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pontos críticos do trânsito no município e iniciar a elaboração do projeto. “São quase 400 mil veículos em Rondônia e o Governo do Estado vem realizando parcerias com as prefeituras para reduzir os acidentes fatais

todo, 7.442 restrições judiciais de veículos foram feitas entre os meses de março e abril através do Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que interliga ... restrições efetivadas no período anterior (22 de fevereiro e 21 de março), quando 5.416 veículos de pessoas que possuíam pendências com a Justiça ficaram impedidos de circular, serem transferidos ou licenciados. O Renajud permite ... envio ao Denatran, em tempo real, de ordens judiciais de restrição, além do registro de penhora de veículos de pessoas condenadas em ações judiciais.No período referente ao último levantamento, o sistema computou 90.098 registros, incluindo ... simples consultas sobre a situação dos veículos ou proprietários, assim como inserções e retiradas de restrições judiciais dos automóveis. Os registros feitos entre 22 de março e 21 de abril também superam em cerca ... sistema feitas pelos usuários desse ramo da Justiça (8.613), das quais 1.089 resultaram em bloqueios de veículos. No ramo federal, o principal usuário é o TRF da 3ª Região (995 registros e 70 restrições).Acesso ... empresa, o magistrado pode identificar se o devedor do processo que está sob sua responsabilidade possui algum veículo (ou vários) e obter todos os dados referentes a este carro. A partir daí, o juiz poderá ... rapidamente, via internet, efetivar ordens judiciais de restrição a tal veículo que possibilitem a solução do processo

partido) chamou a imprensa no Palácio Presidente Vargas para anunciar a redução das alíquotas do IPVA para veículos novos, quando revelou que o prejuízo do FPE ficaria na casa dos R$ 50 milhões comparado

Considerando que recentemente seu nome foi destaque nos principais veículos de comunicação principalmente na imprensa escrita e falada, que em matéria vinculado em vários sites, noticia que o advogado teria sido preso em flagrante pela

modelo Corsa de cor prata. Logo adiante, o bandido ordenou que a vítima parasse o veículo para que embarcasse um grupo de rapazes e moças e trancaram o motorista no porta-malas. Os criminosos obrigaram ... seguida, na Rua José de Alencar com Jaci-Paraná, mesmo setor da cidade, os bandidos bateram o veículo com o táxi pertencente a David Rodrigues Reis e saíram em fuga, deixando o Corsa para trás

juiz optou pelo indeferimento de plano, entendendo que o próprio MP, nos anos anteriores, concordou com veículos em todo o trajeto. O juiz diz ainda que o MP não solicitou o cancelamento e enfatiza ... evento (como faz o próprio MP/RO que não pediu o seu cancelamento) mas proibir que determinados veículos participassem. A própria Constituição Federal assegura o direito de ir, vir e permanecer, além de contemplar o direito ... direito de reunião. Por fim, vejo que em anos anteriores foi autorizada a participação dos referidos veículos - note-se pelo TAC, a fls. 101, dos autos do inquérito civil em apenso. Assim, se em anos ... proibir aglomeração na Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, mas nesse caso, apenas de veículos e animais. “O segundo pedido é obrigar o município a não expedir qualquer tipo de autorização para permanência e/ou ... concentração de animais, veículos e pessoas no complexo da praça da estrada de ferro Madeira Mamoré, patrimônio histórico da cidade, sob pena de multa pecuniária de 10.000,00. Pergunto: Obrigar o Município a não expedir ... evento, de se adentrar no complexo da praça da estrada de Ferro Madeira Mamoré com veículos utilitários. No entanto este pedido não pode ser imputado, nesta fase ao Município, bastando determinação judicial nesse sentido ... sentido de que, em ato administrativo afirmativo, expedisse autorização exclusiva referente ao evento para permanência de animais, veículos e pessoas no referido local e assim, contribuísse e até incentivasse implicitamente a degradação do patrimônio histórico ... não acredita-se que isso possa acontecer, pois autorizar exclusivamente que pessoas, animais e veículos invadissem o complexo histórico seria realmente um ato irresponsável pois até incentivaria a permanência daqueles neste local. Portanto, por cautela

consigo também. Como por exemplo: o aumento da criminalidade; a problema habitacional; o aumento da frota de veículos automotores; a prostituição; o comércio de armas e de drogas alucinógenas (face à região de fronteira

município de Candeias do Jamari, determinou o adiamento da abertura oficial e entrega ao tráfego de veículos, antes programada para esta sexta-feira. A informação é do Superintendente Regional do DNIT, José Ribamar da Cruz ... muretas de concreto instaladas como proteção ao longo da ponte ficam expostas a um choque frontal dos veículos. É um risco que as defensas, instaladas e devidamente sinalizadas, estão preparadas para evitar.Exatamente em função disso

Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas. Ao concluir, ele tranqüilizou a todos os veículos de imprensa, que não se cogita a suspensão da verba publicitária da Assembléia Legislativa, e que apenas

município de Candeias do Jamari, determinou o adiamento da abertura oficial e entrega ao tráfego de veículos, antes programada para esta sexta-feira. A informação é do Superintendente Regional do DNIT, José Ribamar da Cruz ... muretas de concreto instaladas como proteção ao longo da ponte ficam expostas a um choque frontal dos veículos. É um risco que as defensas, instaladas e devidamente sinalizadas, estão preparadas para evitar. Exatamente em função

verba publicitária será tratada com responsabilidade e de forma a fazer justiça com todos os veículos de comunicação social do Estado.De acordo com o deputado Miguel Sena não procede a informação de que todos

todos os lares de forma rápida e eficaz. Por isso quero aqui agradecer a todos os veículos de comunicação que tem apoiado a divulgação da Expovil”, salientou o presidente. Bodanese também agradeceu ao apoio

informações da Assessoria do Governo do Estado, ele seguia a pelo menos mil metros dos demais veículos, “abrindo caminho nos cruzamentos e sinalizando os veículos que vinham em sentido contrário”, diz o diretor de comunicação

celulares; uma câmera digital e depois fugiram no carro do delegado, modelo Gol. Policiais militares localizaram o veículo pouco tempo depois. Houve tiroteio com os assaltantes, mas ninguém foi baleado ou preso. A ocorrência

pedido ao Município, que não expeça qualquer tipo de autorização para permanência e/ou concentração de animais, veículos e pessoas no Complexo da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, patrimônio histórico da cidade, sob pena ... Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, patrimônio histórico da cidade, para permanência e/ou concentração de animais, veículos e pessoas, sob pena de multa pecuniária no valor de R$ 10 mil.Como obrigação de fazer ... divulgue por escrito que é proibida a participação de veículos de carga tipo carretas e caminhões, caminhonetas, pick ups, ônibus e utilitários em geral na Cavalgada Expovel – 2009, bem como a permanência de pessoas/ brincantes