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condomínio for particular os responsáveis técnicos são notificados para que façam os reparos necessários. Nos prédios públicos ele diz ser comum a ação integrada de diversas secretarias, inclusive a Defesa Civil. A população pode acionar

disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são as autoridades responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários. Segundo

Basílio Rocha, condenada por matar o namorado durante ato sexual. O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público e também do laudo psiquiátrico, que concluiu que a assassina não teve evolução nos quase três anos ... está presa. A Defensoria Pública opinou pela ida dela ao regime mais brando. Na decisão, o juiz explicou que o laudo deixa claro atitude flagrante e persistente de irresponsabilidade e desrespeito às normas, regras

óleo vegetal e arla). A operação começou há cerca de oito meses e teve apoio do Ministério Público e o Poder Judiciário de Ariquemes, contando, ainda, com o apoio do Exército Brasileiro, da Perícia Técnica

eleitores a ideia de que Laerte Gomes não é digno de voto, pois já desviou recursos públicos e fraudou licitação. ” O magistrado considerou ainda que, diferente do debate político e o que garante a liberdade

evento, Toffoli assinou também um decreto que prevê um percentual mínimo de 5% para a administração pública federal contratar pessoas com deficiência. Segundo ele, os projetos representam uma "celebração à proteção da família

discussões quem afetam a vida urbana. O documento aborda questões como o direito à moradia, ao transporte público de qualidade e à cidade, enfim. Expedito aproveitou a oportunidade para anunciar que em conjunto

segurança pública é uma das grandes demandas da população e o candidato a governador Maurão de Carvalho, da coligação "Rondônia, unidos somos fortes", explicou durante reuniões e corpo a corpo com eleitores em Porto Velho ... civis, bombeiros e policiais militares, remanescentes do concurso de 2014, que em 2019 vão integrar a segurança pública. Para isso, destinou recursos do orçamento da Assembleia para custear a academia desses profissionais da segurança pública

setor privado. “Quero criar o cenário ideal para que sejam viabilizadas legal e institucionalmente as parcerias público-privadas, a fim de suprir as carências que ainda existem em várias áreas de interesse público”, acrescentou

cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28). Conforme ... trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora ... público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total. As pessoas com menos de 60 anos

temas que fazem parte da programação jornalística da emissora no dia a dia, como saneamento básico, segurança pública, mortalidade infantil, educação entre outros assuntos. De acordo com a regra estabelecida pelos organizadores, não será permitida

centro de acolhimento às mulheres, casa de abrigo provisório, núcleos especializados em violência contra mulheres nas defensorias públicas e promotorias, criação de juizados especializados, além de serviços de informação nos Centros de Referencias de Assistência ... muito nas políticas voltadas para defesa da mulher. Precisamos criar meios e condições para que o Poder Público apoie financeiramente as mulheres vítimas de violência doméstica e, principalmente, garantir segurança e apoio social e psicológico ... quarto em número de agressões a mulheres e, isso precisa parar. Precisamos ampliar as políticas públicas que dão suporte ao desenvolvimento da mulher na sociedade e garantir atenção especializada as vítimas de agressão

industrialização se dará com a manutenção de um Estado economicamente equilibrado. Se não cuidarmos das contas públicas, a situação gera uma desconfiança e ninguém investe mais na expansão dos negócios". Sobre as condições das rodovias ... Finanças". Ao ser questionado sobre o esgotamento sanitário, que é tão necessário para garantir a saúde pública, Maurão disse que "vamos buscar resolver esse impasse e concluir tanto as obras de esgotamento quanto de água

trabalho dos servidores de Rondônia. A matéria interfere exclusivamente nas atividades do Tribunal de Justiça e Ministério Público, com a redução em uma hora de sua jornada de trabalho, pois que o Executivo ... mais uma hora diária do já insuportavelmente moroso trabalho do judiciário. Com fortíssimo reflexo negativo junto ao público. Como explicar isso ao cidadão, em cuja porta os deputados estão batendo insistente e desesperadamente em busca ... obrigação do Estado. A sociedade se transformou e não quer qualquer instituição ou órgão desconhecido do Poder Público” disse a Ministra Cármen Lúcia, então presidente do Conselho Nacional de Justiça, na apresentação de “Justiça ... todos perante a lei, a incondicional liberdade individual e a equidade devem ser priorizadas nas políticas públicas. E não só nas instituições governamentais, mas também na iniciativa privada e na sociedade em geral. Desde

dinheiro). A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público (Prefeitura de Vilhena).O acusado das infrações é Josué Donadon, preso, em flagrante, na madrugada