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associam esse tipo de crime à instalação do presídio federal em Porto Velho, Marcelo Bessa, secretário estadual de Segurança Pública, disse em entrevista coletiva que tudo não passa de um mito. “Os presos são monitorados

pista, será realizada pelo DER-RO nos próximos dias 14 e 15 de março.O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), um dos defensores do aeroporto, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado através

julgados do STF e STJ. “A denominada transformação ou transposição de regime jurídico realizada pela administração pública estadual, com o fim de conferir estabilidade aos empregados públicos regidos pela CLT, não tem nenhum valor jurídico

deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) recebeu em seu gabinete representantes da Faculdade de C iências Biomédicas de Cacoal (Facimed), que pediram apoio para melhorias no setor de saúde. O presidente da Facimed, Nelson Mangueira

Expedito Júnior. Na tarde desta quinta-feira (08), na sede do PSDB em Porto Velho, a aliança estadual da Frente Suprapartidária que conta com os partidos PR, PSDB e PV, passou a contar

requerimento feito pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO), o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, começou a endurecer o jogo contra os bancos ... não cumprir os pontos da legislação vigente, que sejam aplicadas as sanções previstas nas leis 2.530/2011 (Estadual) e 1.265/2011 (do Município de Ariquemes), bem como elaborar os termos de visita e vistoria

conta bancária de José Miguel Saud Morheb, para adimplir contratos de honorários advocatícios. O Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do pedido. DECISÃO Foi deferida em desfavor do Sr. José Miguel Saud Morheb medida assecuratória

partidária que vai disputar as próximas eleições em Porto Velho. O encontro aconteceu no auditório do diretório estadual dos tucanos onde o presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho foi saudado pelo PSDB, PR, PV. Hermínio

Cassol voltou a reclamar da situação das estradas em Rondônia, cobrando providências dos governos federal e estadual, bem como das empresas responsáveis pelas obras. Apesar das críticas, ele disse confiar nas promessas do diretor-geral

Assessores Jurídicos, Assistentes de Procuradoria e Gerentes Jurídicos de Presidente Médici, afronta o que determina Constituição Estadual sobre a remuneração desses servidores.O artigo 116 da Constituição Rondoniense estabelece o princípio da simetria, impondo ... municípios a obrigação de observar os princípios definidos na Constituição Federal e na própria Constituição Estadual no tocante aos estatutos dos servidores. Esse comando tem com objetivo evitar que os municípios organizem seus serviços públicos

cursos não atende á totalidade dos policiais”, disse o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD).A lei estabelece ainda que será promovido pelo critério de tempo de serviço o policial

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4663, proposta pelo governador de Rondônia. Na ação, o chefe do Executivo estadual contesta a eficácia das modificações introduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (AL-RO) no texto ... original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual para o ano de 2012 – que se converteu na Lei Estadual 2.507/2011.Segundo o governador, as emendas apresentadas pela Assembleia Legislativa ao projeto ... defende a constitucionalidade das normas ao argumento de que não houve imposição de obrigação ao Poder Executivo estadual, apenas o estabelecimento de prioridades relativas ao atendimento de situações previamente discutidas pelos três Poderes, Ministério Público ... Para ele, a liminar deve ser referendada, dando-se interpretação conforme a Constituição aos dispositivos da norma estadual, para consignar que todo orçamento tem força vinculante, e não só com relação às emendas parlamentares

sábado (10) a partir das 8 horas, no auditório da empresa Eucatur em Ji-Paraná, o Seminário Estadual sobre Gestão e Planejamento partidário. São esperados 300 militantes e dirigentes, 24 vereadores e três prefeitos ... rondoniense e preparar nossos diretórios. É um evento fechado e para convidados”, explica Ruy Motta, vice-presidente estadual do PDT. Durante o seminário serão definidas as datas das convenções municipais e regionais. Em abril ... trazer benefícios para os pré-candidatos”, disse Marli Mendonça, secretária geral da executiva e presidente estadual da “Ação Mulheres Trabalhistas”. Para o senador Acir Gurgacz, o PDT se renova quando prepara seus filiados e parlamentares

chamar a atenção do governo e da sociedade para o caos em que se encontra a educação estadual. As caravanas do interior trouxeram quase mil trabalhadores para os eventos.O movimento grevista que nesta quinta

acesso a Linha MA-23, foi solicitado por meio de indicação nesta terça-feira pelo deputado estadual Neodi (PSDC) ao governador Confúcio Moura (PMDB). A rodovia serve de acesso aos municípios vizinhos de Machadinho, sendo