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efetivo de 30 policiais com a previsão de capacitar mais 30. O Secretário de Segurança Pública, coronel Ronimar Jobim, diz que está previsto para acontecer dar início em 2019 o curso de operações especiais para

autoria do deputado Hermínio Coelho (PCdoB), que trata da redução da jornada de trabalho dos servidores públicos civis, de Rondônia.A Emenda inclui o Art. 20-B na Constituição Estadual e define que os servidores ... públicos civis, de todos os órgãos do Estado, cumprirão jornada de trabalho de seis horas diárias, observando o limite máximo de 30 horas semanais, sendo vedada a redução do salário e dos auxílios. “Atualmente ... Rondônia, apenas o Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público (MP) trabalham sete horas por dia, causando prejuízo ao erário público estadual, já que os demais órgãos possuem jornada de seis horas corridas, gerando ... Constituição de Rondônia é omissa quanto ao horário do TJ, do MP e da Defensoria Pública do Estado. “Essa proposta é uma medida de que garantirá isonomia entre os servidores públicos, beneficiando assim, mais ... trabalhadores”, ressaltou o deputado. O deputado defende que a gestão inteligente de recursos públicos com eficiência e economia beneficia não apenas o jurisdicionado, mas também, o contribuinte de forma geral, “que paga seus impostos ... para receber um serviço público de qualidade”, frisa Hermínio. O parlamentar argumenta que a redução de gastos públicos implica em menos gastos com energia elétrica, água, papel, internet e demais despesas com materiais de consumo ... servidores do TJ e do MP é, especificamente, na jornada de trabalho e não no atendimento ao público. De acordo com o deputado, trata-se de situações diferentes. “A mudança na jornada de trabalho não ... servidores, sendo essencial dentro dos princípios constitucionais. “Sendo assim, não podendo haver desigualdade entre os servidores públicos, entendermos que a possibilidade de redução da carga horária para uns servidores específicos é possível, mas para outros

compromisso com a primeira infância. Nesse compromisso, Vinicius Miguel reitera sua posição de assegurar, no orçamento público, medidas e políticas para a proteção de crianças do Estado de Rondônia. Antes de ser candidato, o professor

Deficiência (CMDPD) o evento chega a quarta edição e quer chamar atenção para o desenvolvimento de políticas públicas em favor das pessoas com deficiência na Capital. A presidente do CMPDP, Jacqueline Pedraza Mendes, afirma

Segundo a sentença de pronúncia, Loubivar alegou que havia uma rixa entre os dois delegados. O Ministério Público defende a tese de que o crime foi premeditado, pois no dia do fato, agiu de surpresa

sentenças favoráveis obtidas no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em ações ingressadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO.Nas ações, o Sindsef/RO tem reclamado quanto aos prejuízos sofridos pelos servidores

novamente fizeram perguntas entre si, sobre temas livres. Expedito Junior perguntou a Acir como melhorar a saúde pública. O pedetista respondeu que precisa descentralizar, finalizar o hospital de Ariquemes, de Guajará, Heuro em Porto Velho ... construir o hospital em Ji-Paraná. Destacou ainda a qualidade na gestão, não deixar desviar dinheiro público. Em réplica Expedito disse que precisa ter governador determinado, citou que é desumano o atendimento no hospital João ... emprego, destacando que ele estava na Câmara Federal quando foram demitidos mais de 10 mil servidores públicos e que ainda é padrinho do prefeito de Porto Velho. Expedito disse que vai industrializar o estado ... diversificar e industrializar para gerar emprego e receita.Vinicius Miguel respondeu o questionamento de Marcos Rocha sobre segurança pública e disse que a política criminal precisa ser repensada, pois é necessário investir mais em educação, valorizar

como ferramenta essencial de trabalho. "Caso seja eleito governador, quero trabalhar ouvindo as pessoas e definindo políticas públicas sempre pensando no seu bem-estar. Sou um homem simples, filho de agricultores e comecei a trabalhar

haveria apenas o repasse de parte do sistema operacional Linux, que é de código aberto e conhecimento público. "Vale ressaltar que a Smartmatic, empresa referida, foi desclassificada do processo licitatório por não atender a requisitos

trabalho em conjunto de todos os poderes para que se possa garantir o enxugamento da máquina pública de modo que haja mais sobra de recursos para se investir nos setores primários da sociedade, como saúde

destaca-se a criação de novas escolas e manutenção de quadras de esportes, centros culturais e bibliotecas públicas, além de apoiar e criar novos Colégios Militares no estado. Segundo Pretttz a educação no estado ainda

partes envolvidas não se entendiam. “Graças a Deus nós conseguimos reunir todos os interessados, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Iphan, Governo do Estado e Justiça Federal. Hoje ... cita a falta de realização do projeto básico, falta de delimitação de responsabilidades e quatro ações civis públicas propostas no âmbito da Justiça Federal tratando do assunto. Com a boa vontade das partes envolvidas

pena, ou seja, o tempo de prisão que o réu deverá cumprir. O crime Para o Ministério Público não há dúvida que o crime foi premeditado. “No dia dos fatos, o denunciado encontrou o momento

Dando sequência ao Programa de Revitalização da Iluminação de Espaços e Equipamentos Públicos (Proequipa), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), atendeu demandas na capital

investido na revitalização da cafeicultura, buscando a melhoria da qualidade e produtividades do café, levando políticas públicas de desenvolvimento e orientando tecnicamente o produtor rural visando melhor agregação de valor ao produto. O fortalecimento