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Lionilda Simão, presidente do sindicato.A decisão também foi embasada em decisões judiciais recentes, em que a Justiça decretou intervenção em sindicatos que prorrogaram mandatos, nomeou interventor e determinou a realização da eleição imediatamente. Também pesou

relacionamento do Banco do Brasil e ser enviado o plano de ação. O Anexo III do Decreto 10.464/2020 estabeleceu, oficialmente, os valores que serão repassados a cada Município. Se a Prefeitura já tiver feito ... estruturado em torno do montante total que será repassado ao Município, conforme indicado no Anexo III do Decreto 10.464/2020. Ou seja, se está prevista a transferência para o Município, por exemplo ... análise, o plano de ação, caso não esteja de acordo com a Lei 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020, será colocado em complementação pelo governo federal, sendo então necessário que o “gestor recebedor ... adesão O plano de ação que estiver em concordância com a Lei 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020 será aprovado pelo governo federal. Logo depois, a Plataforma +Brasil criará, automaticamente, uma conta bancária específica

CIMCERO. Segundo consta, no mês de novembro de 2019, a atual presidente do CIMCERO, GISLAINE CLEMENTE, decretou a caducidade do contrato de concessão 001/CIMCERO/2010, mas esse ato só passou a produzir efeito a partir ... prefeita GISLAINE, conhecida como 'LEBRINHA', teria afirmado a Fausto que eles precisavam “acertar” essa questão de decretação da caducidade e que seu pai, José Eurípedes Clemente, vulgo Lebrão (Deputado Estadual), iria procurá- lo para concretizar

Como divulgado na noite de terça-feira (29), a Prefeitura de Porto Velho confirmou que, através do Decreto N° 16.943, desta quarta-feira (3), o prefeito Hildon Chaves decretou, “excepcionalmente, o adiamento do feriado ... criação do município de Porto Velho, para o dia 5 de janeiro de 2021”. Conforme o decreto: “Adia o feriado referente a data de comemoração do dia consagrado ao tríduo à Santa Terezinha do Menino

para a atividade de: 23.30-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção - Conforme Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017 da Tabela 02 – Lista de Empreendimentos, Porte e Potencial

ensino superior da cidade pretendiam retomar aulas em formato presencial, contrariando recomendações sanitárias oficiais e do Decreto do Governo do Estado nº 25.049/2020, que estabelece que atividades educacionais presenciais regulares estão suspensas em Rondônia

disponível nesta quarta-feira (30). A classificação continua atendendo aos critérios contidos matriz de risco consolidada pelo Decreto 25.220, e a reclassificação é divulgada a cada 14 dias.FASE 1 – DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADO Nenhum. FASE

apelos do setor produtivo, de comerciantes e empresários em geral, o prefeito Hildon Chaves vai assinar um decreto nesta quarta-feira (30), transferindo o feriado do dia 2 de outubro, data que se comemora aniversário

Piso do Magistério foi um dos principais assuntos discutidos na reunião. Devido à falta de precisão do Decreto nº 25.296, de 13 de agosto de 2020, que atualizou a tabela salarial dos professores de Rondônia

Estado de Rondônia, conforme compromisso firmado pela Seduc e chancelado do governador Marcos Rocha, por meio do Decreto n° 25.296, de 13 de agosto de 2020.De acordo com a Seduc, ao todo serão beneficiados

Governo de Rondônia publicou um novo decreto neste sábado, com novas mudanças em sua política de enfrentamento ao Coronavírus. As alterações atingem os menores em conflito com a Lei, passando a permitir visitas em unidades ... parques aquáticos e clubes recreativos, mas ainda está mantida a vedação de funcionamento de balneários. O decreto 25.412 permitiu ainda a realização de concursos públicos, desde que tenham capacidade máxima permitida de 40% para ambientes

falsificação ou alteração de moeda metálica ou papel-moeda é um crime capitulado no artigo 289 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, que prevê pena de reclusão de três

Reciclagem”, remete ao ramo de atividades da empresa envolvida no caso e origem dos recursos ilícitos, sendo decretado sigilo nas investigações pelo Tribunal de Justiça que cuida do caso

Reciclagem”, remete ao ramo de atividades da empresa envolvida no caso e origem dos recursos ilícitos, sendo decretado sigilo nas investigações pelo Tribunal de Justiça que cuida do caso

sanitárias em cada fase do Plano “Todos por Rondônia”, como a adoção das medidas preventivas determinadas pelo Decreto Estadual de Calamidade Pública