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prevista no próximo domingo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a procuradora-geral da República

inscrição ou matrícula para participar do Processo Seletivo Unificado 2019/1. Todos os cursos ofertados pelo IFRO são públicos e gratuitos, não havendo custos adicionais aos candidatos. Dentre os novos cursos ofertados estão o Curso Superior ... sendo ofertadas 120 vagas no curso técnico em Administração (Subsequente) e nos cursos de graduação em Gestão Pública (Tecnólogo) e Redes de Computadores (Tecnólogo). No Campus Vilhena são 400 vagas oferecidas nos cursos de Edificações ... sendo reservadas aos alunos que tenham cursado integral e exclusivamente o Ensino Fundamental ou Médio na rede pública de ensino. A distribuição das vagas cumpre o estabelecido na Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre ... situação de vulnerabilidade socioeconômica. “Os programas e ações previstas pela Política de Assistência Estudantil têm como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos de nível médio e cursos de graduação”, ressalta.InformaçõesAntes

estejam na competência dos juizados especiais e das normativas do TJRO. Juízes, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio para atendimento nas audiências, estarão presentes na Operação. A Mega Operação ... Toda a estrutura necessária para solucionar questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos será disponibilizada nos locais de atendimento

carcerária reservando presídios apenas para crimes violentos. Ele também defende uma revisão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).O capitão da reserva afirma que todos os direitos serão respeitados e ninguém será perseguido ... propõe a retomada do Plano Viver Sem Limites, com atendimento integral para essas pessoas. Em relação ao público LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo), o presidenciável concentra as promessas em ações de combate

Comarca de Porto Velho consideraram culpado Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema, apontado pela Polícia e o Ministério Público como o articulador do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Francisco Vicente de Souza, o “Chico ... assistente advogado Harlei Nobre sustentou a tese que Katsumi era inocente e afirmou que o Ministério Público não tinha provas suficientes para condenar o réu. A defesa alegou que Katsumi não teria dinheiro para mandar

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar em Ação Civil Pública de Responsabilização por ato de Improbidade Administrativa proposta contra o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Vagno Gonçalves Barros, e o Secretário Municipal ... apreendida e seria de interesse do Município, todavia, ao longo da investigação se comprovou que a finalidade pública por eles apontada é inexistente, razão pela qual o uso da viatura foi indevido e a ação

para gestante e parturiente. A equipe do CNJ apontou que todos os partos são realizados em hospitais públicos, fora dos estabelecimentos prisionais, mas que apenas 20% dos estabelecimentos prisionais afirmaram ter condições de assegurar

Toda a área do Complexo da Madeira-Mamoré está sendo fechada para visitação pública devido ao início dos trabalhos de revitalização desse espaço. Após o fechamento, será permitido apenas o acesso dos operários. O presidente ... meses em que o local estará em obras, a Madeira-Mamoré ficará fechada para visitação pública, inclusive para contemplação do rio Madeira, pois é uma exigência da empresa responsável pelos trabalhos para evitar acidentes

Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), por intermédio do seu Departamento de Políticas Públicas para a Juventude (DPPJ), está com inscrições abertas para o curso gratuito de Informática Básica para atender

maior parcela que será paga aos assalariados do setor de serviços (incluindo administração pública), que receberão R$ 137,1 bilhões, ou 64,1% do total destinado ao mercado formal. Os empregados da indústria receberão

julgamento foi interrompido para o almoço e retorna agora a tarde para o debate entre o Ministério Público (MP) e advogados de defesa. Se houver necessidade haverá réplica e tréplica de 1 hora para cada

perguntas de entidades do setor produtivo. Os temas sugeridos para perguntas são: educação, BR-364, segurança pública, agricultura, indústria, combate a corrupção, saneamento básico, saúde, habitação e desenvolvimento econômico. cada candidato terá 2 minutos para

2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Em relação ao Pasep, abono destinado a servidores públicos, que é feito pelo Banco do Brasil, o pagamento é para quem tem inscrição de final

ação civil por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) está processando quatro planos de saúde que atuam em Rondônia: Assistência Médica de Rondônia (Ameron), Hospital Panamericano, Indústria e Comércio Oxigênio da Amazônia e Sell ... essas pessoas tivessem mais de um CPF ativo na Receita. As fraudes causaram danos aos cofres públicos e beneficiaram as empresas nos seguintes valores: mais de R$ 2,2 milhões devidos pelo Hospital Panamericano; mais ... réus cometeram dois tipos de improbidade administrativa: o enriquecimento ilícito e a ofensa aos princípios da Administração Pública. O pedido do MPF/RO é para que a Justiça Federal condene os réus e determine o ressarcimento ... integral dos valores, o pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos, além de outras sanções previstas na Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429). O processo

Parque Circuito, segundo Damasceno, está passando por manutenção, mas o serviço não tem aplicação de recursos públicos. Segundo o secretário, a primeira-dama, Ieda Chaves, com recursos próprios, solicitou que um artista plástico fizesse toda ... pintura dos prédios do parque. “Ressaltamos nessa revitalização não tem dinheiro público envolvido e sim recursos próprios da Ieda Chaves que propiciou a reforma completa do chuveiro do local, encanação, bebedouro e pia para lavar