Busca

classe média/alta. Eles foram liberados, em seguida, pela justiça, e causou grande indignação da opinião pública, chegando a comentarem que só prendia os filhos de pessoas pobres. "Parece que o Tribunal de Justiça daquele ... motivo 'torpe' e mediante recursos que impossibilitaram a defesa da vítima, afirma o Ministério Público, acrescentando que os denunciados, "com vontade de matar, mancomunados para o fim delituoso e de posse

terminais portuários do Madeira devem firmar termos de ajustamento de conduta (TAC's) perante o Ministério Público do Trabalho visando a sanar as irregularidades encontradas nas vistorias feita pelos procuradores do Trabalho ... Aquaviários - ANTAQ, através da sua unidade regional em Rondônia, deverá proceder a levantamento e fornecer ao Ministério Público do Trabalho listagem dos trabalhadores vinculados à associação dos estivadores do Cai N'Água; a analisar ... cargas e passageiros que operam nos portos do Cai N'Água e Bairro Nacional, o Ministério Público do Trabalho convencionou que será celebrado um termo de ajustamento de conduta com a finalidade de serem

Naturais Renováveis (Ibama) no Estado. Elas vão responder pelos crimes de peculato e emprego irregular de verbas públicas. A investigação teve início em fevereiro, após a descoberta de que a servidora do Ibama-GO Marina ... concluiu o inquérito hoje, mas o delegado pediu um prazo de mais 30 dias ao Ministério Público Federal (MPF) para fundamentar o pedido de indiciamento de todos os citados no relatório. Flávio Leite disse

Justiça Federal aceitou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e determinou que as Instituições de Ensino Superior (IES) privadas no Estado deixem de cobrar taxa para expedição de diploma ... diploma. No entanto, tal recomendação não foi cumprida, o que ocasionou o ingresso de uma ação civil pública com pedido de liminar. Entre os argumentos citados pelo autor da ação, procurador da República Anselmo Henrique ... participação na administração pública por meio de concursos, podendo ocasionar dano irreparável ou de difícil reparação. Na recente Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007, do Ministério da Educação, em seu artigo

perguntar: cadê a segurança para protege o bem público, ou seja, aquilo que é feito com os impostos pagos pelo povo?PRAÇA DAS CAIXAS DÁGUAOutra praça pública que está bem melhor ... legal, embora num espaço acanhadíssimo e carecendo de uma boa lanchonete, banheiros e um coreto para o público se divertir, principalmente as crianças. TUCUMANZALGraças ao empenho da primeira dama, Ivone Cassol, o Centro Urbano ... Diploma de Graduação dos cursos da referida IFES; 3) Foi aprovado o convênio com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 5 milhões, para equipar o Hospital Universitário (que será utilizado pelos acadêmicos

máxima prevista para o crime de desobediência é de seis meses de detenção e multa. O Ministério Público Federal já ofereceu suspensão do processo para aplicação das penas de doação de cestas básicas para asilo

entrado em vigor em janeiro deste ano, de acordo com a Portaria nº 1.220, expedida pelo o Ministério da Justiça em 2007, mas o prazo foi estendido a pedido de algumas emissoras, que alegaram ... Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na última quarta-feira (26). Do encontro, participaram representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) no Amazonas e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi ... pelos promotores de Justiça nos estados, com fusos horários diferenciados, foram definidas e serão encaminhadas ao Ministério da Justiça. O objetivo é garantir o cumprimento do ECA.", informou Lines.Segundo o procurador, uma das propostas

Franklin Vieira dos Santos, da Comarca de Ariquemes, julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, requerendo ato de improbidade administrativa, e condenou o policial militar Roberto Magela a restituir

ações da força-tarefa da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) do Ministério Público do Trabalho desencadeadas em Porto Velho desde a última terça-feira, os Procuradores do Trabalho questionam as autoridades

Dirigentes e filiados do sindicato dos servidores públicos federais (Sindsef), participaram, em Brasília, de ato publico com passeata pelos ministérios e congresso nacional, juntamente com servidores de todo país, representados por suas entidades sindicais

Ministério Público de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa e de Reparação de Danos ao Patrimônio Público, com pedido de liminar, ajuizada pelo Promotor de Justiça Jorge Romcy ... perda dos direitos públicos por cinco anos de Edilson Souza Campos, Francisco Mário Mendonça Alves e Cláudio Ferreira de Lima, e ficam também proibidos de não contratar com o Poder Público ou receber incentivos ... Mário Mendonça também forem condenados a perda do cargo ou função pública Na Ação Civil Pública, com o pedido de liminar, o Ministério Público sustentou que o ex-presidente e secretário-geral da Câmara

Após a intervenção do Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, da Comarca de Pimenta Bueno, a Câmara Municipal de Vereadores daquele município aprovou a Lei Municipal 1.416/2007

PR/RO), o diretor do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Nelson Oliveira de Freitas, e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) para encontrarem uma saída em relação ... Silva Rodrigues reuniu-se, no gabinete do senador Expedito Júnior, com Luiz Baião, assessor parlamentar do Ministério do Planejamento. Em pauta, um acordo onde possam ser mantidos os direitos já conquistados pelos professores ativos

Coordenador Regional e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (C0NATPA) do Ministério Público do Trabalho estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (26) na sede da Procuradoria Regional do Trabalho ... 14ª Região, em Porto Velho/RO, com representantes dos órgãos da administração pública e de Sindicatos dos Trabalhadores portuários e do transporte marítimo, em prosseguimento as ações da Força-Tarefa da CONATPA iniciada em Rondônia ... Agência Nacional de Transportes Aquaviários quanto aos pedidos de regularização que encaminharam ao órgão da administração pública.Já os Membros da força-tarefa apresentaram às empresas que compareceram a audiência na sede da PRT proposta ... Região, que tem como chefe o procurador do Trabalho Aílton Vieira de Souza. A Regional do Ministério Público do Trabalho, com sede em Porto Velho/RO, tem abrangência nos Estados de Rondônia e Acre

contra a Lei Complementar nº 24/1989, que ampliou vantagens concedidas a membros inativos do Ministério Público Estadual. O Procurador-Geral alega violação ao art. 127, § 2º, da Constituição da República, e aos princípios da razoabilidade ... isonomia e da moralidade. Ele questiona a ampliação aos membros inativos do Ministério Público e entende que não há amparo legal. O relator é o ministro Gilmar Mendes. CONFIRA A ÍNTEGRA DA ADIN