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tarde desta sexta-feira o superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Donizetti Tambani, disse que o deputado estadual Valter Araújo, preso durante a OPERAÇÃO TERMÓPILAS, será encaminhado para o Presídio Federal de Porto Velho para
Rondônia, diante dos fatos desencadeados nesta sexta-feira (18.11.2011), por parte da Polícia Federal e Ministério Público Estadual em atendimento a determinação do Poder Judiciário, e que inclusive culminou na detenção do Excelentíssimo Senhor Deputado ... Legislativa através de seus componentes aguardará os desdobramentos da ação policial, e as manifestações do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça Estadual, para em reunião, analisar os fatos e adotar as medidas necessárias
Legislativa.Referida Organização Criminosa agia loteando licitações e contratos de prestações de serviços junto à Administração Pública Estadual mediante corrupção e tráfico de influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além de vários
CONFIRA) Referida Organização Criminosa agia “loteando” licitações e contratos de prestações de serviços junto à Administração Pública Estadual mediante corrupção e tráfico de influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além de vários
Rondônia suspeito de comandar um novo bando na Casa de Leis que fraudava licitações em âmbito estadual. A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do GAECO e CAEX
chefe do Executivo para inauguração do Feirão do Produtor, quando foram informados do cancelamento. O deputado estadual Edson Martins (PMDB), que mora em Urupá, também não apareceu no evento
Saúde (SUS), em conjunto com empresários locais. No decorrer da investigação, foi percebida a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça ... Rondônia, em razão da prerrogativa de foro do deputado.No Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela convalidação das provas obtidas e solicitou autorização formal do Ministro da Justiça para ... esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes dos artigos
candidaturas e as eventuais coligações, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) elegeu os novos membros da Executiva Estadual com a responsabilidade de preparar a legenda para as eleições municipais e com a meta de eleger
Greve de Servidores Públicos durante a conferência.O livro foi lançado com sucesso na abertura da Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia, chamando a atenção de professores e acadêmicos. Zênia Cernov acredita que sua obra
como o dia do segundo turno. Até agora, 3 nomes disputam a indicação: Epifânia Barbosa, deputada estadual; Cláudio Carvalho, vereador licenciado e secretário de Transportes; e Fátima Cleide, ex-senadora. Até lá, outros nomes também
CONDENAÇÃO DE MOISÉS E DE SEU BANDO: EMENTA Apelação criminal. Preliminares. Inquérito da Polícia Federal. Deputado estadual. Prerrogativa de foro. Promotor natural. Ação penal: indivisibilidade, obrigatoriedade e indisponibilidade. Cerceamento de defesa. Mérito: fraude à licitação ... deputados estaduais que exigia vantagens econômicas ilícitas em troca da sustentação política do Executivo na Assembléia Legislativa Estadual “ ALE.Após exaustiva investigação, constatou-se que estava instalada no âmago da Casa de Leis verdadeira “associação ... público para apurar os indícios de irregularidades na contratação da empresa Áudio Vídeo System pela Assembléia Legislativa Estadual, conforme Portaria n. 1.252/2005/GBB/PGJ de fls. 136/137, e que foram delegadas atribuições pelo Procurador-Geral ... Ministério Público, que tem a seguinte redação: Art. 29. Além das atribuições previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, compete ao Procurador-Geral de Justiça: [“] IX “ delegar a membro ... atuação ministerial pautada pela própria complexidade da causa e, obviamente, por circunstâncias de organização do ministério público estadual (RHC 15243/PR “ Relator Ministro José Arnaldo da Fonseca “ Quinta Turma). A ofensa ao Princípio do Promotor Natural ... saque. LUCIANE atuava como secretária particular do denunciado HAROLDINHO, embora formalmente fosse assessora parlamentar do Deputado Estadual Haroldo Santos. Esse grupo forte contava, ainda, com o decisivo concurso do denunciado JOSÉ RONALDO PALITOT que, ocupando ... nesta denúncia -, é dos autos que nas eleições de 2002, que reelegeu CARLÃO DE OLIVEIRA a Deputado Estadual, essa empresa, por seu proprietário de fato, o denunciado ANTÔNIO SPEGIORIN TAVARES5, prestou vários serviços para
fiscalização mais efetiva na região. Uma das recomendações é a criação de um posto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) na região. No entanto, diante das inúmeras denúncias, já é tempo de o monitoramento
retorno está previsto para as 11h30.A Marcha pela Vida conta com a parceria do Conselho Estadual de Políticas Contra Drogas (Conen), Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado
formada por representantes da Fundação Jicred, que é responsável pela administração do José Coleto, e o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) foram realizadas reuniões na manhã de hoje (09) em Porto Velho com o Comandante ... grande fluxo de pessoas que necessitam ir a Capital do Estado todos os dias.O deputado Estadual Jesualdo Pires acredita que com todas essas garantias dadas pelo Governo do Estado e com o problema
orçamento de 2012. O projeto que estima as receitas e fixa as despesas do governo estadual ao longo do ano que vem terá um caráter mais social, focado na eficiência da gestão e sintonizado
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