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Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (12), a Operação Falsa Tutela, com o objetivo de apurar fraudes praticadas, entre 2017 e 2021, em desfavor da União ... posteriormente, concedidas aos estudantes beneficiados pelo financiamento. Em contrapartida, a Instituição passa a ser remunerada mensalmente pela União, por meio de títulos da dívida pública, Certificados do Tesouro Nacional – Série E (CFT-E). Os títulos ... possível a recompra de títulos de Instituições de Ensino que não possuam quaisquer débitos junto à União, sendo um dos requisitos é a apresentação de Certidão Negativa de Débitos – CND. A outra possibilidade de liberação

segurança do paciente. A resolução foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União. A medida destaca a inexistência de estudos clínicos randomizados de boa qualidade metodológica que demonstrem a magnitude dos riscos

partes iguais o valor de pensão por morte entre a viúva, com quem o falecido convivia em união estável na época de seu falecimento, e a ex-esposa, que não conseguiu comprovar a qualidade ... benefício. O titular da aposentadoria era casado e, após a separação de fato, passou a conviver em união estável com outra pessoa, que foi sua companheira por mais de 30 anos. Com o falecimento dele ... benefício previdenciário de pensão por morte. O Instituto também alegou que não houve comprovação de existência de união estável ou percepção de alimentos entre o falecido e a parte que buscava a manutenção de metade

empresa TRES NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ 26.571.244/0002-07, estabelecida na linha 02, km 45, Distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho, Rondônia, CEP 76.841-000, Por seu representante legal no Nelson de Oliveira, Brasileiro, portadora

reservas estaduais. A Mesa Diretora da Casa indicou os deputados estaduais Jean Oliveira (MDB), Cirone Deiró (União Brasil), Alex Redano (Republicanos), Pedro Fernandes (PTB) e Delegado Lucas (PP). A primeira reunião da CPI deve acontecer

narrativa das condutas de cada acusado. Em relatório sobre os atos antidemocráticos, as defensorias públicas da União e do Distrito Federal defendem, por exemplo, que a responsabilização coletiva é contrária ao ordenamento jurídico nacional

aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU), mas já foi antecipada pelo titular da pasta, Camilo Santana, em entrevista a jornalistas, na tarde

sancionada pelo presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). De acordo coma nova lei, nos municípios onde não houver Deam, a delegacia existente ... sexual e feminicídios. A lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), aprovado pelo Senado no início de março. — Esse projeto faz com que as delegacias das mulheres

presença de criminosos em terras indígenas e do potencial danoso de suas ações nas áreas protegidas da União. Quaisquer denúncias sobre crimes ambientais podem ser encaminhadas para a PF, inclusive de modo anônimo

produção do estado. “Em Rondônia brota uma das maiores fábricas de comida do mundo e a união dos poderes democráticos faz com que o estado se desenvolva cada vez mais. Precisamos atender uma das pautas ... realmente mudarmos o panorama da população da nossa região”, ressaltou. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), a união dos poderes tem feito toda a diferença em prol do desenvolvimento do estado. “Gostaria ... como importante parceira do governo do estado por meio de um trabalho justo e determinado. É uma união que tem garantido inúmeros benefícios para áreas fundamentais, permitindo fazer a diferença em favor da nossa população

importante reunião para o desenvolvimento da região Amazônica. Isso mostra a força da nossa região e a união das assembleias legislativas em torno do tema desenvolvimentista regional”, disse o presidente. Marcelo Cruz destacou ainda ... nosso estado para a produção agrícola, pecuária e de pescado é tão grande que precisamos da união de esforços para que possamos escoar a nossa produção, pois estamos em um ponto estratégico do país ... todos os estados brasileiros e, especialmente para os países andinos e até para a Ásia. A união de esforços através deste parlamento amazônico ajudará não só o estado de Rondônia como os nove estados

pagar o valor cobrado, a empresária foi procurada pelo dono de uma distribuidora, localizada na rua União, informando que havia sofrido um golpe de uma mulher, que teria comprado cervejas em seu comércio

outros órgãos, assim, facilitava a exploração e o transporte de madeira extraída ilegalmente de terras públicas da União, sobretudo das Reservas Roosevelt e Aripuanã. Com isso, a justiça deferiu 13 mandados de busca e apreensão ... olheiros” e “batedores”, era informar madeireiros, caminhoneiros e outros exploradores de madeiras no interior de terras da União, sobre a presença de policiais ou agentes ambientais atuantes no combate à exploração de madeiras, em contrapartida

dando acessibilidade para as comunidades. As ações da Semagric na última semana alcançaram vicinais dos distritos de União Bandeirantes e Rio Pardo, garantindo a trafegabilidade de caminhões pesados que escoam a produção de inúmeras famílias

Comissão de Educação, deputado Luizinho Goebel (PSC) e o chefe de gabinete da deputada Ieda Chaves (União), que é vice-presidente da Comissão, sobre os problemas que atingem os profissionais em Educação. O Sintero solicitou