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para dar “ênfase no esporte para os deficientes porque o cronograma de esporte é escasso para o público com deficiência e com isso eles vão poder mostrar todo seu talento em cada modalidade escolhida

deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e já conseguiu comprovar sua inocência das acusações imputadas pelo Ministério Público quando esteve a frente da Prefeitura de Alvorada do Oeste. Os membros do TRE concederam o registro

apoio do parlamentar ao Projeto de Lei que diz respeito à criação do Conselho de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população LGBTTT. Nogueira informou à Justiça Eleitoral que o conteúdo da mensagem

Ministério Público Federal recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia que adote as providências necessárias para assegurar que, no sábado, 29, no Espaço Alternativo de Porto Velho, seja garantido o espaço previamente agendado ... possível risco de confronto entre os grupos, com prejuízo à integridade física das pessoas e ao patrimônio público e de particulares ali presentes, o MPF orienta que seja garantida a manifestação no Espaço Alternativo ... Constituição Federal assegura que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio ... observância estrita do uso da força, baseada nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, em manifestações públicas na cidade de Porto Velho, com o fito de se evitar excesso e a consequente responsabilidade administrativa

Atendimento ao Cidadão em Ouvidoria, realizado de 25 a 27 deste mês, na sede do Ministério Público do Estado (MPE-RO), em Porto Velho. O evento foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral

vagas para portadores de necessidades e especiais e outras 30% para alunos oriundos da rede pública de ensino

destinados à Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) para aquisição de maquinários que pudessem contribuir com o desenvolvimento do setor rural e fomentar

polo passivo da ação, de um vereador que teria dado causa às irregularidades denunciadas pelo Ministério Público. A defesa também considerou desproporcional a penalidade com a cassação, uma vez que foram contratados apenas seis cabos

Ministério Público do Estado de Rondônia, com a cooperação da Polícia Militar – 2ª Companhia de Policiamento Ostensivo – 10º Batalhão da Polícia Militar de Alta Floresta D'Oeste/RO, realizou o cumprimento de medida cautelar de busca ... administrativa de débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), junto a Fazenda Pública Municipal. Os documentos apreendidos serão analisados pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste. Após tais ... fatos chegarem ao conhecimento do Ministério Público, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para a apuração da prática delitiva, bem como de práticas que maculam os princípios da boa administração pública, da legalidade, impessoalidade, moralidade

Governo e Prefeitura decretaram ponto facultativo na segunda-feira (1). Veja o que abre ou fecha. Ministério Público do Estado A assessoria informou que haverá expediente normal na segunda-feira (1), fecha na terça-feira ... retorna na quarta-feira (3). Bancos Na próxima segunda-feira (1) haverá atendimento ao público nas agências bancárias, que fecham na terça-feira (2) e retornam normalmente na quarta-feira ... plataformas digitais. Tribunal de Justiça O órgão informou que na segunda-feira (1) o atendimento ao público será normal, fecha na terça-feira (2) e retorna na quarta-feira (3) no horário normal. Casas lotéricas

novembro de 2013, o Hospital Regional de Cacoal se tornou o primeiro hospital da rede pública de saúde do interior de Rondônia a realizar uma cirurgia de captação de órgãos e tecidos para doação

situação caótica em que se encontra a saúde pública, principal problema que terá de ser enfrentado pelo governador que vir a ser eleito, tem a médio e longo prazo um planejamento eficaz feito pelo candidato ... Paraná, Expedito disse que para contornar esses problemas, buscará uma parceria com o Ministério Público para a realização de um mutirão emergencial com hospitais da rede privada, para que possam absorver e atender os casos

levantar todos os dados necessários”, esclareceu. Outros estados Toda a operação é Coordenada pelo Ministério da Segurança Pública, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a Operação Midas começou simultaneamente na quarta-feira ... Federal. O único estado que não participa é o Amazonas. Em balanço apresentado pelo Ministério da Segurança Pública, até as 17h30 de quarta-feira, foram presos 1496 adultos (sendo 427 prisões por roubo

Prefeitura de Porto Velho, através do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres (DPPM) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), promove nessa sexta-feira, dia 28 de setembro

Eleitoral, que prevê a possibilidade de fixação de bandeiras, desde que I – bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. “Extrai ... citados dispositivos legais que o uso de bandeiras ao longo das vias públicas é permitido, desde que possuam características da mobilidade e não dificultem o bom andamento do trânsito e pessoas no local. Além disso