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Bairro São João Bosco, Porto Velho – RO, CEP 76.803-763, portadora do CNPJ 26.196.218/0001-57, torna público que requereu à Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho), a Licença Ambiental – Modo Simplificado

sala 01, Bairro São Sebastião, Porto Velho – RO, CEP 76.801-680, portadora do CNPJ 12.167.016/0001-72, torna público que requereu à Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho), a Licença Ambiental – Modo

sala A, Bairro Floresta, Porto Velho – RO, CEP 76.806-478, portadora do CNPJ 08.812.284/0001-22, torna público que requereu à Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho), a Licença Ambiental – Modo Simplificado

prefeito de Alto Alegre dos Parecis, 12 servidores públicos e quatro particulares foram denunciados pelo Ministério Público (MP-RO) pelos crimes de associação criminosa e peculato, resultado das investigações da Operação Tanque Cheio, deflagrada pela ... Polícia Civil no final de 2016. De acordo com o Ministério Público, entre os meses de setembro de 2015 e outubro de 2016, todos os denunciados se associaram para a prática de crimes contra ... Administração Pública do Município de Alto Alegre dos Parecis, de forma reiterada. Conforme a denúncia feita pelo promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, o grupo, por diversas vezes, desviou combustível destinado a veículos oficiais ... também do Código Penal, por diversas vezes. Além do ex-Prefeito, foram denunciados 12 servidores públicos e quatro particulares

feira. Ele determinou ainda a paralisação da campanha do senador e a cessação da destinação de recursos públicos. Para o ministro, a decisão do TRE, que negou o registro em razão da condenação de Acir ... todos os atos de campanha de Acir Gurgacz e ainda que não mais sejam repassados recursos públicos. Jorge Mussi fez considerações a respeito sobre a Lei Eleitoral, que permite a continuidade de campanha aos candidatos

Ministério Público Federal (MPF) prorrogou até 11 de outubro as inscrições para o concurso de estágio em cinco áreas – Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática. A bolsa de estágio é de 850 reais

serviço, sendo necessário que o estado, retributivamente, preste aos jurisdicionados serviço de distribuidor, contadoria, partidor, de hastas públicas, da secretaria dos tribunais, bem como as despesas com registros, intimações, publicações na imprensa oficial ... inflação, da pobreza etc., é uma alternativa inoportuna e que não privilegia a Supremacia do Interesse Público Primário”, explicou. Ao analisar o pedido da Ordem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também entendeu

até 29 de setembro. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal (RFB) e o Departamento ... suspeitos apontados pelo TCU “são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais”. Até 30 de setembro, o financiamento público respondia por 78% dos gastos, conforme prestações

Ainda segundo o calendário eleitoral, amanhã (4) também é o último dia para propaganda política em reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia noite. Os debates

prática. “Os alunos devem ser orientados a ter um comportamento adequado em relação à segurança nas vias públicas, tanto na condição de pedestre quanto de passageiro ou condutor”, disse

grande demanda da população. Em todos os encontros e reuniões, ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde é sempre reivindicado pelas pessoas, que reconhecem os avanços nos últimos anos, mas querem seguir avançando

Rondônia. O segundo bloco contará com perguntas de representantes da comunidade acadêmica, entidades empresariais e instituições públicas. O tema e o candidato a responder serão definidos por sorteio. O terceiro e o quarto bloco prometem ... candidatos farão perguntas entre si com temas definidos por sorteio nas seguintes áreas: educação, saúde, segurança pública, equilíbrio fiscal e desenvolvimento econômico. O candidato terá 30 segundos para fazer a pergunta sobre o tema sorteado

todo o país farão o Enem. O exame seleciona os estudantes para vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos

seus resultados e alguns dados referentes ao cenário estadual, municipal e nacional. O Boletim da Escola é público. O acesso pode ser realizado com o Código Inep da escola ou simplesmente identificando ano, Unidade

PSDB). Mussi concluiu, a partir de documentos juntados ao processo, que houve regularidade na aplicação de recursos públicos no período em que Laerte Gomes foi prefeito de Alvorada do Oeste, afastando a imputação de débito ... havia liberado a candidatura de Laerte Gomes. Ele teve o pedido de registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), mas o próprio relator, o juiz federal Flávio Fraga, rejeitou a posição. A defesa de Laerte