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vice-prefeita, Claudia Carvalho foi esvaziado e o prefeito Roberto Sobrinho mandou cortar seu telefone. Roberto ganhou direito de resposta e falou que não era verdade e respeitava a vice. A banca de advogados ... garantia direito de respostas entendeu que a resposta teria atacado os dois outros candidatos. Adilson partiu ao ataque dizendo que Roberto o respeitasse. Alexandre fez ameaça. “Coloque-se em seu lugar. Não sou o Garçon

coordenação do debate que acontece na Rede Record concedeu três direitos de resposta no final do quarto bloco do evento, ampliando uma polêmica iniciada pelos candidatos Adilson Siqueira e Alexandre Brito. O primeiro denunciou ... atual vice-prefeita, Claudia Carvalho foi esvaziado e Roberto Sobrinho mandou cortar seu telefone. O prefeito ganhou direito de resposta e falou que não era verdade e respeitava a vice. A banca de advogados ... garantia direito de respostas entendeu que a resposta teria atacado os dois outros candidatos. Adilson partiu ao ataque dizendo que Roberto o respeitasse. Alexandre fez ameaça. “Coloque-se em seu lugar. Não sou o Garçon

imagens, relatam as regras do evento, que também assegura a participantes de Governo ou apoiadores desse Governo, direito de resposta automático. A regra beneficia Roberto Sobrinho (PT), atual prefeito e Lindomar Garçon (PV), apoiado pelo

destacou que o governo não vem demonstrando boa vontade em dar à categoria o que é de direito, pois o Plano de Carreira foi aprovado em janeiro deste ano e quase 20 meses depois ainda

série de reuniões em escolas de várias regiões do Estado com a finalidade de discutir os direitos dos trabalhadores em educação, e para divulgar as ações do Sintero e a Campanha Salarial 2009.Nesta terça-feira

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de Ouro Preto do Oeste havia conseguido na Justiça o direito que garante a entrega do leite aos laticínios.A greve dos produtores de leite atinge 90% do Estado. Depois

obediência integral à lei e à moral, com respeito a toda a população. Os acadêmicos de Direito da ULBRA poderão participar, sendo que os que marcarem presença receberão um certificado. Os candidatos que comparecerem firmarão

defesa. Assim, rejeito a preliminar.PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA PELA VIOLAÇÃO DE DOMÍCILIO OU OFENSA AO DIREITO À INTIMIDADEMuito embora o recorrente não tenha levantado esta alegação como preliminar, a questão pode aqui ser mais ... nesta condição.Aduz o recorrente que a diligência foi realizada em imóvel particular, o que ofende o direito à intimidade e a garantia da inviolabilidade do domicílio.Ocorre que a suposta violação de domicílio ... 07/03/2006, RO n. 77/RR (JESE 3:2006:104), e o RO 777/AP (JTSE 3:2006:118)” (“Direito Eleitoral), DelRey Editora, 2008, pág. 391.Assim, é nítido que o recorrente praticou os fatos descritos na representação

imediato afastamento de Expedito do cargo, o Senado Federal já asseverou que ele (Expedito Júnior) terá direito ao contraditório e à ampla defesa de seus direitos. Significa que, pelo menos por enquanto, Acir Gurgacz terá

realização do III Encontro de Direito Médico de Rondônia contribui para a desmistificação de alguns pontos referente ao Código do Consumidor, principalmente no que tange a relação médico/paciente. Quem afirma é o ex-presidente ... paciente’.Mimessi ´lembrou também que a facilidade do acesso à Justiça e a maior consciência sobre os direitos faz com que as pessoas mitiguem mais, busquem mais, e isso causa alguns abusos, mas também provoca

lembrando que vê no evento uma grande oportunidade, principalmente aos médicos, para um aprofundamento na área do direito. “É importante para o médico, porque é um profissional que não está muito antenado com a questão ... direito”. Para Milton Moreira, a sociedade está cada vez mais exigente e não suporta mais nenhum indicio de erro médico. “Daí a importância desses debates. Essa aproximação é uma tendência mundial. É uma interação ... momento em que a Secretaria de Saúde deve estar irmanada a eventos como o Encontro de Direito Médico que, mesmo advindo da iniciativa privada, tem um apelo público muito relevante”.Assessoria de Imprensa

ministro Carlos Alberto Menezes Direito negou seguimento (arquivou), na noite desta sexta-feira, ao Habeas Corpus (HC) 96238, em que o Sindicato de Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol -DF) pedia reconhecimento da inconstitucionalidade ... trata de um “ato inconstitucional e desprovido de razoabilidade”.Segundo o ministro Menezes Direito, o habeas corpus tem previsão constitucional para “aquele que sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação ... liberdade de locomoção”. O habeas impetrado pelo Sindipol, no entanto, “não busca afastar qualquer ameaça a direito de locomoção, mas, tão-somente, desincumbir-se do ônus de realizar todos os atos relativos a demonstrar

Direito de Resposta concedido a Coligação “Guajará Não Pode Parar” por determinação da 1ª Zona Eleitoral, Autos 385/2008.A propósito de informações veiculadas no horário eleitoral gratuito pela Coligação “O Povo Quer Mudança”, Dedé de Melo

registro número 591-A, França Guedes foi um devotado defensor da Justiça e do estado democrático de direito, com forte atuação no direito eleitoral, sendo inclusive coordenador jurídico nas duas campanhas do governador Ivo Cassol