motivo fútil e de recurso

devem ser lembrados o ano inteiro. Esses dois tipos de câncer atingem, em sua maioria, o público feminino. O câncer de colo do útero é exclusivo do público feminino, porém o câncer de mama pode

Rondônia (Ceron), participou da reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde, se reuniu com servidores do Ministério Público e em todas essas oportunidades, o ponto destacado foi uma disposição obstinada em busca do diálogo para ... casas derrubadas e incendiadas pelo governo, ele sugeriu buscar um entendimento com intermediação do Ministério Público para que possam ocupar a área sob alguns critérios como a produção sustentável e desmatamento zero. Se não vingar ... temor alimentado por boatos e fake news: o de que planejaria privatizar os serviços de saúde pública. “Está riscada dos meus planos essa palavra privatização”, sentenciou. E, para não restar dúvidas quanto à preocupação ... Secretaria da Saúde. Por fim, na reunião com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Expedito assumiu o compromisso de alterar a lei 68, que rege os servidores civis, na questão que trata

redes sociais Facebook e Twitter, Bolsonaro também publicou, hoje de manhã, uma mensagem sobre descentralização de recursos públicos."Ninguém entende melhor os problemas de uma região do que seu próprio povo, por isso vamos descentralizar

ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (16) que todas as denúncias feitas por cidadãos nas seções eleitorais sobre irregularidades no processo de votação serão registradas em tempo real e disponibilizadas on-line para

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia, em que requer, liminarmente, a adoção de uma série de medidas para a correção de irregularidades no Hospital Regional de Buritis. Dentre ... ação foi proposta pela Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, após instauração de Inquérito Civil Público, que constatou diversas irregularidades infraestruturais no Hospital Regional de Buritis. Tais falhas foram apontadas em relatórios produzidos ... Conselho Regional de Medicina (Cremero). Apesar de ter sido informado a respeito da situação, o Poder Público permaneceu inerte quanto à adoção de providências para a supressão de irregularidades. Conforme argumenta o Ministério Público ... usuários já é elevada. Ao ressaltar a importância do hospital de Buritis para a região, o Ministério Público menciona, na ação, que a unidade é de referência regional, abrangendo, por esse motivo, as regiões ... Campo Novo, Rio Branco, Jacinópolis, Três Coqueiros e Rio Pardo. Diante da situação, o Ministério Público propôs a ação, com pedido de concessão de medida liminar para que seja determinado ao Estado de Rondônia

Petrópolis. “Ao restabelecer o negócio com a Bolívia, através do escoamento dos produtos bolivianos, através do Porto Público da capital, Porto Velho tem sido agraciado com muitos impostos”, disse o prefeito. DECRETO Antes do início

esportes Jorge Teixeira. Durante seis dias o Joer mobilizou em Vilhena 1533 atletas de 251 escolas públicas e privadas de 44 cidades reafirmando o maior esporte esportivo escolar. A competição, para estudantes masculinos e femininos

Advocacia-Geral da União (AGU) retificou o edital do concurso público que oferece 100 vagas para profissionais de nível superior. A função de técnico em comunicação social teve os requisitos alterados e a carga horária

realidades administrativas profundas. Em destaque estarão os temas educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento setorial, finanças e segurança pública. Tanto Expedito Junior quanto Marcos Rocha confirmaram, em vídeo publicado nas redes sociais da Arom, que irão participar

plano de governo faz menção a apenas duas referências genéricas incluídas no campo da segurança pública. Diz que irá introduzir um “novo modelo de gestão prisional, de forma a separar especialmente as lideranças do crime ... simplistas, que teve oportunidade de implanta-las e não as fez. A própria proposta para a segurança pública é manipulada para parecer mais consistente. Aparentemente é composta de 18 itens que na verdade são

quando o senador era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo

bancada. “É coisa segura, coisa que já tem o recurso”. PPP Bastantes defendidas pelo prefeito, as Parcerias Público Privadas (PPPs) estão em fase de estudos e as mais avançadas são a de água e esgoto

Waltenberg, o salário é um dos entraves para a escolha da profissão. Equiparação salarial Professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca ... escolas, percebi o quanto de informação não chega para nós, que somos de periferia e de escola pública. Queria conseguir levar informação para as pessoas. Quando a informação chega como conhecimento, muda a realidade

professor em salas de aula superlotadas e muitos com problemas de saúde. Os governantes deveriam criar políticas públicas para ajudar os servidores com esses problemas de saúde porque nós precisamos, mas infelizmente não