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quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo

elite acertaram os assaltantes. Nenhum refém ou policial ficou ferido.As informações foram divulgadas pelo secretário de Segurança Pública (SSP), coronel Amadeu Teixeira, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, o êxito na operação só foi possível

aqui em São Paulo a periferia é a que mais produz cultural e nem sempre recebe apoio público, então uma parte do orçamento voltado para produção cultural vai ser destinado para coletivos de periferia, inclusive ... faculdade”, defendeu. Autocrítica Haddad voltou a dizer que pretende reforçar mecanismos de controle interno em órgãos públicos e estatais. “O Ministério [da Educação] que eu comandei por quase 7 anos tinha uma controladoria muito forte

havia indeferido o registro de Francisca Valdecira por ela ter sido condenada em ação civil pública, mas para o TSE não houve a comprovação de que a candidata agiu com dolo. Por outro lado, para

possui algumas possibilidades, ele já tem alguns direitos de exatamente se ausentar da fiscalização permanente do poder público. O que não é o caso daqueles que estão em regime fechado. Esses, do semiaberto, já têm ... possibilidade de, durante esses períodos de saída temporária, ficarem sem uma vigilância direta do poder público”, esclarece Rogério Cury. O Ministério da Segurança Pública vai investir R$ 90 milhões para fazer, até ... ação vai ser viabilizada por um acordo de cooperação firmado entre os ministérios da Segurança Pública e Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional ... Ministério Público (CNMP

Justiça Eleitoral, e é exigido na hora de tirar o passaporte ou para assumir cargos públicos. Também nos casos em que o eleitor perdeu o comprovante de votação, a certidão pode substituir o comprovante

sede jurídica localizada na Rua Miguel Calmon, 3041, Bairro Cohab, CEP 76.807.883, Porto Velho – RO, tornar público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho-SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO, para

respondeu as alegações. Confira a nota na íntegra: A Penitenciária Federal em Porto Velho (PFPV) vem a público esclarecer que não há registro de maus tratos contra internos ou contra seus familiares que vêm ... fora das prisões estaduais. Por fim, ressaltamos que as penitenciárias federais são fiscalizadas por membros da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal, além de representantes de entidades ligadas

tendo sua sede jurídica na Rua Copaiba, 2977 Bairro Cohab, CEP 76.807-878, Porto Velho- RO, torna público que requereu à secretária de Meio Ambiente de Porto Velho - SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO, para

carro estacionado dentro do Departamento Penitenciário Nacional em Brasília (DF) e ainda sequestrar, torturar e assassinar agentes públicos para pressionar o Governo Federal, e o próprio Supremo Tribunal Federal, a atender as exigências da organização ... facção iria realizar ataques com a mesma carga explosiva em cinco das principais capitais, explodindo prédios públicos e linhas de transmissão de energia, como forma de causar caos e pânico no país. O plano criminoso ... denominada Operação Morada do Sol, que consistia, basicamente, no sequestro, tortura e assassinato de agentes públicos, como forma de pressionar o Governo Federal e o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) a reestabelecer as visitas íntimas

tempo é objeto da Operação Morada do Sol. Esse consistia no sequestro, tortura e assassinato de agentes públicos, como forma de pressionar o Governo Federal e o próprio Supremo Tribunal Federal a restabelecer as chamadas ... identificaram que a facção criminosa já havia realizado o levantamento da rotina e atividade de diversos servidores públicos fora do ambiente de trabalho para serem sequestrados e/ou assassinados em seus momentos de folga

gerenciar e promover o ordenamento do território nacional. É responsável pelo cadastro e certificação de imóveis rurais públicos e privados, assim como o controle da aquisição de terras por estrangeiros. Coordena também as ações ... regularização fundiária de terras públicas federais fora da Amazônia Legal e a execução das atividades de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das áreas ocupadas pelos remanescentes de quilombos no país.Durante a assinatura ... pretende dar continuidade às ações da área com atenção especial para a regularização fundiária de terras públicas rurais. “Com 38 anos de trabalho na autarquia, assumo com orgulho a gestão da diretoria ... Brito é natural de Nanuque (MG) e graduado em Administração de Empresas. Tem pós-graduação em Administração Pública e em Gestão Ambiental. Servidor do Incra desde setembro de 1981, já ocupou diversos cargos e funções

momento pede a substituição da prática do “toma lá dá cá” da velha política pelos verdadeiros interesses públicos. “Governar com os mais qualificados e ter responsabilidade fiscal. Encontrar uma solução para os mais

questionado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. O caso dos autos não preenche os requisitos para prosseguimento.O presidente do STF verificou que a prisão decretada

Semusb), por meio do projeto “Vida em Movimento”, está implantando academias ao ar livre em 25 espaços públicos com o objetivo de incentivar a atividade física. Já foram instaladas nove academias, de um total