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não provas que liguem o homem ao crime organizado. Assim, a Justiça acatou a revogação e decretou medidas cautelares diversas como comparecimento a cada dois meses em juízo, até o fim do processo, proibição

previsão para retorno, segundo informou ao RONDONIAGORA o secretário de educação, Márcio Felix, mesmo com o novo decreto do governador, Marcos Rocha, que deixou sob responsabilidade de cada município decidir. Segundo o secretário, o município ... aguardar o novo decreto do governador que está previsto para ser publicado no próximo dia 13. “Nós vamos seguir o decreto do Estado, se retornar, nós também retornamos, mas com segurança. Caso a rede estadual

ônibus escolar, mais segurança e menos doença proporcionará ao aluno e à sua família. O novo Decreto do Governo do Estado de Rondônia, regulamentando o distanciamento social na volta às aulas em todos os municípios ... privado, de passageiros, inclusive os de aplicativos, também devem cumprir rigorosamente essa determinação.O art.11 do Decreto determina cuidados e pede obediência às seguintes medidas: 1) limpeza minuciosa, diária, dos veículos com utilização de produtos ... higienização e cuidados para a prevenção da Covid-19. O descumprimento das regras estabelecidas nesse dispositivo do Decreto implicará aplicação de multa e demais penalidades cabíveis, conforme a legislação.Cabe à Agência de Regulação

Finados (2). O Governo já havia definido o adiamento desde o começo do ano, através do Decreto 24.649. Já a Prefeitura editou o Decreto 16.991, na última quarta-feira (21). Em Porto Velho, as repartições

Santiago, da Promotoria de Justiça da Educação em Porto Velho, disse que não vê nenhuma ilegalidade no decreto publicado pelo Governo de Rondônia nesta quinta-feira (22) e que liberou as aulas presenciais na rede ... acompanhando o processo de retorno das aulas presenciais e que não vê nenhuma ilegalidade no decreto, já que o próprio Conselho Nacional de Educação tinha dado orientação de autorizar o retorno das escolas privadas antes

retorno das aulas presenciais do Estado nas entidades privadas de ensino, permitidas nestas quinta-feira (22) pelo Decreto 25.470. Já o Sindicato das Escolas Particulares disse que é a favor do retorno e informou ... particulares de Rondônia, Guto Pellucio, os estabelecimentos da rede privada já estavam aguardando a publicação do novo decreto para retornar as aulas presenciais. “Nós já estávamos aguardando a publicação. Sabemos que com a quantidade ... flexibilização de vários setores, incluindo as aulas presenciais no setor privado”, disse. Segundo o presidente, o decreto saiu conforme ele acredita que seja o mais adequado, pois não obriga nem a instituição ofertar o ensino ... escola e nem os alunos de ensino superior a irem para a aula presencial. “Então, é um decreto totalmente opcional para que as instituições sejam elas do ensino básico ou superior retomem a atividade presencial ... decreto muito coerente com a fase que já estamos, acompanha de fato diversos outros seguimentos que foram liberados, seguindo todas as normas de segurança”, finalizou Guto Pellucio

Decreto 25.470, publicado pelo Governo de Rondônia na manhã desta quinta-feira (22), definiu que a Capital do Estado e mais 8 cidades entraram na fase 4 do distanciamento social, permitindo o funcionamento de todas

novo decreto foi divulgado pelo Governo de Rondônia, liberando as atividades educacionais no Estado nos estabelecimentos da rede privada. Escolas públicas municipais poderão retornar, mas dependerão da decisão dos prefeitos. Segundo o Decreto ... fundamental: séries iniciais e finais, ensino médio, educação de jovens e adultos e o ensino superior.” O Decreto define ainda que caberá aos pais ou responsáveis dos alunos, “bem como maiores de idade pertencentes ... grupo de risco. Para comprovação eles serão obrigados a encaminhar laudos médicos. Em outra parte do Decreto, o Governo define quem é do grupo de risco: a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

espaço desta natureza em Porto Velho, capaz de atender suas necessidades por conhecimento.Criada em 1994, pelo Decreto n° 6565, juntamente com a casa de Cultura Ivan Marrocos, a Biblioteca de Artes agora estará de portas ... Freitas Hubner.Na sua história, atendendo a um movimento nacional, a Semana Nacional do Livro foi criada pelo Decreto n° 84.631, de 09 de abril de 1980, com o objetivo de incentivar a leitura

necessário. “Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do senador da função parlamentar, de modo a impedir

analisar o caso, a juíza Simone de Melo concedeu tutela de urgência e suspendeu a eficácia dos decretos legislativos. Como o caso está discutido no Justiça, o juiz Fábio Batista explicou que o registro deveria

Claudia Mesquita de Almeida como os autores da morte de Alisson. Todos tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça. Segundo o delegado André Tiziano, os investigadores descobriram que o assassinato está relacionado com vingança. “Naquele

pela cidade e nos anos seguintes pelo país, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. “Meu nome é Terezinha de Lara, estou na Educação Infantil ... juntos aprendemos muito, e iremos superar as adversidades que estamos passando nesse momento dificil e desafiador. Obrigada.” DECRETO nº 52.682, de 14 de outubro de 1963 - Declara feriado escolar o dia do professor. O PRESIDENTE ... BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal, Decreta: Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar. Art. 2º O Ministro

data de 15 de outubro de 1827, o imperador D. Pedro I ter instituído um decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil, com a instituição das escolas de primeiras letras em todos os vilarejos ... cidades do país. Além disso, o decreto estabeleceu a regulamentação dos conteúdos a serem ministrados e as condições trabalhistas dos professores. Mais tarde, em 1963, a data foi oficializada pelo decreto federal ... mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias”. O responsável por aprovar esse decreto foi o presidente João Goulart. Mas, o que é SER PROFESSOR? Ser professor é uma dádiva

para a Residência do DER de Porto Velho seu assessor Mezaque Rocha Couto (veja imagem abaixo), conforme decreto de 28 de maio assinado pelo governador Marcos Rocha. Mezaque é o mesmo que presidiu a Associação