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Não queremos usurpar a terra de ninguém. Queremos o que é nosso e desse direito não abriremos mão. Os limites do Estado de Rondônia são claros e indiscutíveis, retratados na própria Constituição. Usando um raciocínio

honrar o seu compromisso de trabalhar e zelar pelos preceitos da Lei de Execuções Penais e dos Direitos Humanos. GILVAN CORDEIRO FERRO Secretário de Estado de Justiça de Rondônia

viabilizar o funcionamento do estabelecimento de ensino. “Temos que resolver esse problema, pois, a educação é um direito de todos e uma obrigação do Estado”, disse a tucana, que se reuniu com os moradores para

Perícia Técnica, Mesquita foi alvejado com seis tiros – cinco nas costas e um no braço direito. Ao lado do corpo havia uma bicicleta, uma vara de pescar e uma sacola contendo alguns peixes. O crime

policia foi possível localizar o acusado, que estava escondido na residência de um irmão. “Ele manifestou o direito de somente pronunciar-se em juízo e ficará recolhido no Presídio de Cacoal, aguardando decisão da justiça

combustível o motorista deverá entrar a esquerda na Br 429 seguindo por 12 Km, entra-se a direita acessando a RO 135, passando pelo município de Nova Londrina/RO até chegar em Ji-Paraná

Operações da Delegacia de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteira, hoje chamada Delegacia de Imigração.Bacharel em Direito, com pós-graduação em Direito Público e Gestão em Política de Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas ... não descoberto. Do contrário, poderíamos inviabilizar o tráfego aéreo, terrestre e fluvial, bem como atentar contra os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. O objetivo, então, é reprimir o tráfico por meio de um eficiente

mobilidade reduzida às aeronaves no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira, em Porto Velho. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, solicitou da Infraero e das companhias aéreas explicações sobre a acessibilidade, baseando

Rondônia, Mário Calixto Filho, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 97300, pedindo o direito de responder em liberdade ao processo criminal que lhe é movido na 1ª Vara Federal Criminal

presidiário.Ultimamente, ainda de acordo com a mulher da vítima, o apenado (vulgo Doido) cobrava direitos sobre parte da terra, a ponto de fazer ameaças de morte a Rodrigues através de ligações telefônicas

provisoriamente, ou de 30 dias, quando solto.A proposição, que atualmente aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebe decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Constas do Estado de Rondônia.Alude que o art. 8º da referida Lei 1.643/06, estendeu o direito de percepção de auxílio moradia aos membros inativos do Tribunal de Contas e ciente da novidade legislativa ... autoridade coatora indeferiu o pleito do impetrante, motivo pelo qual interpôs o presente mandamus sustentando, em suma, direito líquido e certo de percepção da vantagem remuneratória referente ao auxílio moradia, mesmo estando em inatividade, conforme

origem em desmatamentos autorizados – quando proprietários de terra derrubam os 20% de sua propriedade a que têm direito, no caso da Amazônia – ou de manejos florestais – quando apenas as grandes árvores de valor comercial são

estarão aptas a conceder, em trinta minutos, aposentadorias por idade aos trabalhadores urbanos, com reconhecimento automático de direitos. Para que as agências coloquem em operação o novo sistema operacional, ainda é preciso a edição

taxa de manutenção, nem de emissão de cartão de débito. No entanto, o cliente fica sem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário.A resolução do Banco Central ... recente. Agora, os contratos firmados antes de 21 de dezembro de 2006, também passam a ususfruir do direito de transferir os recursos, sem custos, para instituição financeira da escolha do correntista.Os servidores públicos terão ... esperar mais pelo direito à escolha do banco. Para eles, a medida só entrará em vigor a partir