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Núcleo de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior (DRACO 2) juntamente com o Ministério Público de Rondônia (GAECO e 6ª PJ), contanto com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ... Ministério Público de Contas, deflagrou nesta data mais uma fase da operação denominada “Pau Oco”. Segundo relatam fontes do RONDONIAGORA, estão sendo realizadas buscas nas casas do ex-chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda ... produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual a partir de abril de 2018, da qual integrantes do alto escalão estavam voltados ao atendimento ... período, são alvos da ação empresários que atuam na ilegalidade, empresas, despachantes ambientais, engenheiros florestais, ex-servidores públicos e pessoas que ocuparam cargos eletivos no período. Os crimes investigados são: constituir e integrar organização criminosa ... flora, crimes contra a administração ambiental, advocacia administrativa, peculato digital, tráfico de influência, falsificação de documento público e falsidade ideológica. As ordens judiciais foram proferidas por desembargador (relator) do Tribunal de Justiça do Estado ... fortes indícios quanto a muitos outros. A representação protocolada foi endossada ainda por dois membros do Ministério Público. Auditores do Tribunal de Contas também participam da ação, prestando auxílio técnico. Participam da operação 225 policiais ... promotores de justiça, delegados e policiais civis que atuam no GAECO/MP, auditores do TCE/RO, membros do Ministério Público de Contas e servidores da 6ª Promotoria de Justiça da capital

atender as vítimas de feminicídio. Alex Sil fez ainda um  convite ao secretário para participar da Audiência Pública sobre o feminicídio e violência contra mulher que acontecerá no próximo dia 9 de maio

atos que possam dificultar ou impedir o tráfego de veículos e/ou que coloquem em risco os bens públicos. “Ressalto que o descumprimento desta ordem implicará em eventual crime de desobediência e multa no valor

A Justiça do Trabalho manteve o valor da multa diária a ser aplicada a empresa

convertida em preventiva já estavam preenchidos os requisitos, “sobre tudo a necessidade de garantia da ordem pública".Ainda, segundo o voto do relator, o cabo teve dois pedidos de liberdade provisória negados pelo juízo ... gravidade diferenciada, legalmente classificada como crime hediondo, sem olvidar o fato de ser ele um agente público investido em cargo destinado para a defesa da sociedade”.Com relação aos crimes, a denúncia do Ministério Público

atos que possam dificultar ou impedir o tráfego de veículos e/ou que coloquem em risco os bens públicos. “Ressalto que o descumprimento desta ordem implicará em eventual crime de desobediência e multa no valor

obras e estudos de grande relevância na área do Terceiro Setor e a relação com a Administração Pública

Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, no último dia 29 de março, os servidores beneficiários do processo 0047500-62.1991.5.14.0002, aprovaram a contratação de um novo escritório

Ministério Público de Contas (MPC-RO), por meio da Procuradora de Contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, participou de eventos em Porto Velho visando o repasse de conhecimentos na área de atuação do órgão ... públicos distintos como , estudiosos e comunidade jurídica, durante o II Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo, e gestores públicos no X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Em sua segunda edição, o Congresso de Gestão Pública ... instituições, como o próprio MPC, o Tribunal de Contas do Estado, a Polícia Civil, o Ministério Público estadual, a Procuradoria do Estado e a OAB, além de estudiosos da matéria. Foram apresentados e debatidos temas ... avanços e inovações no campo do direito administrativo; contratações de bens e serviços efetuadas pela administração pública direta e indireta, sob a ótica da eficiência e da sustentabilidade; além de abordar a relação existente entre ... sociedade, o Estado e o poder público. Nesse contexto, a palestra ministrada pela Procuradora Érika Saldanha teve como abordagem o tema “O controle das licitações como instrumento de combate à corrupção”, explicando, entre outros aspectos ... licitatório, que é o meio técnico-jurídico para a seleção de um contratante com órgão ou entidade pública, pode vir a ser utilizado visando coibir atos que atentem contra o padrão de moralidade no setor ... público. Lembrou que o ordenamento jurídico vigente oferece mecanismos voltados ao controle dos atos administrativos, legitimando para o seu exercício os Tribunais de Contas, os Ministérios Públicos de Contas e outros órgãos fiscalizadores, assim como ... condição de guardião da segurança jurídica e da legalidade nos atos praticados no âmbito da administração pública rondoniense. LEI GERAL 123 Outra participação da Procuradora Érika Saldanha ocorreu no X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, realizado

João Pessoa, segundo a PF.A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraude em processo licitatório envolvendo recursos direcionados à obra de saneamento básico no município

Sintero vem a público informar que não tem interesse em usufruir os valores alusivos à contribuição sindical compulsória de 2017, descontados na folha de pagamento dos professores no mês de março de 2019.Conforme noticiado ... judicial movida pelo SINPROF, mandado de segurança n٥ 7026578-93.2015.8.22.0000, que tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, e refere-se ao imposto sindical compulsório previsto nos artigos

dias da atual gestão. Rocha revelou a ida ao Estado do ministro da Justiça e Segurança Pública, ex-juiz Sérgio Moro, que fará palestras sobre o combate a corrupção no próximo dia 16, em Porto ... situação orçamentária não está fácil, mas que está tomando medidas amargas para segurar as finanças públicas. Aconselhou os prefeitos a não fazer novas contratações ou conceder reajustes salariais sob pena de quebrar a máquina, pois

Porto Velho. A vítima contou aos policiais que estava em sua bicicleta seguindo pela via pública, quando foi derrubada por bruno e para se defender a jovem chegou a entrar em luta corporal

manhã desta quarta-feira a Operação Feudo, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraude em processo licitatório envolvendo recursos direcionados à obra de saneamento básico no município

Bairro areal no município de Porto Velho/RO, com CNPJ sob o nº 84.596.170/0001-70, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 09/04/2019, a Renovação da LAO – Licença Ambiental