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sediar reunião dos coordenadores da CODEMAT – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) na região Norte, que abrange os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará ... preventiva no caso das Usinas do Rio Madeira; atuação, em conjunto com os outros ramos do Ministério Público nos casos de lesão ao meio ambiente de trabalho; atuação prioritária nos casos de LER/DORT (lesões ... doenças causadas por esforço repetitivo); presença do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estadual (MPE) nos procedimentos onde forem firmados TAC's (Termos de Ajustamento de Conduta) cujo objeto seja tutela

domingo (16) na Escola Estadual Albino Buttener.A Operação Justiça Rápida Itinerante conta com o apoio do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado

delegacia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está convidando os órgãos públicos federais, estaduais e municipais e entidades representativas para uma reunião no auditório da Emater, em Porto Velho, nesta quarta-feira ... muito mais ágil na elaboração dos projetos".O territórioRondônia possui quatro territórios homologados no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): o Central, Rio Machado, Madeira Mamoré e Vale do Jamari. Tais territórios fazem parte da política ... desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e reduzir as desigualdades regionais. São ao todo

coleta de dados sobre desmatamento nestas áreas.A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Ministério Público Estadual (MPE) receberam as notas de alerta sobre os desmatamentos ocorridos em unidades de conservação estaduais ... Sustentável Mutum.O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal (MPF) foram informados sobre avanço do desmatamento já detectado em anos anteriores na Floresta Nacional (Flona

Federal, e será pormenorizada por ele, nesta terça-feira, durante participação na audiência pública na Assembléia Legislativa, envolvendo bancadas parlamentares, poderes públicos, entidades representativas, e empresários do setor, para discutir a questão ambiental no Estado ... reflexos na economia– como desemprego, queda na arrecadação, fechamento de empresas – com o “estado policialesco” decretado pelo Ministério do Meio Ambiente.Esse PAC específico para Rondônia, seria de acordo com Amorim, uma medida compensatória a geração

Leonel Pereira da Rocha, da Comarca de Espigão do Oeste, deferiu parte da liminar requerida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva

série de denúncias de crimes contra o meio ambiente. Empresários e políticos locais enviaram representação ao Ministério Público informando que o local escolhido pela empresa para construção do Shopping Porto Velho abrigava a nascente ... rápido possível.Desde o início da obra em julho de 2007, Kruger apresenta denúncias junto ao Ministério Público que questionam possíveis irregularidades no processo de liberação do espaço. Ele diz que o desprendimento do Municipal ... serem soterrados caso aconteça mais um desmoronamento. “Isso é um absurdo. Eu vou recorrer novamente ao Ministério Público”, completa Kruger Darwich

Ministério Público do Trabalho inaugura um novo nicho de atuação”, disse o Procurador do Trabalho, Luiz Carlos Michele Fabre, da Procuradoria Regional da 14ª Região (Rondônia e Acre), ao abrir ontem (5), em Porto Velho ... Audiência Pública para tratar sobre a inserção de cláusulas em contratos e editais de licitação da administração pública. A audiência foi motivada pela necessidade de conscientizar as autoridades e ordenadores de despesas sobre os danos ... legal, torna-se responsável no dever cumprir obrigações trabalhistas devidas por empresas sem idoneidade contratadas pela administração pública para prestarem serviços. Explicou o procurador do Trabalho que “a causa de pedir é trabalhista, pois são ... públicas: reparação de danos individuais e danos morais coletivos, com uma novidade: ao invés de reversão ao FAT, tentaremos, conforme a hipótese, reverter a indenização em prol da própria pessoa jurídica de direito público lesada ... continuará expedindo notificações, que também se prestam a servir de prova preconstituída para a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia no âmbito de suas atribuições. “Neste sentido, em breve o Ministério Público ... inaugurar-se um canal de comunicação entre a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e o Ministério Público do Trabalho. Muitas vezes, chegam-nos documentos que podem auxiliar a identificação do patrimônio da empresa picareta ... empresa declarada inidônea, mas seus sócios, inclusive os sócios ocultos”, afirmou.Em outubro de 2007, o Ministério Público do Trabalho emitiu uma Notificação Recomendatória a cada Secretaria de Estado de Rondônia, no sentido de inserirem ... despesas, determinadas cláusulas em editais de licitação e em contratos administrativos voltadas à proteção do patrimônio público em face de dívidas trabalhistas. Lembra o Procurador do Trabalho Luiz Fabre que por força de interpretação desvirtuada ... possibilidades de investimento. Nossos filhos, netos e sobrinhos herdam esta bomba. Por esta razão, o Ministério Público do Trabalho adverte aos ordenadores de despesas para que atuem com extrema prudência e diligência na celebração

transitou em julgado para o vereador em 14 de janeiro desse ano e para o Ministério Público Eleitoral em 4 de fevereiro. Sem recursos o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do TRE devolveu

condenando por desordem durante trabalhos eleitorais e desacato à Justiça.A Ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Consta na denúncia que o petista promoveu desordem e desacatou a Justiça Eleitoral no dia das Eleições

atuação do CAO-Cível – e também no processo criminal, passa por uma melhor estruturação das vias públicas, com a colocação de semáforos e sinalização adequada. Segundo o Promotor de Justiça Charles Martins, já está sendo ... ligados à questão do trânsito, convidando-os a participar de uma reunião a ser realizada no Ministério Público para discussão de um plano de atuação com o objetivo de reduzir o índice de acidentes ... Criminal também será discutido com os outros diretores de Centros de Apoio do Ministério Público de Rondônia, a exemplo da Promotora de Justiça Aidee Moser Torquato, do Meio Ambiente, e o Promotor de Justiça João

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 666) ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Wilber Carlos dos Santos Coimbra, "Wilber da Astir" (PSB-RO). Wilber

defensor público geral do Estado, Antônio Francelino dos Santos, se antecipou ao cumprimento da decisão judicial e designou, nesta segunda-feira, através da portaria nº 115/2008, um substituto para o assessor de defensor público ... serviços advocatícios que deveriam ser prestados gratuitamente. A substituta é assessora de defensor público, Maria Helena de Paiva.Já a defensora pública Vanilda Estevão S. R. Contreiras, também foi designada para permanecer na Comarca ... Benasse. O assessor de defensor fica proibido de atender o público até que seja julgado o mérito da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. No próximo final de semana, o corregedor–geral

nove horas, em Porto Velho, as unidades Urso Branco, Panda e Ênio Pinheiro, seguida de audiência pública para discutir medidas que possam tornar o sistema prisional mais humano. A CPI investiga problemas de superlotação ... tidos com o setor.Na audiência, que terá a participação do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Vara de Execuções Penais, e entidades defensoras dos Direitos Humanos, Amorim quer discutir responsabilidades, e alternativas para ... quando a capacidade seria de apenas a metade. Neste terça-feira pela manhã, Amorim participou de audiência pública na CPI Carcerária, com a participação de Adson França, diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégica ... saúde implantada para atender os presos, e que se o Estado não está recebendo financiamento dos Ministérios da Saúde e Justiça, seria por falta de plano operativo estadual e conseqüente aprovação do Conselho Estadual

Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, estabeleceu Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Alvorada do Oeste para que sejam adotadas medidas para reparo