Rondônia, 26 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Educação
Sex, 27 Julho de 2012
Inscrições para seleção de professores do IFRO seguem até segunda-feira

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO encerra nesta segunda-feira (30/07) as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários e substitutos. O candidato pode optar em concorrer ... endereço eletrônico www.ifro.edu.br e o valor da taxa é de R$ 30,00 (trinta reais). O Processo Seletivo Simplificado será eliminatório e classificatório contendo apenas a fase de Avaliação Curricular. Após o preenchimento da inscrição ... line, o candidato deverá encaminhar via SEDEX, com postagem até o dia 31, para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário e Substituto, no endereço Av. Gov. Jorge Teixeira, 3.500 – Setor Industrial

Porto Velho
Sex, 27 Julho de 2012
TJ mantém decisão do TCE que suspende pagamento de honorários a procuradores municipais

legal pelo Tribunal de Justiça (TJ).Com a decisão, o Judiciário rondoniense reformou uma sentença anterior em processo que envolvia mandado de segurança requerendo a nulidade do ato da administração de Ouro Preto ... erga omnes”, ou seja, não valeria para todos os procuradores e, sim, apenas para os incluídos naquele processo específico.No entanto, o TJ, fundamentado em sentenças prolatadas em casos análogos em seu próprio âmbito

Várias acusações
Qui, 26 Julho de 2012
Justiça nega apelação a acusado de crimes contra o meio ambiente

desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram pela manutenção da punição.O processo teve origem na 1ª Vara Criminal de Cacoal. Segundo o MP, Damião dos Santos mantinha em viveiros individuais ... vistoria, efetivado por perito não oficial, foi considerado como laudo técnico pericial.Para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, a lei contempla várias condutas delituosas e, ainda que não se admitisse

Esquema de compensações
Qui, 26 Julho de 2012
SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DENUNCIADOS POR IMPROBIDADE EM PORTO VELHO

não guardam relação com a finalidade à qual deveriam ser destinados, com é demonstrado nos autos do processo. O Promotor de Justiça Alzir Marques pede que os réus sejam condenados nas sanções previstas no artigo

Escândalo
Qui, 26 Julho de 2012
SERVIDORA QUE DENUNCIOU ESQUEMA NO TRT MENTIU VÁRIAS VEZES, MOSTRAM DEPOIMENTOS A PF

Porto Velho. Ela acusa os magistrados de ameaça e de terem tramado para garantir o controle do processo da isonomia dos trabalhadores em educação federais do ex-território, envolvendo, nesse caso, advogados de renome ... Calmon, do CNJ, o que negou posteriormente e nada mais. Não apresentou provas, mas conseguiu intervenção no processo. Os problemas do processo começaram a aparecer com a entrada da juíza Isabel Carla de Mello Moura ... Piacentini no caso, em 2009. Ela permitiu que mais de 60 advogados pudessem realizar petições no processo. Até que, no ano passado, a juíza autorizou o levantamento de quase R$ 5 milhões à advogada Elisiane ... daí a corregedoria do TRT decidiu que um novo juiz iria comandar o trabalho referente a esse processo. Esse magistrado não proferiu nenhum despacho na 7ª vara do Trabalho. A partir daí, a Juíza ... Vara do Trabalho ingressou com ações judiciais perante o CNJ para ter o processo de volta. O Conselho Nacional de Justiça interveio e respondeu que o processo deve ficar paralisado até decisão final daquele órgão

COLUNA SEM RECESSO
Qua, 25 Julho de 2012
JUÍZES JÁ VETARAM 65 CANDIDATOS EM RONDÔNIA; CONFIRA LISTA

juíza Liliane Pegoraro Bilharva Udo Wahlbrink, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, que conduz processo em que um dos aliados dessas entidades é acusado por porte de arma de fogo, o presidente

Desagravo
Qua, 25 Julho de 2012
Nota de solidariedade a juíza criminal de Vilhena

Vilhena, em razão dos ataques empreendidos contra sua honra pessoal e profissional, pelo fato de presidir processo criminal que tem como réu indivíduo ligado a grupos políticos de alto prestígio na República Brasileira. Reafirmam

Rondônia
Qua, 25 Julho de 2012
Regularização fundiária: Estado entrega mais 35 títulos rurais na Gleba Cuniã

entregou 34 títulos definitivos aos produtores rurais na Gleba Cuniã, primeira parte de um lote de 90 processos que estão em fase final de análise na Coordenaria de Regularização Fundiária da Seagri, que trabalha

Litigância de má fé
Qua, 25 Julho de 2012
Padre Franco tenta tumultuar processo eleitoral em Cacoal; MP rechaça e opina pelo deferimento de candidatura

candidato a reeleição em Cacoal, Padre Franco (PT), está tentando tumultuar o processo eleitoral no município ingressando com ação de impugnação descabida causando acúmulo de serviço no Poder Judiciário. Ele ingressou com pedido de impugnação

OAB
Qua, 25 Julho de 2012
Andrey Cavalcante defende uniformização dos processos eletrônicos

levanta a bandeira da união com ao CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) e apoiar o sistema PJe ( Processo Judicial Eletrônico), que vai contribuir sobremaneira para a agilidade dos atos processuais, estabelecendo uma forma única para ... rotinas e gestão judiciária.O PJe vai permitir ao advogado peticionar e acompanhar o processo judicial independente dele tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça ... Roraima, o sistema Projudi é usado em todas as instâncias, permitindo ao profissional acompanhamento e gestão dos processos em todas as etapas.“Com a unificação, uniformização, orientação e com acesso gratuito ao sistema, ganham todos ... envolvidos no processo judicial: magistrados, advogados e clientes”, completa , Andrey Cavalcante

Calúnias
Qua, 25 Julho de 2012
Nota Pública do advogado Hélio Vieira

história não registra caso de desonestidade com qualquer constituinte. Nunca fui representado por nenhum cliente. Advogo no processo da isonomia do Sintero que tramita há 20 anos e sempre prestei contas à Justiça de todos ... atos processuais. Não posso ser responsabilizado pelos atos de outros advogados e por decisões de magistrados no processo. Desconheço as razões dos ataques e acusações gratuitos, sendo ilações totalmente fora de contexto. Tenho plena confiança ... ninguém, não me apossei de nenhum valor que não fossem honorários advocatícios, meus por direito. No processo da isonomia, especificamente, meus honorários foram de 6%. Minha história na advocacia é marcada pela defesa dos movimentos

Assédio
Qua, 25 Julho de 2012
Em Vilhena, professora ganha indenização de R$ 300 mil no TJ

escola pública da cidade. Funcionária da escola estadual Cecília Meireles, a professora Gislene Fontinelli acusou, no processo, a diretora do estabelecimento, Elizéia Oliveira de Moura, alegando ser perseguida pela superior. De acordo com Gislene, após

Meio Ambiente
Qua, 25 Julho de 2012
Ação da AGU evita suspensão do licenciamento da Usina Tabajara

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode prosseguir com o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Tabajara, na Bacia do Rio Madeira, em Rondônia.O Ministério Público Federal ... está na fase de análise da viabilidade do empreendimento.As procuradorias da AGU defenderam que suspender o processo de licenciamento é impedir que o Instituto analise a viabilidade e aponte eventuais falhas e vícios para

Espigão do Oeste
Qua, 25 Julho de 2012
TCE determina uso de sistema de controle de horas-máquina

realizadas. A decisão, cujo voto está disponível no portal do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br), foi proferida no Processo nº 2035/2012, que apreciou a legalidade do edital de pregão presencial deflagrado pelo município de Espigão para

Porto Velho e Ariquemes
Ter, 24 Julho de 2012
Juízes orientam partidos e candidatos sobre regras de propaganda eleitoral

Convictos de que o acesso à informação sobre as regras de propaganda e a transparência do processo eleitoral são ferramentas fundamentais para evitar o cometimento de infrações, os juízes da 21ª Zona Eleitoral de Porto