Busca

quando foi criado o PCCTM, milhares de servidores que foram excluídos sem qualquer justificativa plausível, lutam pelo direito à inclusão no plano. As funções desenvolvidas pelos que ficaram de fora em nada diferem daquelas ... novembro ao ministro Paulo Bernardo, cobrando do Governo Federal cumprimento da Lei 11.770/2008 que garante direito à licença-maternidade por um prazo de seis meses. Em diversas reuniões na Secretaria de Recursos Humanos ... Condsef lembrou a importância de assegurar o quanto antes o direito das servidoras. Fruto da pressão e cobrança, o Decreto 6.690 foi publicado no dia 11 de dezembro assegurando mais uma conquista à classe trabalhadora ... Recentemente, Senado e Governo do Distrito Federal (GDF) também reconheceram esse direito às suas servidoras. O Executivo foi o último dos Três Poderes a efetivar a lei também para as servidoras federais de todo ... pelo art. 7º, da Constituição Federal, terão o prolongamento efetivado automaticamente. “Finalmente o governo reconheceu esse importante direito às mães do setor público. Em 2009, vamos continuar lutando para acumular conquistas tão importantes quanto essa

mais famoso do Acre.Quando a “fera” aparenta estar mais relaxada e falante, enfio a mão no bolso direito da capa de chuva. Tateio o mini-gravador, mas a operação se torna um desastre: aperto ... para ir embora. Tive que me desculpar mais uma vez, repouso a mão sobre a coxa direita dele, fecho o caderno e o devolvo à mochila.E haja mais tempo para a esgrima de mudar

polícia informou que o corpo do homem apresentava cortes na altura do pescoço e tórax do lado direito. Barbosa confessou que a vítima foi morta porque não quis dar dinheiro a ele e ao suposto

pelo internauta para encontrar algumas informações. No menu principal, estão disponíveis conteúdos até o terceiro nível. À direita da página principal, ficam acessíveis as informações sobre o plenário, como pautas das sessões, acompanhamento processual

portaria, os pacientes do SUS beneficiários do programa ‘Tratamento Fora de Domicílio’ (TFD) e seus acompanhantes têm direito a receber diária de R$ 30,00 para custear despesas de alimentação e hospedagem. Entretanto, o Estado ... Estado estranho, sem condições de se alimentar ou local para passar a noite, caracterizando indiscutíveis violações aos direitos humanos”.A Ação Civil Pública é resultado de denúncias feitas por pacientes e acompanhantes que reclamaram não

Paulo), na Câmara, todos ganharíamos com isso", afirmou Lula.Em seguida, o presidente disse que todos têm direito de disputar os cargos que quiserem. "Mas do ponto de vista democrático todo mundo tem o direito

dezembro de 2003 em favor de beneficiários de servidores que já estavam aposentados ou tinham direito a requisitar a aposentadoria nessa data. O senador inseriu novas correções nas regras da Previdência, entre elas, cessar ... além de lutar pela transposição e pelo Caso Beron, Expedito Júnior continuará a defender os direitos dos servidores, aposentados e outras categorias profissionais que ajudam o país a se desenvolver. “Sou um senador por Rondônia

levou a Mesa a evitar a promulgação. “Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito”. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário

caso do PRP-PTB, que poderia ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito a uma cadeira, juntamente com PT do B-PSTU e PTC-PSC. O PSDB, nesse novo quadro, perdeu direito

decidida, embora sustentem omissões e premissas fáticas erradas”.Quanto ao questionamento feito pelo PSDB que sustentava seu direito de fazer parte do processo, uma vez que a Resolução 22.610 do TSE determinou que o mandato

nossos trabalhadores vinham sofrendo com esse decreto, pois além de ser insuportável é inadmissível a retirada de direitos, principalmente dessa forma. Agora conseguimos sensibilizar o prefeito e o decreto foi revogado, para benefício de todos ... educação. “A categoria merece essa vitória depois de tanta luta. Finalmente os trabalhadores terão o seu direito reconhecido e receberão os benefícios previstos na lei”, disse Claudir Mata.Todas as vantagens previstas

consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica, estando o motorista sujeito a multa, prisão e perda do direito de dirigir. Cada equipamento custou R$ 7.690,00. Os primeiros 600 bafômetros serão entregues até

Ainda bem que esses formam uma pequena minoria. São os que muitas vezes falam em proteger os direitos dos pequenos, entretanto, quase sempre estão a serviços de gente e de órgãos poderosos. De gente

determinação semelhante. CONSELHO ESTADUAL O deputado Euclides Maciel foi indicado para a direção do Conselho Estadual dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais. Hérika Lima de Fontenelle foi indicada como suplente. Euclides tem um trabalho

Paraíba, já que, sem mandato parlamentar federal, ele deixou de ter foro especial, ou seja, o direito de ser julgado pelo STF. E, efetivamente, no dia 5 de dezembro, o STF transferiu seu julgamento para