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recuperação da rodovia federal. Mosquini lembra que a população não quer saber se a estradas é federal, estadual ou municipal. “Quer apenas a solução”, afirma.O residente Regional do Departamento em Colorado do Oeste, Ricardo

Casa Superior de Justiça, renovam a tese de patente ilegalidade da prisão instrumental do paciente. Paciente – Deputado Estadual, Presidente da Assembleía Legislativa do Estado de Rondônia – acusado “de formação de quadrilha em organização criminosa, corrupção ... seguintes trechos das informações prestadas pelo TJ de Rondônia, verbis: “[...] A Nota de Culpa do paciente, Deputado Estadual Valter Araújo Gonçalves, foi passada pela autoridade policial, cujo conteúdo é visto na cópia a seguir encartada ... tráfico de influência, extorsão, falsidade ideológica, peculato, fraude a licitações, lavagem de dinheiro. Todos capitaneados pelo Deputado Estadual VALTER ARAÚJO GONÇALVES...” Pluralidade de infrações que, em linha de princípio, pode repercutir na análise da concessão

ICMS logo nos primeiros dois meses de lançamento.O auditor Alessandro Souza, coordenador-adjunto de Receita Estadual, explicou que os objetivos no ano de 2011 foram alcançados com êxito, inclusive problemas deixados pela gestão anterior

planejada que deve atender cerca de 600 pessoas por dia”, disse o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Orlando Ramires, que acompanhou o governador durante a visita.A UPA Sul está praticamente pronta

deputado estadual Zequinha Araújo (PMDB-Porto Velho) defendeu a integração das forças policiais (PM e Civil) nos bairros Ulisses Guimarães, Marcos Freire, Ronaldo Aragão e adjacência para combater efetivamente a violência na zona leste

Contas (MPC-RO) considerou ilegal e, portanto, passível de anulação, o edital de credenciamento promovido pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), a pedido da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG), cujo objeto ... licitatório, com indicação de dotação orçamentária compatível, para a contratação da publicidade legal a cargo da administração estadual para o estritamente necessário ao cumprimento das formalidades legais, a Procuradoria de Contas recomenda que a divulgação

defensor público, portanto, pobre na forma da lei. Fica isentos de custas, nos termos da Lei Estadual 301/90. P.R.I.C. Porto Velho-RO, segunda-feira, 30 de janeiro de 2012. Carlos Augusto Teles de Negreiros Juiz

pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, uma vez que o ano letivo escolar da rede estadual de ensino público teve início no dia 1º de fevereiro e o transporte escolar não vinha sendo

presenças dos deputados estaduais Neodi, e Glaucione Rodrigues (Cacoal), do Brito do Incra (Pimenta) e do presidente estadual do partido, Edgar

dados surpreendentes nestes primeiros dois meses de lançamento. Pelos dados preliminares apresentados pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE), foram recebidos até o final de janeiro, 8.707.032 cupons fiscais e 108.742 notas fiscais emitidos

Maria dos Anjos (CDCA). Berenice é a coordenadora da Comissão de Políticas Públicas e Orçamento do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de RO.PropostasEntre as principais

Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, convidou o governador Confúcio Moura e presidentes dos Tribunais de Justiça (Federal e Estadual), bem como integrantes dos Ministérios Públicos (Federal e Estadual), Tribunais de Contas (da União e de Rondônia

horas às 13 horas foram abordados 860 veículos, aplicados 26 autos de infração pelo Detran – Departamento Estadual de Trânsito e 19 pela Semtran – Secretaria Municipal de Trânsito. Foram removidos 16 veículos, apreendidos 13 CRLV – Certificado

decorrência das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, nas quais são relatadas a situação de empresas estabelecidas em Guajará apenas no papel e sua conduta

Acatando decisão do Tribunal de Contas (TCE-RO), a administração estadual publicou, na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 25, o Decreto nº 16.498, que estabelece os critérios para a realização