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ensino e são processados pelo Ministério Público por uso de diplomas universitários falsos, tendo a Justiça estadual acolhido o pedido do MP-RO de afastamento das funções com redução de salário. Nas ações, o Ministério

possível após um sobrevôo de helicóptero na região acompanhado pela presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputada estadual, Glaucione Rodrigues (PSDC), e o vice, deputado Maurão de Carvalho (PP), além do secretário estadual adjunto

MINISTRO GILSON DIPP Trata-se de ação cautelar com pedido de medida liminar proposta pelo Diretório Estadual do Partido Verde (PV) em Rondônia, e por Daniela Santana Amorim, candidata ao cargo de Deputado Federal

junho as diversas denúncias começaram a ter mais publicidade quando da ação do Ministério Público Estadual por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a polícia civil instauraram

terceirização firmados pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). Na semana passada, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) encaminhou ofícios ao presidente da estatal, Sérgio Castello Branco, pedindo cópias de documentos

sociais da população”, salientou Miguel de Souza.Já no sábado (24), O PR realiza o 4º Encontro Estadual na Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, onde pretende reunir o maior número de republicanos, pré ... mínimo nos manter como os segundo partido em número de prefeitos no Estado”.O 4º Encontro Estadual do PR acontece a partir das 9h, na Câmara Municipal de Rolim de Moura. Como vem acontecendo

sábado os policiais do Trânsito, juntamente com agentes da Secretaria Municipal de Transito e do departamento Estadual de Trânsito, realizaram abordagens em 221 veículos, uma prisão, 59 autos de infração pelo Detran, um pela Semtran

manhã desta segunda-feira, 19, a Polícia Rodoviária Estadual prendeu um homem foragido da justiça, no Km-45 estrada para Cerejeiras.A PRE recebeu uma denúncia anônima nesta manhã de que duas pessoas estavam indo

outras, a entidades privadas sem fins lucrativos, sob pena de multa (artigo 55, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 154/96) e demais sanções legais; III – Apensar os autos à Prestação de Contas Anual da Assembléia

Decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que o secretário de Saúde estadual forneça, num prazo de 5 dias, os remédios necessários ao tratamento de um paciente

energia elétrica. Em seu voto o conselheiro Paulo Curi disse que o benefício concedido através da Lei Estadual nº 2.538/2011, que dá a isenção fiscal de ICMS nas aquisições de torres, cabos e componentes ... segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual. Ao fazer uso da palavra, o conselheiro Edílson de Sousa Silva disse que o ônus dos tributos não ... interesse público. Para o conselheiro José Euler esse benefício é uma afronta às Constituições Federal e Estadual, à Lei de Responsabilidade Fiscal, ao Código Tributário, e acima de tudo ao interesse da população do Estado

Juventude de Porto Velho, e a defesa do acusado recorreu à segunda instância da Justiça estadual (TJRO) na tentativa de libertá-lo, porém o relator do processo, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, negou o pedido liminar

Reitoria, do Ministério da Educação, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, das bancadas parlamentares federal e estadual e dos governos estadual e municipal o imediato atendimento às reivindicações. A paralisação é por tempo indeterminado

dezembro de 1.991, explica Cícero Evangelista, um dos membros da Comissão criada a nível estadual e que atua com a equipe federal. Nos próximos dias uma nova portaria será editada definindo prazos para a entrega

Durante pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), bastante indignado, falou sobre fato ocorrido no último fim de semana, quando o governador Confúcio Moura (PMDB) esteve em Machadinho